{"id":6898,"date":"2024-07-22T15:41:51","date_gmt":"2024-07-22T15:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=6898"},"modified":"2024-11-06T12:28:57","modified_gmt":"2024-11-06T12:28:57","slug":"resistencia-e-resiliencia","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/resistencia-e-resiliencia\/","title":{"rendered":"Resist\u00eancia e Resili\u00eancia"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Resist\u00eancia e Resili\u00eancia:” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23d88b39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1721670337329{margin-top: 60px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Mulheres na Luta pela Terra e Territ\u00f3rios contra o Neocolonialismo em \u00c1frica e no Caribe” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%23d88b39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1721670891224{margin-top: 20px !important;}”]Jessica Fernandez, investigadora Gar\u00edfuna, diplomata na Miss\u00e3o Permanente da Rep\u00fablica das Honduras na ONU. Mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade de Coimbra. Candidata a doutora em Estudos de Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n

Tempo aproximado de leitura: 12 minutos[\/vc_column_text][vc_column_text css=””]<\/p>\n

A luta por terras e territ\u00f3rios em \u00c1frica e no Caribe representa uma resist\u00eancia constante contra o colonialismo como sistema de domina\u00e7\u00e3o que progrediu, mas que n\u00e3o desapareceu, tendo-se transformado no neocolonialismo<\/strong>. Este conceito tem sido abordado por pessoas l\u00edderes de lutas, autores e autoras do sul global, como Kwame Nkrumah, no Gana; Am\u00edlcar Cabral, em Cabo Verde e na Guin\u00e9-Bissau, Walter Rodney, na Guiana, e complementado por autores do Caribe como Frantz Fanon, Sylvia Wynter, entre muitos\/as outros\/as. Cada um\/a deles\/las tem desenvolvido perspetivas diversas sobre como este sistema funciona e como afeta as sociedades, sobre o impacto que tem, em particular, nas mulheres e nos territ\u00f3rios. \u00c9 assim que este sistema se pode descrever como uma forma moderna de controlo e de explora\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m as din\u00e2micas de poder do colonialismo tradicional, agora dissimulada sob a fachada de investimento estrangeiro, de crescimento e de desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_custom_heading text=”Neocolonialismo e Desapropria\u00e7\u00e3o de Terras e Territ\u00f3rios” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236a096a” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1721666997240{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

O neocolonialismo, segundo Kwame Nkrumah, \u00e9 o controlo indireto que as antigas pot\u00eancias coloniais mant\u00eam sobre os pa\u00edses supostamente independentes, atrav\u00e9s de influ\u00eancias principalmente econ\u00f3micas, pol\u00edticas e culturais. Frantz Fanon aprofundou como o sistema colonial afeta profundamente as pessoas, tanto a n\u00edvel individual quanto coletivo e as consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas e sociais, apontando como este sistema perpetua o racismo a explora\u00e7\u00e3o e a desigualdade. Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, a ideia de desenvolvimento imp\u00f4s-se como uma doutrina padr\u00e3o, promovida pelos pa\u00edses colonizadores atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e bancos multilaterais. Este modelo de desenvolvimento, baseado no com\u00e9rcio global e no crescimento econ\u00f3mico sem fim, beneficiou principalmente um pequeno grupo de pessoas e empresas que controlam a economia global, enquanto as desigualdades no mundo aumentaram.<\/p>\n

Assim, tal como no colonialismo tradicional, o controlo neocolonial<\/strong> manifesta-se especialmente na apropria\u00e7\u00e3o de terras e territ\u00f3rios, atrav\u00e9s da interfer\u00eancia nas pol\u00edticas internas dos pa\u00edses do sul global e do investimento estrangeiro, que se traduz na presen\u00e7a de ind\u00fastrias extrativas multinacionais. Estas pr\u00e1ticas afetam diretamente as comunidades locais, especialmente as mulheres camponesas, afrodescendentes e ind\u00edgenas.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image image=”6965″ img_size=”full” alignment=”center” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Para muitas comunidades ao redor do mundo, a terra<\/strong> n\u00e3o \u00e9 apenas um recurso econ\u00f3mico ou produtivo, \u00e9 tamb\u00e9m um recurso fundamental de identidade, cultura e soberania. Assim mesmo, a compreens\u00e3o do territ\u00f3rio inclui n\u00e3o s\u00f3 a terra f\u00edsica, mas tamb\u00e9m o espa\u00e7o sociocultural, que representa a continuidade das formas de vida e tradi\u00e7\u00f5es de povos e comunidades. Al\u00e9m disso, representa o equil\u00edbrio da biodiversidade e a sa\u00fade atrav\u00e9s das plantas medicinais existentes nos territ\u00f3rios e a capacidade de produzir os seus pr\u00f3prios alimentos. Nesse sentido, o termo terra, que costuma referir-se mais ao seu valor econ\u00f3mico e produtivo, \u00e9 compreendido como um espa\u00e7o de liberta\u00e7\u00e3o, de autonomia e de exerc\u00edcio livre de pr\u00e1ticas, al\u00e9m de ser um espa\u00e7o onde se desenvolvem e transferem conhecimentos vitais para a soberania alimentar e a autodetermina\u00e7\u00e3o. Portanto, as consequ\u00eancias do neocolonialismo afetam n\u00e3o apenas a sustentabilidade, mas tamb\u00e9m t\u00eam implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia de aprofundar a compreens\u00e3o do neocolonialismo a partir de uma perspetiva hol\u00edstica, transversal e interseccional, uma perspetiva que analise os efeitos diretos sobre os grupos e comunidades que foram profundamente afetados pelo colonialismo e que, sem nenhum processo de repara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o agora afetados em maior propor\u00e7\u00e3o pelo sistema neocolonial. Esta an\u00e1lise interseccional deve abordar diretamente como este sistema afetou as mulheres, camponesas, afrodescendentes e ind\u00edgenas, incluindo a transversalidade de g\u00e9nero, ra\u00e7a e classe. Este aspeto \u00e9 fundamental para compreender de maneira mais direta as lutas contempor\u00e2neas pela terra e pelo territ\u00f3rio.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1721731246377{padding-top: 30px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”Mulheres, luta, terra e territ\u00f3rio no Caribe e \u00c1frica” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236a096a” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1721665189038{margin-top: 20px !important;}”][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]1<\/sup><\/span><\/strong>\u201cCommodities\u201d refere-se aos produtos prim\u00e1rios, que t\u00eam baixo valor no mercado mundial e cujo pre\u00e7o, regra geral, \u00e9 decidido em bolsas mundiais.