{"id":10069,"date":"2026-02-27T11:28:44","date_gmt":"2026-02-27T11:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=10069"},"modified":"2026-03-03T17:06:29","modified_gmt":"2026-03-03T17:06:29","slug":"a-arquitetura-da-divida-como-o-sistema-financeiro-global-reproduz-desigualdades","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/a-arquitetura-da-divida-como-o-sistema-financeiro-global-reproduz-desigualdades\/","title":{"rendered":"A Arquitetura da D\u00edvida: Como o Sistema Financeiro Global Reproduz Desigualdades"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”60″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”A Arquitetura da D\u00edvida: Como o Sistema Financeiro Global Reproduz Desigualdades” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772546385678{margin-top: 20px !important;}”]Entrevista com Jean Saldanha<\/strong><\/span>, diretora da Eurodad<\/strong><\/a><\/span> (European Network on Debt and Development)<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o<\/strong>: CIDAC<\/strong><\/p>\n

Tempo aproximado de leitura: 23 minutos[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772192151075{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

A rede Eurodad<\/strong><\/a><\/span> procura promover reformas na forma como as crises da d\u00edvida s\u00e3o prevenidas e resolvidas. Procura tamb\u00e9m questionar os empr\u00e9stimos irrespons\u00e1veis \u200b\u200be a legitimidade das d\u00edvidas, colocando as necessidades e os direitos das pessoas acima do pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772468718714{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Como avalia o estado atual da d\u00edvida no Sul Global? Quem deve a quem? Pode fornecer exemplos concretos?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

A d\u00edvida do Sul Global, e particularmente os pagamentos da d\u00edvida externa, continuam a crescer e a amea\u00e7ar os direitos e o bem-estar das pessoas. De acordo com a UNCTAD<\/strong><\/a>1<\/sup><\/strong><\/span>, embora a d\u00edvida p\u00fablica tenha atingido globalmente n\u00edveis recorde, os pa\u00edses do Sul Global \u201cest\u00e3o a suportar os custos mais elevados\u201d. Dados recentes da UNCTAD mostram que \u201cdesde 2010, a d\u00edvida dos pa\u00edses em desenvolvimento cresceu duas vezes mais depressa do que a das economias avan\u00e7adas\u201d. Atualmente, 3,3 mil milh\u00f5es de pessoas vivem em pa\u00edses que gastam mais no pagamento de juros do que em cuidados de sa\u00fade, e 2,1 mil milh\u00f5es vivem em pa\u00edses que gastam mais no pagamento de juros do que em educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2024, os pa\u00edses do Sul Global gastaram 921 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares apenas em pagamentos de juros \u2013 um aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]1 <\/sup><\/span><\/strong> NT: Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento. Criada em 1964 e sediada em Genebra, \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o da ONU que trata de quest\u00f5es de com\u00e9rcio, finan\u00e7as, investimento e tecnologia, focando-se na integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do sul global na economia mundial.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Mo\u00e7ambique<\/span><\/strong><\/a>, por exemplo, tem uma d\u00edvida p\u00fablica muito elevada, o que obriga a cortes profundos na despesa p\u00fablica e aumenta os receios de incumprimento. Em abril de 2025, o governo aprovou um or\u00e7amento de 8 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (9% inferior ao do ano anterior) num contexto de desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento e de instabilidade p\u00f3s-eleitoral. O Banco de Mo\u00e7ambique alertou para o facto de que o pa\u00eds poder\u00e1 ter dificuldades em cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o da d\u00edvida, salientando tamb\u00e9m a crescente exposi\u00e7\u00e3o dos bancos nacionais \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, o que aumenta os riscos para o sistema financeiro.<\/p>\n

Embora os pagamentos da d\u00edvida do Sul Global para o Norte Global estejam a aumentar, persiste uma d\u00edvida hist\u00f3rica social, ecol\u00f3gica e clim\u00e1tica que o Norte Global tem para com o Sul Global<\/strong><\/a><\/span>. Esta d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 reconhecida pelas institui\u00e7\u00f5es e pelos governos. A sociedade civil exige o reconhecimento e a restitui\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas hist\u00f3ricas, sociais, ecol\u00f3gicas e clim\u00e1ticas que o Norte tem para com o Sul.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

