{"id":5221,"date":"2023-09-03T11:55:00","date_gmt":"2023-09-03T11:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=5221"},"modified":"2026-03-03T18:12:47","modified_gmt":"2026-03-03T18:12:47","slug":"comuns","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/comuns\/","title":{"rendered":"Comuns"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_custom_heading text=”Comuns” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23163a48″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1694458523630{padding-top: 50px !important;padding-bottom: 10px !important;}”][vc_column_text css=””]<\/p>\n

\u00c1lvaro Fonseca e Gra\u00e7a Roj\u00e3o (Rede para o Decrescimento)<\/strong><\/h4>\n

Tempo aproximado de leitura: 8 minutos[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″ css=”.vc_custom_1693746458259{margin-right: 20px !important;}”][vc_column_text]<\/p>\n

Os comuns (tamb\u00e9m designados por \u201crecursos comuns\u201d ou \u201cbens comuns\u201d) podem ser entendidos em dois sentidos principais: como um paradigma de governan\u00e7a e de gest\u00e3o de recursos, e como um conjunto de pr\u00e1ticas sociais em diversos campos da atividade humana. Como sistema de governan\u00e7a, a express\u00e3o refere-se \u00e0s normas, regras e institui\u00e7\u00f5es ou comunidades que possibilitam a gest\u00e3o compartilhada de recursos espec\u00edficos. Como pr\u00e1ticas sociais, s\u00e3o melhor compreendidos como processo social e deve falar-se em \u201cfazer comum\u201d ou \u201cfazer os recursos comuns\u201d (em ingl\u00eas, foi criado o verbo \u201ccommoning\u201d<\/em>), em vez de considerar \u201crecursos comuns\u201d como uma coisa. Os comuns n\u00e3o s\u00e3o simplesmente bens coletivos materiais ou imateriais, mas sim processos de gest\u00e3o compartilhada de tudo aquilo que uma comunidade (uma sociedade ou a humanidade como um todo) possui e gere em comum (ou deveria faz\u00ea-lo), constituindo, assim, uma perspetiva socioecon\u00f3mica integrativa, alternativa \u00e0s economias de mercado (capitalistas ou centralistas). O conjunto dos bens comuns que podem ser usados e geridos coletivamente inclui quer as d\u00e1divas da natureza (\u00e1gua, ar, solo, florestas, min\u00e9rios, etc.), quer tudo o que a comunidade produz, como ferramentas, t\u00e9cnicas, conhecimento, espa\u00e7os urbanos ou paisagens. Um recurso torna-se comum quando \u00e9 cuidado por uma comunidade ou um coletivo. A comunidade, os bens\/recursos e as regras de gest\u00e3o s\u00e3o um todo integrado.<\/p>\n

Embora este tipo de processo social seja comum a muitas sociedades humanas ao longo da hist\u00f3ria e seja ainda praticado por comunidades de povos origin\u00e1rios, a designa\u00e7\u00e3o pela qual \u00e9 conhecido (\u201ccommons\u201d<\/em> em l\u00edngua inglesa) surge na Inglaterra medieval com a Carta da Floresta (publicada uma d\u00e9cada ap\u00f3s a Magna Carta) que conferia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais (as e os \u201ccommoners\u201d<\/em>) o direito de usufruto dos pastos e bosques de dom\u00ednio senhorial. Esta pr\u00e1tica viria a ser suprimida s\u00e9culos mais tarde com a delimita\u00e7\u00e3o de propriedades (\u201cenclosures\u201d) imposta pelos\/as grandes propriet\u00e1rios\/as que impediram o usufruto comum desses terrenos. A este processo veio juntar-se a apropria\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o de muitos bens comuns, estimuladas pelo colonialismo, pela industrializa\u00e7\u00e3o e pelas economias de matriz capitalista. Durante o mesmo per\u00edodo e estendendo-se aos dias de hoje, estabeleceu-se uma outra abordagem para proteger certos recursos atrav\u00e9s do conceito de bem p\u00fablico, gerido pelo Estado. No entanto, \u00e9 importante distinguir entre bens comuns (na ace\u00e7\u00e3o aqui adotada) e bens p\u00fablicos, na medida em que diversos Estados, independentemente dos regimes pol\u00edticos que os governam, t\u00eam vindo a gerir os seus bens p\u00fablicos com base nas l\u00f3gicas mercantis e empresariais das economias capitalistas. Os comuns constituem, portanto, uma alternativa, quer \u00e0 gest\u00e3o privada, quer \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica dos bens comuns.<\/p>\n

Modernamente, o conceito de comuns ressurgiu com a publica\u00e7\u00e3o em 1968 do ensaio \u00abThe tragedy of the commons\u00bb<\/em>, onde o ecologista Garrett Hardin fez uma leitura enviesada do tema ao atribuir erradamente a um bem comum a ace\u00e7\u00e3o de bem de acesso livre que conduziria inevitavelmente \u00e0 sua sobre-explora\u00e7\u00e3o, dada a alegada incapacidade dos membros de uma comunidade de refrear racionalmente o uso desse bem. Hardin defendia como solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas a propriedade privada, como forma de proteger a exclusividade e uso racional do bem, ou o controle e a coer\u00e7\u00e3o exercidos por parte das autoridades no uso de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Os trabalhos da polit\u00f3loga e economista Elinor Ostrom (que lhe valeriam o pr\u00e9mio Nobel) vieram repor a vis\u00e3o original de comuns, estendendo tamb\u00e9m o conceito de bem comum \u00e0 propriedade intelectual e ao conhecimento na era digital e da internet, que, por sua vez, originou os conceitos de \u201cknowledge commons\u201d<\/em>, de \u201ccreative commons\u201d<\/em> ou de \u201copen source\u201d<\/em>. Ostrom definiu em \u00abGoverning the commons\u00bb<\/em> de 1990 um conjunto de condi\u00e7\u00f5es para que a (auto)gest\u00e3o coletiva dos comuns seja simultaneamente sustent\u00e1vel e garanta a prosperidade das comunidades: limites claramente definidos, efetiva exclus\u00e3o de partes n\u00e3o autorizadas, regras adaptadas localmente para a apropria\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o de recursos, sistemas de decis\u00e3o coletiva (que permitam a participa\u00e7\u00e3o da maioria), monitoriza\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00f5es graduais para o n\u00e3o-cumprimento de regras, mecanismos facilmente acess\u00edveis de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e reconhecimento por parte de autoridades de n\u00edvel mais abrangente.<\/p>\n

