Do Liberalismo
ao Neoprotecionismo Comercial
O regime que regula atualmente as trocas comerciais emerge logo após 1945 no final da Segunda Guerra Mundial e tem tido três grandes objetivos: reduzir o protecionismo fruto de regulações nacionais, reduzir a incerteza e a imprevisibilidade das relações comerciais internacionais e promover a estabilidade das transações comerciais internacionais.
O que são taxas aduaneiras?
O comércio internacional moderno é sacudido regularmente por guerras suportadas, entre outras, por uma arma temível, as taxas aduaneiras. Pontuaram o conflito Boeing / Airbus entre a União Europeia e os Estados Unidos da América ao longo dos anos 2000, foram erguidas na Guerra da Banana no final dos anos 1990 e em 2025, enchem os noticiários com os avanços e recuos da administração norte-americana.
Comércio internacional: o que está em jogo
Com a política aduaneira irreflectida, impulsiva e errática de Donald Trump, no início de 2025, a espalhar o caos no comércio internacional, é um bom momento para dar um passo atrás e olhar para os aspectos positivos e negativos da interdependência económica e do comércio internacional.
Acordos de Comércio Livre:
O que são e com que linhas se cosem?
Os Acordos de Comércio Livre são tratados internacionais entre dois ou mais países que reduzem ou eliminam as barreiras comerciais, como as tarifas, para facilitar o comércio e o investimento entre eles. Abrangem, geralmente, uma vasta gama de setores industriais e outros setores, incluindo bens, serviços, investimentos, compras públicas e direitos de propriedade intelectual.
A Geopolítica Comercial:
uma rede global intrincada
As tabelas e imagens que se seguem mostram uma rede global de blocos comerciais e os principais acordos que a UE tem em aplicação ou está a negociar. Como se pode ver, da América do norte e do sul, passando pela Ásia, Nova Zelândia, Austrália e África, o objetivo é envolver todos os países numa rede global promotora de trocas comerciais.
Acordo UE-MERCOSUL
do ponto de vista da CNA e Via Campesina
Depois de 25 anos de negociações, a União Europeia e o MERCOSUL (bloco comercial formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, esta última suspensa na organização) anunciaram, em dezembro de 2024, a conclusão de negociações para um acordo comercial.
Quando multinacionais atacam os Estados ou
Uma “justiça” à medida do investidor: o ISDS
Nas últimas décadas, uma das grandes prioridades e anseios dos governos do mundo é a captação de investimento estrangeiro, visto como uma enorme oportunidade para impulsionar o crescimento económico. Para atraírem os investidores, os governos estão dispostos a (quase) tudo, desde isenções fiscais, subsídios e apoios financeiros diretos até à simplificação de trâmites burocráticos, acesso …
Portugal Ofereceu Tribunais VIP às Empresas Estrangeiras?
Os Tratados Bilaterais de Investimento
Assinados pelo Estado Português
Os investidores estrangeiros de dezenas de países têm atualmente acesso a um sistema de justiça internacional privada extremamente controverso, a que podem recorrer para processar Portugal caso considerem que leis democraticamente aprovadas porão em causa as suas previsões de lucro. Trata-se do ISDS, sigla do inglês «investor-state dispute settlement» (em português, resolução de …
Coerências e Incoerências do Comércio Internacional
Uma conversa dinamizada pelo CIDAC, com Ana Patrícia Fonseca, da FEC – Fundação Fé e Cooperação, representando o projeto Coerência das Políticas de Desenvolvimento, e com Susana Fonseca, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, sobre as incoerências entre as políticas e acordos comerciais da União Europeia e os compromissos de sustentabilidade e de desenvolvimento e solidariedade internacional, assumidos pela mesma e pelos seus Estados-Membro.
Tratado da Carta da Energia:
Cronologia de uma luta cidadã que conduziu ao sucesso
Nos anos noventa do século passado, aquando da queda do muro de Berlim, surgiu uma oportunidade sem precedentes de aceder aos recursos energéticos fósseis das nações pós-soviéticas. Dada a crescente demanda de energia da Europa, considerou-se que se abria uma perspetiva brilhante para uma cooperação mutuamente benéfica e co-dependente no sector de energia. Foi durante este processo que…
Resistência aos acordos de comércio livre:
a experiência do Equador
Uma conversa entre Francisco Venes, ecologista político, CIDAC e Benjamín Macas, membro da Confederação Camponesa Agroecológica do Equador (CCAE), promotora da agro-ecologia e da soberania alimentar no país. Integrou o Conselho Político do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe (MAELA), rede que…
Um pouco de justiça no comércio internacional
Vivemos num mundo globalizado. Para uns, a globalização é boa, para outros má. A globalização é vista como a antítese histórica do feudalismo, da autarcia, do fechamento, porque trouxe diversidade e mobilidade. Esta mobilidade tem uma história, a história da economia mundial e do mercado. Em alguns aspetos…
O processo do Tratado Vinculativo
horizonte jurídico e ferramenta organizativa para mudança sistêmica
Em 1972 o presidente chileno Salvador Allende já alertava, em seu histórico discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, para o crescimento vertiginoso do poder econômico, da influência política e da ação corruptora das Empresas Transnacionais (ETNs). Primeiro presidente socialista eleito democraticamente, foi …
PROPOSTAS PEDAGÓGICAS
O N.º 6 da revista Outras Economias debruça-se sobre os Acordos de Comércio Livre, no quadro do comércio internacional. Apesar de, muitas vezes, nos parecer algo longínquo o comércio internacional e os processos a ele inerentes fazem parte das nossas vidas. Compramos bens produzidos noutros países, fazemos parte de um bloco económico com políticas comerciais com consequências internas e externas, somos enfim cidadãs/os do mundo.
As duas propostas pedagógicas deste número (Clicar para ver) visam, assim, aproximar-nos e ajudar-nos a compreender que tipo de relações existem e/ou são provocadas pelo sistema comercial internacional e, focando na questão agrícola e ambiental, como é que os produtos que consumimos estão ligados a esse sistema.
Não se esqueça: há propostas pedagógicas também nos n.º 1, 2, 3, 4 e 5 que poderá descobrir e explorar!
A não perder
julho, 2025
Jornais amigos:
