{"id":6287,"date":"2024-02-04T22:28:23","date_gmt":"2024-02-04T22:28:23","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=6287"},"modified":"2026-05-18T16:01:17","modified_gmt":"2026-05-18T16:01:17","slug":"dizer-nao-a-expansao-energetica-da-modernidade-capitalista-mobilizacoes-e-alternativas-a-partir-das-montanhas-do-barroso","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/dizer-nao-a-expansao-energetica-da-modernidade-capitalista-mobilizacoes-e-alternativas-a-partir-das-montanhas-do-barroso\/","title":{"rendered":"Dizer \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 expans\u00e3o energ\u00e9tica da modernidade capitalista: mobiliza\u00e7\u00f5es e alternativas a partir das montanhas do Barroso"},"content":{"rendered":"

[vc_row css=”.vc_custom_1707234504061{padding-top: 70px !important;}”][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Dizer \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 expans\u00e3o energ\u00e9tica da modernidade capitalista:” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%23c7080d” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal”][vc_custom_heading text=”mobiliza\u00e7\u00f5es e alternativas a partir das montanhas do Barroso” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23c7080d” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1707155215755{padding-top: 20px !important;}”][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Mariana Riquito, d<\/strong>outoranda em Ci\u00eancias Sociais no Instituto para Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Amsterd\u00e3o. Investigadora J\u00fanior no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ecofeminista. Acredita que outros mundos, mais justos, s\u00e3o poss\u00edveis.<\/strong><\/h4>\n

Fotografias:<\/strong> Mariana Riquito, Jo\u00e3o Veloso e de autor\/a desconhecido<\/p>\n

Tempo m\u00e9dio de leitura: 38 minutos[\/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”2\/3″][vc_column_text]<\/p>\n

Iluminada pela lua cheia, caminho por entre os carvalhais, que me guiam at\u00e9 ao Olhar do Guerreiro. Chegada ao miradouro altaneiro, sento-me numa pedra milenar e inspiro a beleza imponente das montanhas barros\u00e3s. As ondulantes serras envolvem-se numa m\u00edstica bruma, aclarada pontualmente pelos reflexos da lua farta. O c\u00e9u noturno, habitualmente coberto por um \u00edmpar espet\u00e1culo astral, torna-se, em noites como esta, s\u00fabdito do reino da lua. Ainda n\u00e3o estou totalmente confort\u00e1vel: embora este me seja um lugar familiar, a noite e a solid\u00e3o ativam sentimentos de medo. Atento no espa\u00e7o; procuro enraizar-me nele; acordo os meus sentidos; desperto o meu corpo animal. Ou\u00e7o o vento que levemente acaricia os galhos das \u00e1rvores e distingo as silhuetas sombrias da vegeta\u00e7\u00e3o. Escuto o sil\u00eancio das pedras e imagino as vastas redes miceliais que me suportam. Sinto o corpo da terra \u2014 o vento, ora macio, ora transtornado; os p\u00e1ssaros, que retornam t\u00edmidos ao seu poiso; as \u00e1rvores, que misteriosamente parecem comunicar. A montanha, casa para tantos seres, est\u00e1 viva.<\/p>\n

Generosa como \u00e9, abre-me as suas portas, acolhendo-me na sua ecologia de exist\u00eancias. Do alem\u00e3o \u00d6kologie<\/em> \u2014 jun\u00e7\u00e3o dos termos gregos, oikos<\/em>, que significa \u201ccasa\u201d, com logos<\/em>, \u201cestudo\u201d \u2014, o termo \u201cecologia\u201d, etimologicamente, designa a \u2018terra\u2019 como \u2018casa\u2019. Implicitamente, pois, convida-nos a estimar a Terra como estimamos a nossa casa. Recuperar a raiz do termo relembra-nos das nossas responsabilidades acrescidas: uma casa ama-se e cuida-se, pois nela nos abrigamos e nos aconchegamos.<\/p>\n

Ora, a Terra, nosso lar comum, tem, nos \u00faltimos anos, emitido sinais preocupantes: chamas que consomem florestas ancestrais; secas que queimam culturas inteiras; ondas de calor que derretem at\u00e9 os territ\u00f3rios mais gelados; chuvas torrenciais que desalojam milhares de pessoas ou for\u00e7am outras tantas a migrar; ventos que matam seres vivos e arrasam infraestruturas. Estes gritos s\u00e3o o resultado de uma rela\u00e7\u00e3o profundamente violenta e descuidada para com a nossa casa \u2014 proveniente de uma narrativa hegem\u00f3nica que se baseia na suposta separa\u00e7\u00e3o entre \u2018Natureza\u2019 e \u2018Cultura\u2019, e legitima o dom\u00ednio de uma sobre a outra. Particularmente desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial que o \u201cprogresso\u201d e o \u201cdesenvolvimento\u201d das sociedades modernas se t\u00eam baseado na explora\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o e extenua\u00e7\u00e3o massivas do planeta. Em prol do crescimento econ\u00f3mico infinito e do desenvolvimento industrial-tecnol\u00f3gico, justificou-se o consumo de energias altamente poluidoras, a extra\u00e7\u00e3o massiva de recursos, o desgaste intensivo dos solos, o uso de agrot\u00f3xicos, a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas inteiros, ou ainda a desumaniza\u00e7\u00e3o e sobre-explora\u00e7\u00e3o de corpos-territ\u00f3rios constru\u00eddos como \u201cinferiores\u201d. Os atuais n\u00edveis de degrada\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica s\u00e3o, pois, consequ\u00eancia de uma narrativa sobre o mundo e de um sistema socioecon\u00f3mico hegem\u00f3nicos, que converteram a nossa casa-Terra num mero \u2018recurso\u2019 a ser explorado.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][vc_column_text]\"\"[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text]<\/p>\n

Longe de autoimplodir pelas suas contradi\u00e7\u00f5es internas, o capitalismo tem vindo a reconfigurar-se, procurando, em perman\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de novos mecanismos de acumula\u00e7\u00e3o de capital. O sistema capitalista \u2014 cuja perpetua\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dependem da mercantiliza\u00e7\u00e3o de bens previamente n\u00e3o mercantilizados \u2014 tem vindo a demonstrar uma grande capacidade de adapta\u00e7\u00e3o: parece n\u00e3o haver limites para a superexplora\u00e7\u00e3o e o hiperconsumo. O \u2018clima\u2019, a \u2018biodiversidade\u2019, a \u2018energia renov\u00e1vel\u2019, a \u2018sustentabilidade\u2019, o \u2018carbono\u2019 constituem-se agora como oportunidades lucrativas para os mercados. Muitas das pol\u00edticas, instrumentos e iniciativas que procuram \u201cdar resposta\u201d aos desafios ecol\u00f3gicos e clim\u00e1ticos, ao inv\u00e9s de questionarem as estruturas hegem\u00f3nicas, acabam por reproduzir o extrativismo, o produtivismo e o expansionismo econ\u00f3mico, aumentando \u2014 e potencialmente acelerando \u2014 os n\u00edveis de degrada\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica que pretendem combater.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner css=”.vc_custom_1707235757990{padding-bottom: 200px !important;background-image: url(https:\/\/mlqqwnlerv17.i.optimole.com\/w:auto\/h:auto\/q:mauto\/f:best\/https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/04.jpg?id=6447) !important;}”][vc_column_inner][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1707236750836{padding-top: 70px !important;}”][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text]<\/p>\n

Resistindo \u00e0 expans\u00e3o capitalista \u201cverde\u201d desde as montanhas barros\u00e3s<\/strong><\/span><\/h4>\n

\u201cL\u00edtio? N\u00f3s nem nunca t\u00ednhamos ouvido falar do l\u00edtio!\u201d. \u201cPara mim, o l\u00edtio era s\u00f3 um elemento na tabela peri\u00f3dica\u201d. O l\u00edtio, um ator-chave desta hist\u00f3ria, chegou de forma camuflada \u00e0s aldeias de Covas do Barroso, Muro e Romainho. Contam-me que, em 2017, \u201ca companhia [Savannah Resources] chegou aqui e disse que estava apenas a fazer algumas prospe\u00e7\u00f5es… Quando questionados para o que era, nem eles sabiam o que era! (…) E, claro\u2026. Eles diziam que j\u00e1 tinham uma licen\u00e7a, uma autoriza\u00e7\u00e3o do governo\u201d. Na altura, as autoridades locais e alguns particulares autorizaram a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de prospe\u00e7\u00e3o mineira nos seus terrenos, pois \u201cningu\u00e9m tinha no\u00e7\u00e3o do que eles queriam fazer, da dimens\u00e3o do projeto\u201d. Ademais, visto que j\u00e1 havia \u201cum contrato de explora\u00e7\u00e3o mineira desde 2006 e n\u00e3o tinha havido praticamente explora\u00e7\u00e3o nenhuma, o que as pessoas pensaram foi do g\u00e9nero: s\u00f3 querem fazer mais prospe\u00e7\u00f5es, ok\u2026\u201d. Foi apenas quando uma pessoa local emigrada leu num jornal internacional uma not\u00edcia sobre \u201ca sua pequenina aldeia\u201d que soaram os alertas: a not\u00edcia dizia que, ali, em Covas do Barroso, estaria localizada a maior mina de l\u00edtio a c\u00e9u aberto da Europa.<\/p>\n