O legado colonial continua a moldar as rela\u00e7\u00f5es de d\u00edvida entre o chamado Norte Global e os pa\u00edses do Sul Global? Os atuais mecanismos de d\u00edvida reproduzem padr\u00f5es coloniais de depend\u00eancia econ\u00f3mica e pol\u00edtica? Se sim, de que forma?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es de d\u00edvida entre o Norte Global e o Sul Global s\u00e3o ditadas pela arquitetura financeira global \u2013 nomeadamente as Institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods \u2013 que foram predominantemente constru\u00eddas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial pelo Norte Global, por pa\u00edses que maioritariamente ainda colonizavam ou estavam a retirar-se das suas col\u00f3nias em grande parte do mundo. Pouco mudou na governa\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es, mesmo que prestem consultoria pol\u00edtica e apoio program\u00e1tico a pa\u00edses com d\u00edvidas insustent\u00e1veis. Continuam a perpetuar, atrav\u00e9s dos seus conselhos e condicionalismos, as depend\u00eancias, as rela\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras estabelecidas na \u00e9poca colonial. Dada a perpetua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas, o legado colonial<\/span><\/strong><\/a> continua, de facto, a moldar as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses do Sul Global e do Norte Global.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]2 <\/sup><\/span><\/strong> NT: Iniciativa criada em 2020 no quadro G20 e do Clube de Paris<\/a><\/strong><\/span> para apoiar a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos pa\u00edses com baixos rendimentos e d\u00edvidas insustent\u00e1veis.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Por exemplo, os mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u2014 que ditam a forma de lidar com as reestrutura\u00e7\u00f5es da d\u00edvida e se se deve ou n\u00e3o oferecer al\u00edvio da d\u00edvida aos pa\u00edses que enfrentam elevados n\u00edveis de endividamento \u2014 s\u00e3o definidos pelo G20, um f\u00f3rum informal dominado pelos pa\u00edses credores. A atual arquitetura da d\u00edvida, incluindo o Quadro Comum do G20<\/span><\/strong><\/a>2<\/sup><\/strong><\/span>, \u00e9 ineficiente e antidemocr\u00e1tica, enraizada nas rela\u00e7\u00f5es de poder coloniais.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”10123″ img_size=”full” alignment=”center” css=”.vc_custom_1772203340745{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772469101702{margin-top: -20px !important;}”]<\/p>\n