<\/span>[\/vc_column_text][vc_single_image image=”6975″ img_size=”full” css=””][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Nesse contexto, \u00e9 importante lembrar a conex\u00e3o indivis\u00edvel entre \u00c1frica e o Caribe, onde ocorreram invas\u00f5es de territ\u00f3rios e o sequestro de pessoas africanas para serem levadas para os territ\u00f3rios caribenhos para trabalhar for\u00e7adamente em planta\u00e7\u00f5es. Esta ideia das planta\u00e7\u00f5es<\/strong>, desenvolvidas sob o sistema de trabalho for\u00e7ado, viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o, constitui um exemplo claro do que o neocolonialismo representa. As pessoas de origem africana foram consideradas e tratadas como “commodities”1<\/sup> para alcan\u00e7ar os processos de industrializa\u00e7\u00e3o do mundo ocidental, tal como descreve Sylvia Winter (2003). Nos territ\u00f3rios ocupados pelos imp\u00e9rios coloniais, desenvolviam-se as atividades que sustentavam e continuam a sustentar at\u00e9 hoje as din\u00e2micas de explora\u00e7\u00e3o norte-sul. Estas assimetrias refletem-se na forma como os ditos pa\u00edses em desenvolvimento continuam a fornecer os insumos para os n\u00edveis de vida insustent\u00e1veis no norte global, \u00e0 custa da degrada\u00e7\u00e3o da biodiversidade, viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e conflitos sociais e pol\u00edticos. Por esta raz\u00e3o, \u00e9 importante analisar diversas din\u00e2micas presentes na conce\u00e7\u00e3o do neocolonialismo que, al\u00e9m da desterritorializa\u00e7\u00e3o, devem tamb\u00e9m envolver discuss\u00f5es sobre a escravatura, racismo e g\u00e9nero.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 importante compreender como este sistema funciona a partir de exemplos de povos e na\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido afetados historicamente, como \u00e9 o caso do Haiti. Primeiro pa\u00eds a alcan\u00e7ar a independ\u00eancia da domina\u00e7\u00e3o colonial em 1804, o Haiti continua a enfrentar as consequ\u00eancias da sua ousadia e tem sido alvo de interven\u00e7\u00f5es internacionais, san\u00e7\u00f5es e controlo pol\u00edtico que desestabilizaram o pa\u00eds e minaram a sua soberania, o que tem provocado instabilidade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica. A interven\u00e7\u00e3o estrangeira e os projetos de desenvolvimento impostos levaram ao despojo de terras dos\/as camponeses\/as e \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f3mica, derivando numa profunda crise de viol\u00eancia. As pol\u00edticas neoliberais e os acordos de livre com\u00e9rcio, como a Parceria Comercial da Bacia do Caribe<\/strong>, permitiram a introdu\u00e7\u00e3o de produtos subsidiados estrangeiros que destru\u00edram a agricultura local, aumentando a pobreza e a desigualdade. Frente a isso, movimentos camponeses no Haiti continuam a luta pela terra e pelo direito a cultivar.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Um outro caso interessante de resist\u00eancia no Caribe \u00e9 o do povo Gar\u00edfuna, s\u00edmbolo de resist\u00eancia contra os neg\u00f3cios extrativos e os monocultivos que amea\u00e7am os nossos territ\u00f3rios ancestrais. Os Gar\u00edfunas, descendentes de africanos e ind\u00edgenas do Caribe, lutaram historicamente contra a invas\u00e3o colonial de ingleses e franceses no s\u00e9culo XVII e agora, no Caribe da Am\u00e9rica Central, continuam a luta para manter os territ\u00f3rios ancestrais frente \u00e0 expans\u00e3o de projetos tur\u00edsticos e agroindustriais de empresas canadianas, norte-americanas e europeias. Esta luta n\u00e3o \u00e9 apenas pela terra f\u00edsica, mas tamb\u00e9m pela preserva\u00e7\u00e3o da cultura, l\u00edngua, espiritualidade e formas de vida. Miriam Miranda, Coordenadora da Organiza\u00e7\u00e3o Fraternal Negra Hondurenha<\/strong><\/a><\/span> (OFRANEH), destaca a import\u00e2ncia desta luta, denunciando o deslocamento for\u00e7ado: \u201cEstamos a ser deslocados das nossas terras devido \u00e0 expans\u00e3o dos empreendimentos tur\u00edsticos e \u00e0 avidez pelas nossas riquezas naturais. Esta \u00e9 uma forma de neocolonialismo que amea\u00e7a a nossa exist\u00eancia e identidade como povo\u201d.<\/p>\n