\u201cAlto l\u00e1!\u201d \u2014 gritaram algumas locais.<\/p>\n

Quiseram saber \u201co que realmente se estava a passar, o que \u00e9 que a empresa realmente pretendia\u201d. Come\u00e7aram a reunir informa\u00e7\u00f5es e a juntar as pe\u00e7as do puzzle<\/em>: em 2006, o Estado portugu\u00eas assinou um contrato de explora\u00e7\u00e3o de quartzo e feldspato denominado \u201cMina do Barroso\u201d com a empresa Saibrais \u2013 Areias e Caulinos, para uma \u00e1rea de 120 hectares. \u00c9 este o tal contrato de explora\u00e7\u00e3o que existia e era conhecido das pessoas, mas que nunca esteve realmente em funcionamento. Em 2008, a Saibrais alterou a sua denomina\u00e7\u00e3o para Imerys Ceramics Portugal, tendo esta celebrado um novo Contrato de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa na zona envolvente \u00e0 \u00e1rea de concess\u00e3o. A 23 de junho de 2016, o Estado assina uma Adenda a este contrato, alargando a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o para 548 hectares e adicionando o mineral l\u00edtio. Em 2017, estes direitos de concess\u00e3o foram transmitidos \u00e0 empresa Splistream Resources, uma joint venture<\/em> entre a Savannah Resources e a Splistream Resources Investment, constitu\u00edda especificamente para explorar o projeto de l\u00edtio da \u201cMina do Barroso\u201d. Por outras palavras: um projeto de explora\u00e7\u00e3o de quartzo e feldspato em 120 hectares \u00e9 transformado, atrav\u00e9s de uma adenda, num projeto de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em 548 hectares.<\/p>\n

Reunir as pe\u00e7as deste complicado puzzle<\/em> apenas foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o popular: em dezembro de 2018, criou-se a Associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB). A UDCB tem sido, desde ent\u00e3o, uma atriz-chave nesta luta. Na altura, gra\u00e7as \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o, as pessoas conseguiram n\u00e3o s\u00f3 travar as prospe\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m exigir uma compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e0 empresa pelos danos ambientais que causou durante a realiza\u00e7\u00e3o das sondagens de prospe\u00e7\u00e3o. Ainda assim, e de acordo com a empresa, foram efetuadas 135 perfura\u00e7\u00f5es entre 2017 e 2018. A empresa nunca \u201crestaurou\u201d as terras afetadas: ao caminharmos hoje pelos montes, podemos ainda ver e sentir essas feridas abertas no corpo da Terra \u2014 extensas \u00e1reas de solo terraplanadas e tubos de pl\u00e1stico que perfuram at\u00e9 \u00e0s veias do rio.<\/p>\n

Embora a contesta\u00e7\u00e3o popular tenha crescido e as prospe\u00e7\u00f5es tenham sido travadas, a empresa continuou com a sua estrat\u00e9gia de penetra\u00e7\u00e3o nas aldeias. Em 2018, as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso foram particularmente participadas e agitadas: houve duas listas candidatas, sendo que uma delas era encabe\u00e7ada por pessoas que trabalhavam para a empresa. Ganhou a lista concorrente. Mal tomou posse, a nova Dire\u00e7\u00e3o organizou uma Assembleia de Compartes para consultar as popula\u00e7\u00f5es: a larga maioria manifestou-se contra. Os Baldios de Covas do Barroso s\u00e3o, desde ent\u00e3o, um outro ator-chave nesta luta. Dos quase 600 hectares previstos para o projeto mineiro, mais de metade estariam localizados em terrenos baldios. Os baldios s\u00e3o um tipo de propriedade de cariz especificamente comunit\u00e1ria, cuja administra\u00e7\u00e3o, posse e gest\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade dos compartes1<\/sup><\/span>. Pela sua especificidade, os baldios n\u00e3o podem ser vendidos nem penhorados, pelo que, para realizar o projeto, a empresa teria de chegar a um acordo com a comunidade. Sem acordo, s\u00f3 a viol\u00eancia da expropria\u00e7\u00e3o estatal permitiria o in\u00edcio do projeto.<\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text css=”.vc_custom_1707304030345{padding-top: 30px !important;}”]\"\"[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1707304111171{padding-top: 400px !important;}”]<\/p>\n

1<\/sup><\/strong><\/span>Segundo o artigo n.\u00ba 7 da Lei dos Baldios: s\u00e3o compartes todas\/os as\/os cidad\u00e3s\/os com resid\u00eancia na \u00e1rea onde se situam os correspondentes im\u00f3veis, no respeito pelos usos e costumes reconhecidos pelas Comunidades Locais, podendo tamb\u00e9m ser atribu\u00edda pela Assembleia de Compartes a qualidade de compartes a cidad\u00e3s\/os n\u00e3o residentes.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”6456″ img_size=”full”][vc_column_text]<\/p>\n