An\u00e1lise de risco de crise da d\u00edvida<\/strong><\/span> pela Debt Justice, por pa\u00eds (dados 2024). Fonte<\/strong>: Debt Data Portal<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772206814177{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Quais s\u00e3o os impactos mais significativos da d\u00edvida na vida das pessoas, na vida democr\u00e1tica e na capacidade dos Estados para garantirem os direitos sociais e responder \u00e0 crise clim\u00e1tica, particularmente nos pa\u00edses em desenvolvimento?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Os n\u00edveis elevados de endividamento e de pagamentos das d\u00edvidas t\u00eam um impacto direto na vida e nos direitos das pessoas, bem como na democracia. Os pa\u00edses raramente entram em incumprimento, pelo que continuam a pagar as suas d\u00edvidas independentemente das circunst\u00e2ncias, de forma a manterem o acesso aos mercados financeiros. Isto significa que aplicam programas de austeridade severos, com cortes na despesa social, na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e noutros investimentos. Estas medidas afetam particularmente as mulheres e as raparigas, uma vez que, enquanto os servi\u00e7os p\u00fablicos se deterioram, veem aumentar o fardo do trabalho de cuidados n\u00e3o remunerado. Muitos pa\u00edses est\u00e3o tamb\u00e9m a cortar nos sal\u00e1rios e nos postos de trabalho no setor p\u00fablico, afetando mais os que ocupam os cargos mais baixos, sendo estes, mais uma vez, maioritariamente ocupados por mulheres.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Em 2024, os pa\u00edses do Sul Global gastaram, em m\u00e9dia, 15% das suas receitas p\u00fablicas com o pagamento da d\u00edvida externa, um aumento face aos 6,6% registados em 2010 (Debt Justice UK, 2025). De acordo com o Global Sovereign Debt Monitor<\/span><\/em><\/strong><\/a> em 2025, os pa\u00edses continuar\u00e3o com n\u00edveis elevados de pagamento de d\u00edvida nos pr\u00f3ximos anos. Em particular, 47 pa\u00edses ter\u00e3o de continuar a pagar, em m\u00e9dia, pelo menos 15% das suas receitas p\u00fablicas a credores estrangeiros nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente grave na \u00c1frica Subsariana, onde cerca de 70% dos pa\u00edses est\u00e3o fortemente ou muito fortemente endividados.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, o elevado peso dos pagamentos da d\u00edvida tem restringido seriamente a despesa p\u00fablica, conduzindo a anos de austeridade cont\u00ednua. A investiga\u00e7\u00e3o da Debt Justice UK revelou que os governos dos pa\u00edses de baixo rendimento que gastam mais de 15% das receitas com pagamentos de d\u00edvida externa reduziram as despesas p\u00fablicas em 5% em m\u00e9dia entre 2015 e 2023. Em contrapartida, os governos que gastam menos de 10% das receitas com pagamentos de d\u00edvida externa aumentaram as despesas em mais de 20%. Esta combina\u00e7\u00e3o de crise da d\u00edvida e medidas de austeridade severas “criou um terreno f\u00e9rtil para a repress\u00e3o e o autoritarismo”, segundo um relat\u00f3rio recente da Debt Justice UK<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_single_image image=”10093″ img_size=”full” alignment=”right” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

O panorama dos credores tem vindo a tornar-se mais complexo, com um papel mais relevante para os credores privados e o surgimento de novos atores bilaterais. Que desafios imp\u00f5e este novo cen\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da d\u00edvida? Facilita ou dificulta a resolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Os credores privados det\u00eam, cada vez mais, uma parcela significativa da d\u00edvida soberana. A maior parte da d\u00edvida do Sul Global, 51%, est\u00e1 na posse de credores privados. Mais de um ter\u00e7o da d\u00edvida do Sul Global \u00e9 d\u00edvida a institui\u00e7\u00f5es multilaterais e apenas 16% a credores bilaterais. Embora a China receba uma aten\u00e7\u00e3o significativa, em m\u00e9dia, n\u00e3o \u00e9 o credor dominante dos pa\u00edses do Sul Global. De acordo com a Debt Justice UK, os pa\u00edses de baixo rendimento gastam tr\u00eas vezes mais em pagamentos de d\u00edvida a credores privados do que \u00e0 China. Neste contexto, os credores privados resistem a conceder um al\u00edvio suficiente da d\u00edvida nos processos de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida continua a ser um sistema sem regras definidas, e a participa\u00e7\u00e3o dos credores privados continua a ser volunt\u00e1ria. Nem o G20 nem o Clube de Paris<\/span><\/strong><\/a> \u2014 um f\u00f3rum informal composto maioritariamente por pa\u00edses credores do Norte Global \u2014 tentaram implementar legisla\u00e7\u00e3o e mecanismos para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos credores privados no al\u00edvio da d\u00edvida.<\/p>\n

 [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”10065″ img_size=”full” css=””][vc_column_text css=””]Fonte<\/strong>: Eurodad, Jubilee 2025: A year to act on debt justice<\/strong><\/a><\/span> (2025)[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Isto tornou os processos de negocia\u00e7\u00e3o extremamente lentos para os pa\u00edses devedores, ou levou mesmo estes credores a recorrerem \u00e0 justi\u00e7a. No Sud\u00e3o do Sul, por exemplo, os pagamentos, provenientes de empr\u00e9stimos garantidos pelo petr\u00f3leo e frequentemente pouco transparentes, est\u00e3o a ser cobrados atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais agressivas<\/span><\/strong><\/a>, for\u00e7ando um dos pa\u00edses mais pobres e afetados por conflitos do mundo a desviar recursos p\u00fablicos escassos de servi\u00e7os essenciais para o lucro dos credores. A sociedade civil defende que estes casos exp\u00f5em a necessidade urgente de um cancelamento abrangente da d\u00edvida, de pr\u00e1ticas de empr\u00e9stimo justas e transparentes e de reformas legislativas para impedir que os credores predat\u00f3rios utilizem tribunais do Reino Unido e de outros pa\u00edses para extrair pagamentos de pa\u00edses em crise.<\/p>\n