Tem havido nas \u00faltimas d\u00e9cadas v\u00e1rios exemplos de tentativas mais ou menos bem sucedidas de p\u00f4r em pr\u00e1tica o conceito de comuns no sentido de evitar a sua privatiza\u00e7\u00e3o e\/ou sua depreda\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde iniciativas relacionadas com o acesso \u00e0 \u00e1gua na Bol\u00edvia ou em It\u00e1lia, ou as atribui\u00e7\u00f5es de sujeito legal de direito e de gest\u00e3o comunit\u00e1ria a rios na Nova Zel\u00e2ndia, na \u00cdndia, na Col\u00f4mbia e no Canad\u00e1, \u00e0s iniciativas relacionadas com o acesso livre ao conhecimento: intelectual (\u201ccreative commons\u201d<\/em>), cient\u00edfico (\u201copen access\u201d<\/em>) ou inform\u00e1tico (\u201csoftware livre\u201d<\/em>). Em Portugal, podem destacar-se os baldios como pr\u00e1ticas de gest\u00e3o comunit\u00e1ria de territ\u00f3rio comum, que ainda est\u00e3o ativos em algumas regi\u00f5es (ver, p.ex. aqui<\/a>).<\/p>\n

Quem defende os comuns tende a estabelecer uma \u201cl\u00f3gica da abund\u00e2ncia\u201d (em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cl\u00f3gica da escassez\u201d do capitalismo), que sustenta que ser\u00e1 poss\u00edvel produzir o suficiente para todos os seres humanos se se conseguir desenvolver uma abund\u00e2ncia de relacionamentos, redes e formas de governan\u00e7a cooperativa. Neste e noutros aspetos, esta abordagem aproxima-se das propostas de outras alternativas socioecon\u00f3micas como o decrescimento, o ecofeminismo ou o \u201cBuen Vivir<\/a>\u201d.<\/p>\n

Como tal, os comuns sugerem solu\u00e7\u00f5es radicalmente democr\u00e1ticas e baseadas no cuidado<\/a> (como princ\u00edpio unificador da gest\u00e3o dos diferentes tipos de bens comuns), que n\u00e3o oponham as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais \u00e0 justi\u00e7a social. Os princ\u00edpios do \u201cfazer comum\u201d n\u00e3o precisam de crescimento econ\u00f3mico para prosperar: ajudam a substituir o imperativo cultural de \u201cter mais\u201d das economias mercantis (capitalistas ou centralistas) por pr\u00e1ticas sociais alternativas que privilegiam o \u201cfazer juntos\u201d em detrimento do \u201cter\u201d e do \u201ccompetir\u201d na constru\u00e7\u00e3o da prosperidade coletiva.<\/p>\n

O foco mais recente do movimento dos comuns nos direitos de propriedade (intelectual\/cultural) teve a virtude de abalar pilares fundamentais da economia de mercado capitalista e crescentista. Se \u201ca economia\u201d for reimaginada atrav\u00e9s das no\u00e7\u00f5es centrais dos comuns, como produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o distribu\u00eddas, modularidade<\/a>, propriedade coletiva e cuidado (\u00e9tica ambiental, social e cultural), \u00e9 poss\u00edvel conceber a ideia de um sistema econ\u00f3mico que providencie qualidade de vida de forma equitativa, ao mesmo tempo em que se rejeitam no\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es capitalistas e mercantis: grandes corpora\u00e7\u00f5es, mercados globais, concorr\u00eancia, trabalho prec\u00e1rio.<\/p>\n

[\/vc_column_text][lab_button title=”Comentar” type=”standard” button_bg=”custom” link=”url:https%3A%2F%2Foutraseconomias.pt%2Foutrasec%2Fcomentarios%2F|title:Comentarios” button_bg_custom=”#c7080d” button_txt_hover_custom=”#d88b39″ button_txt_custom=”#ffffff”][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_custom_heading text=”Textos e sites recomendados:” font_container=”tag:h3|text_align:left|color:%23163a48″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal”][vc_column_text]Christophe Aguiton, The Commons (Los Comunes); site \u2018Systemic Alternatives\u2019 (2017):\u00a0 vers\u00e3o em ingl\u00eas<\/a>,\u00a0 vers\u00e3o em castelhano<\/a><\/p>\n

Silke Helfrich e David Bollier, Recursos comuns (Commons). In: \u2018Decrescimento \u2013 Vocabul\u00e1rio para um novo mundo\u2019. Tomo Editorial (Porto Alegre, Brasil), 2016. pp. 184-188<\/p>\n

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Sites nacionais:<\/strong><\/h4>\n

Iniciativa dos comuns<\/a> (Lisboa)<\/p>\n

Baldios<\/a><\/p>\n

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Sites internacionais:<\/strong><\/h4>\n

Commons Strategies Group<\/a><\/p>\n

Systemic Alternatives<\/a><\/p>\n

Remix the Commons<\/a>[\/vc_column_text][vc_column_text]

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