Em junho de 2020, a Savannah Resources apresenta um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a Amplia\u00e7\u00e3o da Mina do Barroso, que prev\u00ea o alargamento da \u00e1rea de concess\u00e3o at\u00e9 593 hectares. Este foi inicialmente declarado \u201cn\u00e3o conforme\u201d pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA). Em dezembro de 2020, apesar dos documentos adicionais facultados pela empresa, a APA continuou a declarar o EIA \u201cn\u00e3o conforme\u201d. Perante isto, em janeiro de 2021, e \u00e0 luz das leis que promovem o direito de acesso a documentos administrativos, a ONG galega, Funda\u00e7\u00e3o Montescola, faz um pedido formal \u00e0 APA para ter acesso a todos os documentos relativos ao contrato da \u201cMina do Barroso\u201d, incluindo o EIA entregue pela Savannah. A APA ignora este pedido. Em mar\u00e7o de 2021, a Comiss\u00e3o Portuguesa de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) emitiu um parecer definitivo que determinava que a APA fornecesse os documentos em 10 dias. Ainda assim, a APA ignorou este pedido e n\u00e3o facultou os documentos. Por isso mesmo, em abril de 2021, a Funda\u00e7\u00e3o Montescola avan\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o Minist\u00e9rio do Ambiente para aceder \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o relativa ao contrato \u201cMina do Barroso\u201d. Ao inv\u00e9s de fornecer os documentos exigidos, a APA disponibiliza o EIA para consulta p\u00fablica. Entre 22 de abril e 16 de julho de 2021, o EIA relativo ao projeto de \u201cAmplia\u00e7\u00e3o da Mina do Barroso\u201d recebeu 168 participa\u00e7\u00f5es, sendo que apenas 7 manifestaram a sua \u201cconcord\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s um ano de espera, em julho de 2022, o projeto recebeu um parecer \u201cn\u00e3o favor\u00e1vel\u201d por parte da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da APA. Contudo, ao abrigo do artigo 16.\u00ba do regime jur\u00eddico de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, foi dada \u00e0 empresa mais uma oportunidade para reformular o seu projeto. A empresa anunciou, assim, que iria ter mais seis meses para \u201ccolaborar<\/strong>\u201d com a APA no sentido de \u201cotimizar<\/strong>\u201d o projeto. Em mar\u00e7o de 2023, a Savannah Resources entregou o EIA referente \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es ao Projeto de Amplia\u00e7\u00e3o da Mina do Barroso. Este EIA reformulado esteve em consulta p\u00fablica entre 22 de mar\u00e7o e 19 de abril de 2023. A APA contou uma participa\u00e7\u00e3o recorde de 916 participa\u00e7\u00f5es, sendo 894 provenientes de cidad\u00e3os \u2014 dos quais apenas 15 concordaram com o projeto.<\/p>\n

Pese embora a forte contesta\u00e7\u00e3o popular, a 31 de maio de 2023, a APA emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) condicional favor\u00e1vel a este projeto. A empresa espera assim receber a Licen\u00e7a Ambiental em 2024.<\/p>\n

O objetivo do projeto da Savannah Resources \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de concentrado de espodumena a partir da extra\u00e7\u00e3o de rocha. O projeto contempla uma \u00e1rea total de 593 hectares, sendo que a explora\u00e7\u00e3o mineira ocuparia entre 348 e 476 hectares, divida por 4 cortas. O termo \u201ccortas\u201d remete diretamente para a viol\u00eancia aplicada \u00e0s montanhas: as montanhas e as suas exist\u00eancias s\u00e3o cortadas, esventradas, arrasadas. Embora o projeto preveja um tempo de funcionamento das minas de apenas 12 anos, \u00e0 escala do tempo geol\u00f3gico, os seus efeitos far-se-\u00e3o sentir duradouramente, deixando cicatrizes incontorn\u00e1veis na paisagem. Essas cortas \u2014 algumas com 100 metros de profundidade \u2014 estariam situadas a escassos metros das aldeias circundantes: a aldeia de Romainho estaria localizada a apenas 200 metros da \u00e1rea de concess\u00e3o e a 500 metros da \u00e1rea de escava\u00e7\u00e3o da maior corta; Covas do Barroso a apenas 750. Para al\u00e9m das 4 minas a c\u00e9u aberto, o projeto contempla ainda a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de processamento (lavaria), instala\u00e7\u00f5es de res\u00edduos (escombreiras de rejeitos), estruturas de gest\u00e3o de \u00e1guas, novas estradas, o desvio de uma linha el\u00e9trica existente e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O projeto mineiro prev\u00ea o desmonte<\/strong> das montanhas, atrav\u00e9s de explos\u00f5es di\u00e1rias. As toneladas de rocha explodidas<\/p>\n

desmontadas <\/span><\/p>\n

cortadas <\/span><\/p>\n

dizimadas<\/span><\/p>\n

arrasadas <\/span><\/p>\n

seriam depois transportadas por p\u00e1s carregadoras ou escavadoras girat\u00f3rias para dumpers<\/em>.
\nA mineraliza\u00e7\u00e3o bruta para a lavaria.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O \u201cest\u00e9ril\u201d para a escombreira.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Na lavaria, a rocha extra\u00edda seria \u201cprocessada\u201d,
\nisto \u00e9,
\ntriturada
\ne depois mo\u00edda<\/p>\n

a rocha
\nagora p\u00f3<\/em>
\nseguiria para os \u201cprocessos de separa\u00e7\u00e3o\u201d,
\ndependentes de litros e litros e litros e litros e litros e litros e litros e litros e litros de \u00e1gua
\nque separariam<\/p>\n

a espodumena\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0da rocha hospedeira.<\/p>\n

 <\/p>\n

a labutar 24h\/dia,<\/p>\n

a lavaria processaria <\/span><\/p>\n

1 tonelada de rocha<\/span>
\n para extrair 6% de espodumena <\/span>
\no resto<\/span>
\no lixo<\/span>
\no est\u00e9ril<\/span>
\nsegue para as escombreiras<\/span><\/p>\n