Credores privados que insistem em receber o m\u00e1ximo poss\u00edvel dos seus empr\u00e9stimos, ou \u201cfundos abutres\u201d que compram a d\u00edvida de pa\u00edses fortemente endividados a pre\u00e7os muito baixos, mas exigem o pagamento integral dos seus t\u00edtulos, conseguem apanhar \u201cboleia\u201d, aproveitando a participa\u00e7\u00e3o de outros credores em processos negociais. Os pa\u00edses fortemente endividados e as suas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o os mais prejudicados. Ao mesmo tempo, no sistema atual, as\/os cidad\u00e3s\/os dos pa\u00edses credores que concordaram com a reestrutura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veem o dinheiro dos seus impostos a ser utilizado por estes \u201cpenduras\u201d.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Em 2025, realizaram-se tr\u00eas grandes cimeiras internacionais, que representaram uma oportunidade para refor\u00e7ar o multilateralismo e, em particular, para rever os mecanismos da d\u00edvida. Como avalia os resultados alcan\u00e7ados na Confer\u00eancia de Sevilha<\/a>, na COP30<\/a> e na Cimeira Uni\u00e3o Africana-Uni\u00e3o Europeia<\/a> no que diz respeito a compromissos efetivos de al\u00edvio, reestrutura\u00e7\u00e3o ou sustentabilidade da d\u00edvida para os pa\u00edses do sul global?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

A Confer\u00eancia sobre Financiamento para o Desenvolvimento<\/strong><\/a><\/span>, que decorreu em Sevilha, no Estado Espanhol, de 30 de junho a 3 de julho de 2025, poderia ter gerado compromissos substanciais para o al\u00edvio da d\u00edvida e altera\u00e7\u00f5es na sua estrutura. No entanto, os resultados ficaram aqu\u00e9m do que a sociedade civil e os pa\u00edses devedores propunham.<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Sul Global e da sociedade civil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida foi a cria\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a D\u00edvida Soberana. Os principais pa\u00edses credores \u2014 sobretudo a UE e o Reino Unido \u2014 opuseram-se a esta proposta, defendendo, em vez disso, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema atual, em que os pa\u00edses de rendimento elevado controlam a tomada de decis\u00f5es. No final, e perante o bloqueio imposto pelos pa\u00edses credores, os Estados-Membros acordaram um processo intergovernamental que apenas \u201cfaria recomenda\u00e7\u00f5es\u201d. Trata-se de um mandato fr\u00e1gil, tendo em conta os desafios que os pa\u00edses enfrentam. Ainda assim, a ideia de uma conven\u00e7\u00e3o sobre a d\u00edvida e a necessidade de uma profunda reforma da arquitetura da d\u00edvida est\u00e3o a ganhar for\u00e7a, com o apoio da Uni\u00e3o Africana (UA) e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

