{"id":10352,"date":"2026-03-09T12:37:49","date_gmt":"2026-03-09T12:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=10352"},"modified":"2026-03-09T14:56:44","modified_gmt":"2026-03-09T14:56:44","slug":"notas-sobre-a-divida","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/notas-sobre-a-divida\/","title":{"rendered":"Notas sobre a d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”60″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Notas sobre a d\u00edvida” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1773060089671{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o de Alexandre Abreu<\/strong><\/span> no lan\u00e7amento do n\u00famero 8 da revista.<\/p>\n

Alexandre Abreu, Centro de Estudos sobre \u00c1frica e Desenvolvimento<\/a><\/span><\/strong>, ISEG \u2013 Lisbon School of Economics and Management<\/p>\n

Tempo aproximado de leitura: 11 minutos<\/p>\n

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A d\u00edvida, seja entre indiv\u00edduos ou entre Estados, \u00e9 muitas vezes um instrumento de poder, de enriquecimento, de submiss\u00e3o e de empobrecimento. Esse papel existe e \u00e9 reconhecido desde h\u00e1 muito. O antrop\u00f3logo prematuramente desaparecido David Graeber procede no seu livro \u201cD\u00edvida: Os primeiros 5000 anos<\/span><\/a><\/strong>\u201d a um levantamento hist\u00f3rico do papel do cr\u00e9dito e da d\u00edvida como ferramenta de domina\u00e7\u00e3o social \u2013 da escravid\u00e3o por d\u00edvida na Antiguidade \u00e0 d\u00edvida colonial, e da servid\u00e3o contratual \u00e0 d\u00edvida internacional contempor\u00e2nea. A domina\u00e7\u00e3o associada ao cr\u00e9dito e \u00e0 d\u00edvida faz-se sempre acompanhar, argumenta Graeber, por uma regula\u00e7\u00e3o moral. Na vis\u00e3o contempor\u00e2nea, as d\u00edvidas s\u00e3o sagradas e devem sempre ser honradas. Mas nem sempre vigorou essa vis\u00e3o absoluta.<\/p>\n

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No Antigo Testamento, no Livro do Lev\u00edtico, a institui\u00e7\u00e3o do Ano do Jubileu<\/span><\/strong><\/a> a cada 50 anos estabelecia que quem tivesse perdido a terra por d\u00edvida deveria recuper\u00e1-la, e quem tivesse sido reduzido \u00e0 servid\u00e3o por d\u00edvidas deveria recuperar a liberdade. Est\u00e1 na origem das propostas contempor\u00e2neas de jubileu. Tamb\u00e9m no Antigo Testamento, mas no Livro do Deutoron\u00f3mio, o Ano Sab\u00e1tico, a cada sete anos, prescrevia a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas existentes a cada sete anos: \u201cAo fim dos sete anos far\u00e1s remiss\u00e3o. Este \u00e9, pois, o modo da remiss\u00e3o: Que todo o credor, que emprestou ao pr\u00f3ximo uma coisa, o quite\u201d. Mais \u00e0 frente, explica-se o motivo: \u201cSomente para que entre ti n\u00e3o haja pobre\u201d. Estas prescri\u00e7\u00f5es morais representam a sedimenta\u00e7\u00e3o social da consci\u00eancia dos c\u00edrculos viciosos de empobrecimento e submiss\u00e3o associados \u00e0 d\u00edvida, e do seu potencial corrosivo para a coes\u00e3o das sociedades. O anulamento ou reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, incluindo atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es como os Anos Sab\u00e1tico e do Jubileu, s\u00e3o formas de permitir um recome\u00e7o da economia e de evitar o empobrecimento irrevers\u00edvel, a acumula\u00e7\u00e3o e desigualdade excessivas e a redu\u00e7\u00e3o \u00e0 servid\u00e3o.<\/p>\n