Na escombreira, os \u201cres\u00edduos\u201d \u201crejeitados\u201d e \u201cest\u00e9reis\u201d seriam
\nem
\npi
\nlha
\ndos.<\/p>\n

cento<\/em>
\ne<\/em>
\nquarenta<\/em>
\nmetros<\/em>
\nde<\/em>
\naltura<\/em>
\nde<\/em>
\nrejeitos<\/em><\/p>\n

a menos de 1 quil\u00f3metro do rio Covas<\/em><\/p>\n

por ano<\/em>
\na taxa<\/em>
\nde produ\u00e7\u00e3o de rejeitados<\/em>
\nchegaria a 1,5 milh\u00e3o de toneladas<\/em>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Poder\u00edamos continuar a elencar muitos dos outros impactos ambientais, ecol\u00f3gicos, climat\u00e9ricos, sociais e humanos negativos muito significativos \u2014 e at\u00e9 irrevers\u00edveis \u2014 deste projeto, identificados tanto pela APA como por especialistas independentes. Apesar disso, a APA aceitou-o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cO l\u00edtio \u00e9 um mineral que tem um papel central em toda a agenda da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o da economia (…). O recurso l\u00edtio revela-se muito importante para o cumprimento das metas da neutralidade carb\u00f3nica (…). O l\u00edtio \u00e9 um mineral met\u00e1lico imprescind\u00edvel para a vida moderna em sociedade, tal como reconhece a Comiss\u00e3o Europeia, na sua Raw Materials Iniciative<\/strong>\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Voil\u00e0<\/em> o \u201cenquadramento\u201d e \u201cjustifica\u00e7\u00e3o\u201d dados pelo Parecer da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da APA para aprovar, ainda que condicionalmente, este projeto. A mercantiliza\u00e7\u00e3o, comodifica\u00e7\u00e3o e consequente extra\u00e7\u00e3o da Natureza; a despossess\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o de terras agr\u00e1rias; a erradica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas culturais ancestrais s\u00e3o justificadas em nome de um bem superior e de uma necessidade absoluta: a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com caracter\u00edsticas e pr\u00e1ticas \u00fanicas em termos agr\u00edcolas, humanos, culturais, sociais, geogr\u00e1ficos e ambientais, o Barroso \u00e9 a \u00fanica regi\u00e3o em Portugal \u2014 e uma das poucas na Europa \u2014 a ser classificada como Patrim\u00f3nio Agr\u00edcola Mundial pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). O parecer emitido pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da APA admite que este prestigiante selo \u00e9 \u201cincompat\u00edvel<\/strong>\u201d com o projeto mineiro da Savannah Resources.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 esta empresa brit\u00e2nica que tem planos extrativistas para as montanhas barros\u00e3s: h\u00e1, no total, 8 contratos de explora\u00e7\u00e3o mineira assinados na regi\u00e3o do Barroso, incluindo o projeto da portuguesa LusoRecursos, no concelho de Montalegre, que tamb\u00e9m recebeu uma DIA Condicional Favor\u00e1vel a 7 de setembro de 2023. Contudo, pela dimens\u00e3o do projeto da Savannah, o epicentro desta corrida ao l\u00edtio portugu\u00eas s\u00e3o, sem d\u00favida, as aldeias de Covas do Barroso, Muro e Romainho e s\u00e3o tamb\u00e9m elas o ponto nevr\u00e1lgico da resist\u00eancia \u00e0 minera\u00e7\u00e3o dita \u201cverde\u201d e de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s atuais pol\u00edticas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos seis anos, estas popula\u00e7\u00f5es e as suas montanhas t\u00eam resistido firmemente, formando associa\u00e7\u00f5es e coletivos; participando em assembleias municipais; organizando-se em assembleias de compartes; criando canais de comunica\u00e7\u00e3o e de partilha de informa\u00e7\u00e3o; elaborando mapas e relat\u00f3rios; organizando manifesta\u00e7\u00f5es e protestos; participando em eventos acad\u00e9micos e culturais; escrevendo e falando para v\u00e1rias plataformas medi\u00e1ticas e acad\u00e9micas; mobilizando centenas de pessoas para participar nas consultas p\u00fablicas; agindo judicial e legalmente em todas as fases dos processos administrativos; organizando acampamentos e resid\u00eancias art\u00edsticas; levando a cabo a\u00e7\u00f5es de bloqueio e boicote a representantes estatais; bloqueando m\u00e1quinas e impedindo a empresa de avan\u00e7ar no terreno.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_single_image image=”6466″ img_size=”full”][vc_column_text]<\/p>\n

As popula\u00e7\u00f5es do Barroso sabem que esta luta n\u00e3o \u00e9 (s\u00f3) uma luta local, e sabem que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. Desde o in\u00edcio t\u00eam procurado tecer redes com pessoas, territ\u00f3rios e lutas al\u00e9m-fronteiras, como \u00e9 o caso da vizinha Galiza, da mais distante S\u00e9rvia, ou do Chile long\u00ednquo. Todos os ver\u00f5es, centenas de pessoas viajam at\u00e9 Covas do Barroso, vindas de todos os pontos do mundo, para o Acampamento em Defesa do Barroso. Esta primavera, todos os caminhos dar\u00e3o rumo ao Barroso uma vez mais: aqui, entre os dias 5 e 7 de abril de 2024, organizar-se-\u00e1 o 9.\u00ba Encontro pela Justi\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n