Com a grande ambi\u00e7\u00e3o do Brasil como pa\u00eds anfitri\u00e3o da COP-30<\/span><\/strong><\/a> em Bel\u00e9m, em novembro de 2025, muitos esperavam um avan\u00e7o no financiamento clim\u00e1tico. Infelizmente, os pa\u00edses ricos recusaram-se a aumentar o financiamento clim\u00e1tico. No entanto, a sociedade civil e o movimento de trabalhadores\/as, em particular no Sul Global, garantiram finalmente o t\u00e3o desejado mecanismo para uma transi\u00e7\u00e3o justa. Popularmente conhecido como Mecanismo de A\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m<\/a><\/strong><\/span> (BAM), visa refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, o desenvolvimento de capacidades e a partilha de conhecimento, com o objetivo de estar operacional at\u00e9 \u00e0 COP31, no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 importante real\u00e7ar que a decis\u00e3o reconhece a necessidade de apoiar transi\u00e7\u00f5es justas de uma forma que n\u00e3o agrave o endividamento dos pa\u00edses.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a 7.\u00aa Cimeira UA-UE<\/span><\/strong><\/a> refletiu a mesma baixa ambi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es europeias e dos Estados-Membros expressa em Sevilha e em Bel\u00e9m. Embora o presidente da Uni\u00e3o Africana tenha utilizado a cimeira para abordar a crise da d\u00edvida, apelando a uma reforma do sistema financeiro global, a declara\u00e7\u00e3o da cimeira n\u00e3o oferece uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel para a crise da d\u00edvida. Em vez disso, a declara\u00e7\u00e3o coloca o fardo nos pa\u00edses africanos, apelando a “esfor\u00e7os adicionais para implementar reformas que promovam o crescimento, com a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos no seu cerne” e enfatiza o Quadro Comum do G20 como uma iniciativa positiva. As reformas apoiadas pela UA na Posi\u00e7\u00e3o Africana Comum sobre a d\u00edvida, incluindo a proposta de uma Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a D\u00edvida Soberana, e as cr\u00edticas de longa data ao Quadro Comum, notoriamente ineficiente, n\u00e3o foram mencionadas.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”10125″ img_size=”full” alignment=”center” css=”.vc_custom_1772204711319{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772471023535{margin-top: -10px !important;}”]<\/p>\n

O que pensam os portugueses sobre Desenvolvimento Global?<\/strong><\/a><\/span> (2025) – Estudo realizado no quadro do projeto “Coer\u00eancia – o Eixo do Desenvolvimento”, implementado pelo IMVF e pela FEC.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772206858414{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Ouvimos falar frequentemente sobre a Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento (APD). A coopera\u00e7\u00e3o internacional existe h\u00e1 d\u00e9cadas e, ao mesmo tempo, continuamos a testemunhar ciclos persistentes de d\u00edvida externa em muitos pa\u00edses do Sul Global. Como v\u00ea a rela\u00e7\u00e3o entre APD, coopera\u00e7\u00e3o e d\u00edvida? Existe alguma liga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Considerando a responsabilidade hist\u00f3rica do Norte Global \u2013 nomeadamente pelo colonialismo, pela escravatura e pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u2013, o Norte Global est\u00e1 em d\u00edvida para com o Sul Global. No entanto, os fluxos financeiros il\u00edcitos, um sistema fiscal global com falhas e a governa\u00e7\u00e3o ineficiente da d\u00edvida soberana, como j\u00e1 foi referido anteriormente, contribuem para a transfer\u00eancia l\u00edquida de recursos financeiros do Sul Global para o Norte Global, em vez do contr\u00e1rio. A persistente falha dos pa\u00edses do Norte Global em cumprir a sua promessa de alocar 0,7% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) ao desenvolvimento anualmente deixou uma lacuna de financiamento de mais de 6,5 bili\u00f5es de d\u00f3lares em financiamento para o desenvolvimento entre 1970 e 2021. Embora o montante total da Ajuda P\u00fablica ao Desenvolvimento (APD) tenha atingido um recorde hist\u00f3rico de 204 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2022, a maior parte do aumento de 13,6% permaneceu nos pa\u00edses doadores, sendo gasta no acolhimento de pessoas refugiadas, particularmente da Ucr\u00e2nia. Outras causas da infla\u00e7\u00e3o foram a contabiliza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es excessivas de vacinas e o al\u00edvio da d\u00edvida, que, em conjunto, representaram 15% do total da APD. O mais preocupante \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da parcela da APD destinada aos Pa\u00edses Menos Desenvolvidos (PMD), que s\u00e3o os que mais necessitam de acelerar as a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) at\u00e9 2030.<\/p>\n