No continente africano, h\u00e1 diversos casos de lutas, como \u00e9 o caso de Mo\u00e7ambique, que se apresenta como um caso emblem\u00e1tico na regi\u00e3o Subsaariana. A Uni\u00e3o Nacional de Camponeses de Mo\u00e7ambique<\/strong><\/span><\/a> (UNAC), a maior organiza\u00e7\u00e3o de camponeses\/as mo\u00e7ambicanos\/as, com quase 60% dos seus membros sendo mulheres, luta contra a apropria\u00e7\u00e3o de terras por parte de corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras que pretendem estabelecer monoculturas e projetos mineiros. As mulheres camponesas mo\u00e7ambicanas desempenham um papel fundamental na UNAC e no movimento agr\u00e1rio. Elas equilibram a agricultura com outros trabalhos, como dom\u00e9sticas e vendedoras, mostrando uma abordagem multifacetada para sustentar suas fam\u00edlias. Nesse sentido, UNAC unifica esfor\u00e7os para defender os direitos \u00e0 terra, destacando-se pela sua for\u00e7a coletiva na defesa da terra (Monjane, 2023).<\/p>\n

Neste caso, a maioria das pessoas que trabalham e produzem a terra s\u00e3o mulheres,<\/strong> que enfrentam uma dupla carga de explora\u00e7\u00e3o laboral e opress\u00e3o de g\u00e9nero. Por outro lado, na \u00c1frica do Sul, a luta \u00e9 diferente porque a distribui\u00e7\u00e3o desigual da terra \u00e9 um legado direto do apartheid<\/em>, que, por sua vez, \u00e9 uma extens\u00e3o do colonialismo. A\u00ed, apesar da independ\u00eancia pol\u00edtica, a terra continua concentrada nas m\u00e3os de uma minoria branca, enquanto a maioria negra, incluindo as mulheres, continua a lutar pelo acesso equitativo \u00e0 terra.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_single_image image=”6896″ img_size=”full” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]2<\/sup><\/span><\/strong> Women on Farms Project<\/strong> (WFP) \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o feminista sul-africana que opera nas prov\u00edncias do Nortern and Western Cape, trabalhando com mulheres que vivem e trabalham em quintas comerciais. Ver mais aqui<\/strong><\/a><\/span>.
\n<\/span><\/p>\n

3<\/sup><\/span><\/strong> A Organiza\u00e7\u00e3o Fraternal Negra de Honduras<\/strong> trabalha para proteger a cultura e o territ\u00f3rio Gar\u00edfuna contra as amea\u00e7as aos direitos humanos e ao meio ambiente que a imposi\u00e7\u00e3o de projetos econ\u00f3micos representa.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1721757713918{margin-bottom: 0px !important;}”]<\/p>\n

Em todos estes casos, as mulheres desempenham um papel crucial na luta pela terra e pelo territ\u00f3rio. Em Mo\u00e7ambique, Mariam Mayet \u00e9 uma destacada ativista que defende os direitos das mulheres camponesas e o seu acesso \u00e0 terra. Na \u00c1frica do Sul, a organiza\u00e7\u00e3o Women on Farms Project<\/strong>2<\/sup> trabalha para melhorar as condi\u00e7\u00f5es laborais e de vida das trabalhadoras agr\u00edcolas; nas Honduras, a OFRANEH<\/strong>3<\/sup>, apesar da situa\u00e7\u00e3o de instabilidade e viol\u00eancia no pa\u00eds, existem movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a defender os direitos dos camponeses, nomeadamente, das mulheres camponesas. Como a organiza\u00e7\u00e3o Solidarite Fanm Ayisy\u00e8n<\/strong><\/a><\/span> (SOFA) que defende os direitos \u00e0 terra das mulheres agricultoras, onde tamb\u00e9m opera uma Escola de Agricultura Org\u00e2nica que apoia mulheres na agricultura.<\/p>\n

O neocolonialismo afeta diretamente a posse de terras e territ\u00f3rios, especialmente para as mulheres, que t\u00eam uma conex\u00e3o direta com as suas comunidades e com a terra, e que s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela agricultura e pela soberania alimentar. Tal como sublinha a Via Campesina<\/span><\/strong><\/a>, relativamente \u00e0 import\u00e2ncia da soberania alimentar, que implica o direito dos povos a definir as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas agr\u00edcolas e alimentares sem inger\u00eancia de nenhum tipo.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1721757333510{padding-top: 20px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”Conclus\u00e3o” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236a096a” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1721757809656{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

O extrativismo<\/strong> e a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais<\/strong> no sul global perpetuam a pobreza e a depend\u00eancia. As comunidades sem terra e territ\u00f3rio s\u00e3o for\u00e7adas a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o para as multinacionais, enfrentando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os governos locais, pressionados pela necessidade de manter as suas economias a funcionar e cobrir os gastos p\u00fablicos, muitas vezes cedem aos interesses das empresas estrangeiras, facilitando a inger\u00eancia em assuntos pol\u00edticos e econ\u00f3micos.<\/p>\n