O \u2018Barroso\u2019 viaja e multiplica-se, tornando-se j\u00e1 num s\u00edmbolo da resist\u00eancia e das tens\u00f5es suscitadas pelas pol\u00edticas atuais da dita \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d. Aqui, desmascara-se a tripla fal\u00e1cia da narrativa hegem\u00f3nica: \u201cisto n\u00e3o representa nem uma \u2018transi\u00e7\u00e3o\u2019, nem \u00e9 \u2018verde\u2019, nem \u00e9 \u2018socialmente justa<\/strong>\u2019\u201d. N\u00e3o \u00e9 uma \u2018transi\u00e7\u00e3o\u2019 porque as energias ditas renov\u00e1veis dependem todas de combust\u00edveis f\u00f3sseis e da extra\u00e7\u00e3o de recursos; n\u00e3o \u00e9 \u2018verde\u2019 porque est\u00e1 a promover pr\u00e1ticas ecologicamente destrutivas; e n\u00e3o \u00e9 \u2018justa\u2019 porque ignora e sacrifica comunidades inteiras. As comunidades barros\u00e3s, que se v\u00eaem amea\u00e7adas diretamente por um mega-projeto extrativista, s\u00e3o um exemplo de lutas de base por justi\u00e7a social, ambiental, clim\u00e1tica e ecol\u00f3gica.<\/p>\n

Mesmo perante toda a resist\u00eancia das pessoas locais e das suas companheiras al\u00e9m-montes, a empresa, com a coniv\u00eancia do Estado, tem continuado a tentar penetrar neste territ\u00f3rio, por forma a obter a Licen\u00e7a Social para Operar (LSO). Obter a LSO significa, na pr\u00e1tica, conseguir a aceita\u00e7\u00e3o das partes interessadas, nomeadamente de quem se op\u00f5e aos projetos, bem como do p\u00fablico em geral. H\u00e1 uns anos, ofereceram um Bolo Rei \u00e0s pessoas locais por ocasi\u00e3o do Natal. Como os locais n\u00e3o s\u00e3o tolos, n\u00e3o se compraram com bolos. A empresa passou ent\u00e3o a um segundo n\u00edvel: aproximou-se das pessoas mais vulner\u00e1veis economicamente, oferecendo-lhes apoios materiais, assim como das fam\u00edlias mais influentes, ganhando, assim, legitimidade e acessos sociais na regi\u00e3o. Come\u00e7ou a comprar terrenos a um pre\u00e7o bem acima da m\u00e9dia do mercado e a espalhar as suas newsletters<\/em> nas quais promete mundos e fundos e se apresenta como uma empresa pr\u00f3xima da comunidade.<\/p>\n

Mais recentemente, com uma DIA em m\u00e3os, e ao entender que estas estrat\u00e9gias n\u00e3o desmobilizaram a resist\u00eancia, a empresa e o Estado subiram de patamar: desde o m\u00eas de outubro, h\u00e1 uma patrulha da GNR destacada para vigiar Covas do Barroso diariamente, h\u00e1 m\u00e1quinas a laborar praticamente todos os dias dentro da \u00e1rea de concess\u00e3o mineira, e h\u00e1 uma empresa de seguran\u00e7a privada a vigiar o local dia e noite. Estando a Savannah obrigada a cumprir com certas condi\u00e7\u00f5es impostas pela APA, contratou uma empresa de psic\u00f3logos sociais para efetuar mais<\/strong> um estudo de impacte social sobre o projeto \u2014 pese embora as vozes firmes de parte da comunidade local que gritam um contundente \u201cn\u00e3o\u201d desde o in\u00edcio. Para al\u00e9m de medir o impacte social, a empresa tem tamb\u00e9m de realizar mais sondagens de prospe\u00e7\u00e3o \u2014 muito embora se afirme que, aqui, h\u00e1 l\u00edtio suficiente para alimentar parte das necessidades europeias, a verdade \u00e9 que, a este ponto, isso \u00e9 (ainda) especula\u00e7\u00e3o. Para tal, a empresa tentou, no m\u00eas de novembro, entrar para uma parcela de terreno que, alegam as pessoas locais, n\u00e3o lhe pertence, e que se encontra, inclusive, em processo de lit\u00edgio nos tribunais. Desde 16 de novembro de 2023 que os locais vigiam e protegem este terreno, impedindo, todos os dias, a m\u00e1quina de laborar e abrir novas feridas no corpo da Terra. \u00c0 resist\u00eancia legal, soma-se agora a a\u00e7\u00e3o direta, apoiada na legitimidade popular.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=”6468″ img_size=”full”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Construindo alternativas sociol\u00f3gicas a partir das montanhas barros\u00e3s<\/strong><\/span><\/h4>\n