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Primeira li\u00e7\u00e3o: a d\u00edvida \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social que em certas circunst\u00e2ncias se torna corrosiva do tecido social; quando assim \u00e9, a preserva\u00e7\u00e3o do tecido social deve ter preced\u00eancia face ao cumprimento da d\u00edvida a todo o custo.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Olhemos em particular para a d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 a d\u00edvida dos Estados. Os Estados contraem d\u00edvida, de uma forma geral, de modo a anteciparem receita ou a realizarem despesa acima da receita que conseguem angariar. Essa inten\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de despesa adicional pode ter naturezas muito distintas e visar fins muito diversos. Pode servir para estabilizar macroeconomicamente a economia, estimulando-a em contexto de recess\u00e3o de modo a limitar o desemprego e o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o. Pode servir para realizar despesa social essencial e urgente, em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas pode tamb\u00e9m servir para financiar conflitos, ou ser desviada para enriquecimento das elites, contra os interesses da popula\u00e7\u00e3o. Pode ainda ter sido concedida em condi\u00e7\u00f5es mais ou menos abusivas em termos de juros e condi\u00e7\u00f5es contratuais; com mais ou menos transpar\u00eancia democr\u00e1tica; e gerando mais ou menos benef\u00edcios p\u00fablicos. Em suma, pode ser mais ou menos benigna, mais ou menos leg\u00edtima, mais ou menos odiosa.<\/p>\n

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Segunda li\u00e7\u00e3o: al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es para pagar, importa tamb\u00e9m pesar as condi\u00e7\u00f5es em que a d\u00edvida foi contra\u00edda. Nem toda a d\u00edvida nasce igual em termos de legitimidade.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Quando pensamos nos pa\u00edses do Sul global, a crise da d\u00edvida da d\u00e9cada de 1980 \u00e9 o epis\u00f3dio paradigm\u00e1tico. A hist\u00f3ria conta-se rapidamente. Dezenas de pa\u00edses do Sul, na sua maioria independentes h\u00e1 poucas d\u00e9cadas, procuravam gerir as expectativas das suas popula\u00e7\u00f5es no contexto de progressos econ\u00f3micos e sociais que eram, para todos os efeitos, demasiado lentos.<\/p>\n

O recurso ao cr\u00e9dito externo para ultrapassar as armadilhas da pobreza e gerar uma din\u00e2mica de desenvolvimento era uma tenta\u00e7\u00e3o forte e em princ\u00edpio sensata: a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos interna era escassa devido \u00e0 pobreza mas, em contrapartida, o cr\u00e9dito internacional era abundante e barato, nomeadamente devido \u00e0 reciclagem dos petrod\u00f3lares no mercado internacional, e a din\u00e2mica de crescimento que assim fosse gerada permitiria assegurar o servi\u00e7o da d\u00edvida sem problemas de maior.<\/p>\n

Foi ent\u00e3o que a reserva federal norte-americana, o banco central dos EUA, decidiu proceder a um fort\u00edssimo aumento dos juros em 1979 para combater a infla\u00e7\u00e3o, o chamado choque Volcker, provocando uma recess\u00e3o global e um enorme aumento do custo da d\u00edvida para os pa\u00edses do Sul global por via do aumento dos juros e da aprecia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar. Confrontados com a s\u00fabita insustentabilidade das suas d\u00edvidas, dezenas de pa\u00edses viram-se obrigados a recorrer a empr\u00e9stimos de emerg\u00eancia do Fundo Monet\u00e1rio Internacional ao longo da d\u00e9cada de 1980, que vieram acompanhados por programas de austeridade<\/span><\/a><\/strong>, privatiza\u00e7\u00e3o, liberaliza\u00e7\u00e3o e desregula\u00e7\u00e3o e originaram a chamada \u201cd\u00e9cada perdida do desenvolvimento\u201d, com retrocessos graves ao n\u00edvel da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o destas na\u00e7\u00f5es. Uma vez mais, a d\u00edvida mostrou-se uma ferramenta privilegiada de submiss\u00e3o e empobrecimento.<\/p>\n

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Terceira li\u00e7\u00e3o: d\u00edvida sustent\u00e1vel pode tornar-se insustent\u00e1vel por via de desenvolvimentos que n\u00e3o s\u00e3o antecip\u00e1veis nem control\u00e1veis pelos devedores.<\/strong><\/span><\/p>\n

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E a quarta li\u00e7\u00e3o: a d\u00edvida constituiu a maior ferramenta de reengenharia neoliberal do Sul global nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/strong><\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Saltamos no tempo at\u00e9 ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010, quando um processo em muito semelhante ocorreu na periferia da zona euro e aqui em Portugal. Como dissemos na altura: o ajustamento estrutural viajou ent\u00e3o para Norte (ou para o Sul deste Norte que \u00e9 a Europa) e seguiu um padr\u00e3o semelhante.<\/p>\n