Uma raz\u00e3o importante para esta situa\u00e7\u00e3o reside nas altera\u00e7\u00f5es nas regras de contabiliza\u00e7\u00e3o da APD, impulsionadas pelo chamado \u201cprocesso de Moderniza\u00e7\u00e3o da APD\u201d do Comit\u00e9 de Assist\u00eancia ao Desenvolvimento da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (CAD-OCDE<\/span><\/strong><\/a>), um grupo exclusivo de pa\u00edses doadores com pouca transpar\u00eancia. A introdu\u00e7\u00e3o do sistema Grant Equivalent3<\/sup><\/strong><\/span> (que contabiliza apenas a componente concessional de um empr\u00e9stimo4<\/sup><\/span><\/strong>) dentro deste processo criou fortes incentivos para que os governos doadores priorizassem os empr\u00e9stimos em detrimento das doa\u00e7\u00f5es. Num momento de crescente endividamento nos pa\u00edses mais pobres do mundo, esta mudan\u00e7a transferiu o risco financeiro para os governos e utilizadores finais do Sul Global, sendo as mulheres frequentemente as mais afetadas.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]3 <\/sup><\/span><\/strong> NT: A partir de 2019 (fluxos 2018) a APD passou a ser contabilizada no sistema Grant Equivalent (GE), com base no qual \u00e9 agora apurado o r\u00e1cio APD\/RNB. A APD continua tamb\u00e9m a ser calculada, reportada e publicada no antigo sistema – Cash Flow (CF). O GE contabiliza os empr\u00e9stimos de forma distinta do CF. No sistema CF, era considerado APD o valor facial dos empr\u00e9stimos e contabilizados os reembolsos como APD negativa. No sistema GE, \u00e9 considerada a componente concessional dos empr\u00e9stimos, medindo o esfor\u00e7o do doador e o benef\u00edcio para o pa\u00eds parceiro. Assim, em cada empr\u00e9stimo \u00e9 apurado um Grant Element, que \u00e9 contabilizado no c\u00e1lculo do GE (valores brutos). Os reembolsos deixam de ser considerados. Fonte: Nota Metodol\u00f3gica do Instituto Cam\u00f5es<\/span><\/a><\/strong>.
\n4 <\/sup><\/span><\/strong> NT: A componente concessional de um empr\u00e9stimo refere-se a uma parte do dado empr\u00e9stimo que tem condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o devedor, por exemplo, uma taxa de juro mais baixa.<\/span><\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”10126″ img_size=”full” alignment=”center” css=””][vc_column_text css=”.vc_custom_1772471011963{margin-top: -10px !important;}”]<\/p>\n

O que pensam os portugueses sobre Desenvolvimento Global?<\/strong><\/a><\/span> (2025) – Estudo realizado no quadro do projeto “Coer\u00eancia – o Eixo do Desenvolvimento”, implementado pelo IMVF e pela FEC.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Que papel podem desempenhar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a Eurodad, na constru\u00e7\u00e3o de modelos econ\u00f3micos alternativos?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]<\/p>\n