Nos \u00faltimos anos, as montanhas do Barroso t\u00eam sido palco de experimenta\u00e7\u00f5es: o governo e a empresa ensaiam megaprojetos capitalistas e extrativistas, ao mesmo tempo que as popula\u00e7\u00f5es ensaiam pr\u00e1ticas que escapam e resistem a estas l\u00f3gicas hegem\u00f3nicas. Aqui, onde a serra encontra o rio, subsistem muitas pr\u00e1ticas que ainda n\u00e3o foram devoradas pela m\u00e1quina totalizante da modernidade capitalista. Aqui, onde o c\u00e9u encontra a terra, vislumbram-se j\u00e1 possibilidades de mundos mais lentos, colaborativos, comunit\u00e1rios e cuidadosos. Aqui, onde a nascente encontra o rio, existem narrativas e pr\u00e1ticas socioecol\u00f3gicas outras que as da expans\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

<\/h5>\n

 <\/p>\n

A terra, a \u00e1gua e o p\u00e3o: apontamentos sobre a gest\u00e3o dos comuns no Barroso<\/strong><\/span><\/h4>\n

Para chegar a Covas do Barroso, \u00e9 preciso atravessar estradas sinuosas que parecem engolir-nos a cada nova curva. At\u00e9 h\u00e1 poucas d\u00e9cadas, estas n\u00e3o existiam; s\u00f3 as serras banhavam a vista. Protegida a Norte pela Serra da Sombra e a Sul pela Serra do Pinheiro, Covas recebe este nome por estar localizada no sop\u00e9 das montanhas, parecendo, vista de cima, uma cova. Rodeada pelas serras, \u00e9 delas que os e as habitantes de Covas do Barroso historicamente retiram o seu sustento. Atualmente, cerca de 2.000 hectares destas serras s\u00e3o baldios.<\/p>\n

As terras comunit\u00e1rias s\u00e3o utilizadas principalmente para projetos florestais; para o cultivo agr\u00edcola ou o pastoreio; para a recolha de madeira ou de pedras para a constru\u00e7\u00e3o de casas; a ca\u00e7a; a recolha de lenha para aquecer as casas; a recolha de mato para fertilizar a terra ou para fazer a cama dos animais; ou ainda para a produ\u00e7\u00e3o de mel. Os baldios representam uma forma ancestral de gest\u00e3o e uso comunit\u00e1rio da terra que tem, historicamente, garantido a autonomia dos povos serranos. Este sistema tem promove uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel, comunit\u00e1ria e democr\u00e1tica do uso da terra. Nas palavras do soci\u00f3logo Pedro Hespanha<\/strong><\/a>, os baldios s\u00e3o um \u201creposit\u00f3rio da experi\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o acumulada ao longo de gera\u00e7\u00f5es, (…) [uma] escola de aprendizagem de coopera\u00e7\u00e3o e de autogest\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong>\u201d. Isto porque as decis\u00f5es sobre os usos dos baldios s\u00e3o tomadas na Assembleia de Compartes, um espa\u00e7o de decis\u00e3o que promove uma cidadania ativa, engajada, direta, onde \u00e9 dado espa\u00e7o a quem conhece e vive da terra para sobre ela decidir.<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 a terra \u00e9 gerida de forma comunit\u00e1ria: no Barroso, tamb\u00e9m a \u00e1gua est\u00e1 nas m\u00e3os da comunidade. O sistema de regadio tradicional constitui uma outra forma de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ancestral, que reflete uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel e democr\u00e1tica dos recursos comuns das montanhas. Durante os meses invernais, a abund\u00e2ncia de \u00e1gua dispensa partilhas: qualquer um\/a pode \u2018tornar\u2019 a \u00e1gua ao ritmo desejado. Durante os meses estivais, mais secos, a \u00e1gua tem de ser partilhada. A \u00e1gua de ver\u00e3o \u00e9 repartida equitativamente entre todos os terrenos, segundo conven\u00e7\u00f5es seculares, em que o tempo \u00e9 ritmado pelo sol e as suas sombras. A abertura das comportas que encaminham a \u00e1gua para os terrenos depende de rel\u00f3gios do sol, cujas marca\u00e7\u00f5es assentam em pedras milenares. Ao ritmo do Sol Quente ou da \u00daltima Estrela Pintada, abrem-se as comportas pelas quais flui a \u00e1gua que mant\u00e9m vivas as terras, as hortas e os lameiros. Em Covas do Barroso, os direitos consuetudin\u00e1rios da \u201c\u00e1gua do povo\u201d s\u00e3o transmitidos oralmente, de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, desde h\u00e1 pelo menos tr\u00eas s\u00e9culos. Este sistema, simbolicamente apelidado \u201ctorna da \u00e1gua\u201d, mostra bem como a \u00e1gua \u00e9 considerada um bem comum, cuja gest\u00e3o comunit\u00e1ria garante o seu uso parcimonioso e respons\u00e1vel.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=”6469″ img_size=”full”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Em Covas do Barroso, Muro e Romainho, tamb\u00e9m o p\u00e3o \u00e9 um s\u00edmbolo do comunitarismo destas terras, como escrevia outrora Miguel Torga, numa das suas passagens por estas aldeias. Embora a pr\u00e1tica de cozer o p\u00e3o no forno comunit\u00e1rio tenha diminu\u00eddo drasticamente com a emigra\u00e7\u00e3o massiva e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, este ainda \u00e9 aceso regularmente por algumas mulheres que v\u00e3o alimentando a sua chama. O forno comunit\u00e1rio \u00e9 simultaneamente porto-abrigo, mantendo as suas portas abertas para acolher quem por bem vier; e porto-abastecedor, mantendo as suas cosedeiras intactas para quem as quiser acender. O p\u00e3o, cosido lentamente nas pedras do forno comunit\u00e1rio, \u00e9 por todos distribu\u00eddo, durante as festividades das aldeias, ou ainda durante os casamentos e funerais.<\/p>\n