Desde \u00c1frica at\u00e9 ao Caribe, as comunidades oferecem alternativas<\/strong> \u00e0 primazia do mercado proposta pelo sistema neoliberal. Organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e comunidades priorizam a justi\u00e7a social, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a harmonia com a natureza, contrastando com a vis\u00e3o neoliberal (Fernandez Norales, 2017) que coloca esses valores em segundo plano em prol do lucro econ\u00f3mico.<\/p>\n

A luta pela terra e pelo territ\u00f3rio \u00e9 uma luta pela sobreviv\u00eancia, dignidade e justi\u00e7a. \u00c9 uma resist\u00eancia contra um sistema que, sob novas formas, continua a impor as mesmas din\u00e2micas de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, racismo e exclus\u00e3o que caracterizaram o colonialismo. A defesa da terra e do territ\u00f3rio \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, a defesa da pr\u00f3pria vida. Esta luta \u00e9 especialmente crucial para as mulheres em \u00c1frica e no Caribe, que n\u00e3o s\u00f3 sustentam a agricultura e a soberania alimentar, mas tamb\u00e9m s\u00e3o guardi\u00e3s da cultura, identidade e resili\u00eancia comunit\u00e1ria. As hist\u00f3rias de resist\u00eancia<\/strong> dos\/das Gar\u00edfunas, dos\/das camponeses\/as haitianos\/as, e das mulheres em Mo\u00e7ambique e na \u00c1frica do Sul destacam a import\u00e2ncia de uma perspetiva interseccional que aborde g\u00e9nero, ra\u00e7a e classe na luta contra o neocolonialismo e pela justi\u00e7a social e ambiental.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_custom_heading text=”Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236a096a” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1721667357801{margin-top: 40px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1721667330830{margin-top: 20px !important;}”]1. Nkrumah, K. (1965). \u201cNeocolonialism: The Last Stage of Imperialism\u201d. London: Thomas Nelson & Sons.
\n2. Fanon, F. (1961). \u201cThe Wretched of the Earth\u201d. New York: Grove Press.
\n3. Wynter, S. (2003). Unsettling the Coloniality of Being\/Power\/Truth\/Freedom: Towards the Human, After Man, Its Overrepresentation\u2014An Argument. \u201cCR: The New Centennial Review\u201d, 3(3), 257-337.
\n4. Chomsky, N. (1999). \u201cProfit Over People: Neoliberalism and Global Order\u201d. New York: Seven Stories Press.
\n5. Fern\u00e1ndez Norales, J. (2017). Descolonizar el desarrollo: ideas de desarrollo desde los publos afro ind\u00edgenas en Latinoam\u00e9rica. En C. Olivieri y A. Ortega Santos. (Eds.), Decolonizando Identidades. Pertenencia y Rechazo de\/desde el Sur Global (pp. 145-155). Granada, Espa\u00f1a: Instituto de Migraciones [ISBN: 978-84-921390-5-7]
\n6. La V\u00eda Campesina. (2010). \u201cFood Sovereignty: A Manifesto\u201d. Dispon\u00edvel aqui<\/strong><\/a><\/span>.
\n7. Monjane,\u00a0B.\u00a0(2023).\u00a0\u00a0Resisting agrarian neoliberalism and authoritarianism: Struggles towards a progressive rural future in Mozambique.\u00a0J Agrar Change, 23(1), 185\u2013203.
\n8. UNAC. (2021).[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_custom_heading text=”Para saber mais” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236a096a” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1721667798671{margin-top: 40px !important;margin-left: 40px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1721667781750{margin-top: 20px !important;margin-left: 40px !important;}”]Sobre a luta pela biodiversidade, ver o African Centre for Biodiversity<\/strong><\/a><\/span>, de que Mariam Mayet faz parte.<\/p>\n

Campanha “Double Standards”<\/span><\/strong><\/a> da Women on Farms Project<\/p>\n

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