A sociedade civil desempenha um papel crucial no avan\u00e7o da agenda da justi\u00e7a da d\u00edvida a v\u00e1rios n\u00edveis. Um movimento global pela d\u00edvida, que emergiu da campanha Jubileu 2000 e que \u00e9 liderado pelas redes regionais de d\u00edvida e desenvolvimento \u2013 Afrodad<\/strong><\/a><\/span> em \u00c1frica, Latindadd<\/span><\/strong><\/a> na Am\u00e9rica Latina, APMDD<\/a><\/strong><\/span> na \u00c1sia, Eurodad na Europa \u2013 e por grupos nacionais do Jubileu, como a Jubilee USA<\/span><\/a><\/strong>, a Debt Justice UK<\/span><\/a><\/strong> e a Jubilee Germany<\/a><\/strong><\/span>, tem trabalhado em conjunto em todo o mundo h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. Monitorizando a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida no Sul Global, o movimento da d\u00edvida tem uma importante fun\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, construiu uma s\u00f3lida e respeitada compet\u00eancia sobre abordagens alternativas para lidar com uma variedade de quest\u00f5es relacionadas com a d\u00edvida soberana. Como j\u00e1 foi referido anteriormente, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam estado na linha da frente da defesa da reforma da arquitetura da d\u00edvida soberana, promovendo uma Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a D\u00edvida<\/a><\/strong><\/span>. Da mesma forma, apresentaram propostas para um quadro de sustentabilidade da d\u00edvida centrado no bem-estar humano e planet\u00e1rio, na defini\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ileg\u00edtima, em empr\u00e9stimos e financiamentos respons\u00e1veis, na transpar\u00eancia da d\u00edvida, em auditorias da d\u00edvida, em legisla\u00e7\u00e3o para combater os fundos abutres, etc.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Que mensagem deixaria aos decisores pol\u00edticos e aos l\u00edderes governamentais?<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Os pa\u00edses europeus precisam de abandonar as suas obje\u00e7\u00f5es ao lan\u00e7amento de um processo de negocia\u00e7\u00e3o intergovernamental para uma Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre a D\u00edvida. Da mesma forma, n\u00e3o devem utilizar outros pa\u00edses, como os EUA e a China, como desculpa para n\u00e3o apoiar os pa\u00edses que est\u00e3o na linha da frente da crise da d\u00edvida, para promover pol\u00edticas alternativas baseadas em direitos e justas em rela\u00e7\u00e3o ao clima para lidar com as diversas quest\u00f5es da d\u00edvida \u2013 o quadro de sustentabilidade da d\u00edvida, empr\u00e9stimos e financiamentos respons\u00e1veis, d\u00edvida ileg\u00edtima e transpar\u00eancia da d\u00edvida. As respostas atuais, como o Quadro Comum do G20, n\u00e3o est\u00e3o a responder ao n\u00edvel e \u00e0 velocidade necess\u00e1rios, e outras respostas, como as trocas de d\u00edvida, s\u00e3o apenas uma gota de \u00e1gua numa chapa quente \u2013 desviam a aten\u00e7\u00e3o e os recursos enquanto as quest\u00f5es estruturais n\u00e3o s\u00e3o abordadas.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_empty_space][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Para saber mais” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%23C7080D” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1772472158489{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

CADTM, ABC do CADTM e dois s\u00e9culos de hist\u00f3ria das d\u00edvidas ileg\u00edtimas<\/strong><\/a> (2025)<\/p>\n

Civil Society Financing for Development Mechanism<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Eurodad, Jubilee 2025: A year to act on debt justice<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

PPONGD, Justi\u00e7a Global: Caminhos para a Reforma da Arquitetura Financeira Internacional, revista da PPONGD<\/a><\/strong><\/span>, novembro 2025<\/p>\n

PPONGD, Manifesto pela Justi\u00e7a Global<\/a><\/strong><\/span>, 2025<\/p>\n

UNCTAD, A Word of Debt Report 2025<\/strong><\/a><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_video link=”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=-PAyKiA6Uv0″ el_aspect=”43″ align=”center” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”60″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”A Arquitetura da D\u00edvida: Como o Sistema Financeiro Global Reproduz Desigualdades” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772546385678{margin-top: 20px !important;}”]Entrevista com Jean Saldanha, diretora da Eurodad (European Network on Debt and Development) Tradu\u00e7\u00e3o: CIDAC Tempo aproximado de leitura: 23 minutos[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1772192151075{margin-top: 20px !important;}”] A rede Eurodad procura promover reformas na forma como as crises da d\u00edvida…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10034,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"h5ap_radio_sources":[],"footnotes":""},"portfolio_category":[304],"portfolio_tag":[],"class_list":["post-10069","portfolio","type-portfolio","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","portfolio_category-revista-no8"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio\/10069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio"}],"about":[{"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/portfolio"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10069"}],"version-history":[{"count":71,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio\/10069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10339,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio\/10069\/revisions\/10339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"portfolio_category","embeddable":true,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio_category?post=10069"},{"taxonomy":"portfolio_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-json\/wp\/v2\/portfolio_tag?post=10069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}