O comunitarismo foi precisamente reconhecido pela FAO<\/strong><\/a> como \u201cum dos valores e costumes mais t\u00edpicos do Barroso<\/strong>\u201d e uma \u201cforma de organiza\u00e7\u00e3o rural<\/strong>\u201d. Todas estas pr\u00e1ticas, valores e saberes est\u00e3o, de facto, enraizados no territ\u00f3rio barros\u00e3o, desenhando, assim, um retrato vivo da resiliente ancestralidade destas comunidades serranas. Este sistema de pr\u00e1ticas e cren\u00e7as comunit\u00e1rias parece escapar \u00e0 gram\u00e1tica hegem\u00f3nica sobre o territ\u00f3rio, oferecendo-nos, assim, pr\u00e1ticas e narrativas alternativas \u00e0s do modelo decis\u00f3rio centralizado, que favorece os Estados e o capital, que replica o individualismo, a competi\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza. N\u00e3o \u00e9 de estranhar, pois, que os baldios e as \u00e1guas sejam os bens mais cobi\u00e7ados pelo projeto de minera\u00e7\u00e3o da Savannah.<\/p>\n

 <\/p>\n

Tecendo redes de cuidados entre diferentes seres<\/strong><\/span><\/h4>\n

Nas aldeias transmontanas do Barroso, a agricultura de subsist\u00eancia cria uma proximidade muito grande entre as pessoas, os animais, as plantas, os micr\u00f3bios, as \u00e1guas, as terras. Essa proximidade favorece a intimidade entre as pessoas e os seus ecossistemas, permitindo uma harmonia entre as pr\u00e1ticas sociais e econ\u00f3micas e as suas realidades ambientais e ecol\u00f3gicas. Respeitando os ritmos da Terra, as popula\u00e7\u00f5es barros\u00e3s t\u00eam cuidado e zelado pelo seu territ\u00f3rio, moldando-se e adaptando-se a ele, numa dan\u00e7a que n\u00e3o atropela os ciclos de vida. Foram estas pr\u00e1ticas de cuidado entre seres humanos e o seu meio que levaram a FAO a reconhecer o \u201cimportante n\u00famero de \u00e1reas ambientais muito significativas e relativamente intactas encontradas nesta regi\u00e3o<\/strong>\u201d que albergam \u201cnumerosas esp\u00e9cies vegetais e animais que s\u00e3o extremamente importantes para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong>\u201d.<\/p>\n

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Conclus\u00f5es<\/strong><\/span><\/h4>\n

Ao lusco-fusco, o azul do c\u00e9u tinge-se de rosa e cobre os verdes campos. A mistura on\u00edrica de cores \u00e9 pontilhada pelo voo dos p\u00e1ssaros, que, em bando, retornam aos seus ninhos, oferecendo um adeus suave ao dia. Enquanto o sol se despede dos montes, j\u00e1 a lua sorri, alta. Olho-a. A luz da lua diurna \u2014 essa luz que n\u00e3o encandeia, que tranquiliza e instiga \u2014 dar\u00e1 em breve lugar \u00e0 noite. Voltarei ao Olhar do Guerreiro. Lembrar-me-ei que o meu corpo se sente confort\u00e1vel na presen\u00e7a das sombras. Afinal, estou em casa.<\/p>\n

O medo
\ntransforma-se em amor<\/p>\n

\u00c9 este amor pela terra que urge resgatar nos debates e pr\u00e1ticas contempor\u00e2neas sobre justi\u00e7a socioecol\u00f3gica. Quando come\u00e7amos a sentir a profunda interliga\u00e7\u00e3o entre comunidades, esp\u00e9cies e ecossistemas, passamos a olhar de uma forma diferente para os desafios socioecol\u00f3gicos. Quando sentimos as montanhas, passamos a sentir que a sua destrui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 afetar o ciclo da \u00e1gua a milhares de quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia, poder\u00e1 destruir os longos quil\u00f3metros de redes de mic\u00e9lios, poder\u00e1 quebrar as redes alimentares de v\u00e1rios animais. Quando sentimos as montanhas, sentimos que os danos que infligimos \u00e0 Terra s\u00e3o danos que infligimos \u00e0 nossa casa e, consequentemente, a n\u00f3s pr\u00f3prias. Quando sentimos as montanhas, amamo-las e defendemo-las, jamais as esventraremos em nome de uma suposta \u201cdescarboniza\u00e7\u00e3o\u201d. Recuperar a gram\u00e1tica e a pr\u00e1tica do cuidado e do amor, reconhecendo que \u00e9 assim que a vida na Terra \u00e9 mantida, \u00e9, por isso, um ato radical na busca por alternativas socioecol\u00f3gicas, face a um mundo emaranhado de cat\u00e1strofes e medos.<\/p>\n

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