As ondas de choque da crise financeira internacional de 2008-2009, ao chegarem num segundo momento \u00e0 Europa, provocaram uma recess\u00e3o na generalidade das economias, a quebra das receitas dos Estados e o aumento das suas despesas. A d\u00edvida p\u00fablica destes pa\u00edses, que pouco antes parecera perfeitamente sustent\u00e1vel, disparou rapidamente pela conjuga\u00e7\u00e3o de todos estes efeitos. Menos receita, mais despesa, o produto em contra\u00e7\u00e3o e os juros a disparar devido \u00e0 crescente desconfian\u00e7a e especula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros, num contexto institucional em que o Banco Central Europeu n\u00e3o intervinha ainda como prestamista de \u00faltimo recurso (viria a passar a faz\u00ea-lo com Mario Draghi, alguns anos depois). Os resgates, pela m\u00e3o da troika FMI-BCE-Comiss\u00e3o Europeia, vieram uma vez mais associados a um pacote de ajustamento estrutural<\/a><\/strong><\/span> composto por austeridade, privatiza\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o. Uma vez mais, a d\u00edvida foi uma porta de entrada para a submiss\u00e3o e um instrumento privilegiado para a reengenharia social.<\/p>\n

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Quinta li\u00e7\u00e3o: A submiss\u00e3o opera em v\u00e1rios contextos e a v\u00e1rias escalas. Temos diferentes Nortes e diferentes Suis em diferentes momentos.<\/strong><\/span><\/p>\n

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No Sul global, estamos hoje perante uma nova crise da d\u00edvida, que resulta da conjuga\u00e7\u00e3o de acontecimentos dos \u00faltimos anos. A crise associada \u00e0 Covid-19 e aos confinamentos constitui um choque fiscal muito forte para muitos dos pa\u00edses mais pobres. Seguiu-se a crise inflacionista, o contexto global de subida das taxas de juro e a aprecia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que em conjunto constitu\u00edram uma tempestade perfeita de insustentabilidade do endividamento. Acrescem, nalguns pa\u00edses, vulnerabilidades estruturais preexistentes e exemplos claros de d\u00edvida ileg\u00edtima ou odiosa, de que o esc\u00e2ndalo das d\u00edvidas ocultas em Mo\u00e7ambique<\/span><\/a><\/strong> ser\u00e1 para n\u00f3s o exemplo mais conhecido.<\/p>\n

Mesmo se a descida dos juros nos \u00faltimos dois anos proporcionou algum al\u00edvio, mais de metade dos pa\u00edses de baixo rendimento continua a estar hoje em situa\u00e7\u00e3o de sobreendividamento ou risco elevado. Mesmo que n\u00e3o estejam na imin\u00eancia de um incumprimento ou de um resgate pelo FMI, muitas economias do Sul veem-se obrigadas a dedicar mais recursos ao servi\u00e7o da d\u00edvida do que a certas necessidades urgentes e essenciais das suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Estamos por isso novamente perante uma encruzilhada relativamente \u00e0 quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o desenvolvimento. Deve esta crise da d\u00edvida ser enfrentada, como defende o FMI e as organiza\u00e7\u00f5es que tutelam a ortodoxia do sistema financeiro internacional, atrav\u00e9s de reformas econ\u00f3micas, novos programas de austeridade e reestrutura\u00e7\u00f5es de d\u00edvida apenas pontuais e condicionais? Ou deve haver lugar, como defendem os movimentos sociais e a sociedade civil global<\/span><\/a><\/strong>, a um programa amplo de cancelamento ou reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas que d\u00ea prioridade ao desenvolvimento social e econ\u00f3mico e que permita auditar e cancelar todas as d\u00edvidas odiosas e ileg\u00edtimas?<\/p>\n

Sabemos que vivemos tempos pouco prop\u00edcios para a coopera\u00e7\u00e3o internacional. Ainda assim, temos a obriga\u00e7\u00e3o de reivindicar que as li\u00e7\u00f5es do passado n\u00e3o sejam ignoradas, e a obriga\u00e7\u00e3o de manter a esperan\u00e7a que o esp\u00edrito do Jubileu e da justi\u00e7a global possam prevalecer.<\/p>\n

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