{"id":8429,"date":"2025-05-07T17:02:24","date_gmt":"2025-05-07T17:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=8429"},"modified":"2025-06-05T11:39:36","modified_gmt":"2025-06-05T11:39:36","slug":"tratado-da-carta-da-energia","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/tratado-da-carta-da-energia\/","title":{"rendered":"Tratado da Carta da Energia"},"content":{"rendered":"

[vc_row css=”.vc_custom_1746703107207{margin-top: 20px !important;}”][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Tratado da Carta da Energia:” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][vc_custom_heading text=”Cronologia de uma luta cidad\u00e3 que conduziu ao sucesso” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1746703117714{margin-top: 10px !important;}”]TROCA<\/strong>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”20″][vc_column_text css=”.vc_custom_1746704946331{margin-top: 10px !important;}”]<\/p>\n

Nos anos noventa do s\u00e9culo passado, aquando da queda do muro de Berlim, surgiu uma oportunidade sem precedentes de aceder aos recursos energ\u00e9ticos f\u00f3sseis das na\u00e7\u00f5es p\u00f3s-sovi\u00e9ticas. Dada a crescente demanda de energia da Europa, considerou-se que se abria uma perspetiva brilhante para uma coopera\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica e co-dependente no sector de energia. Foi durante este processo que foi criado Tratado da Carta da Energia<\/strong><\/a><\/span> (TCE). O seu objetivo era promover e proteger os investimentos energ\u00e9ticos, dando aos investidores a garantia de indemniza\u00e7\u00e3o pelo estado, caso os seus lucros viessem a ser prejudicados.<\/p>\n

Com a emerg\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o TCE tornou-se o mais obsoleto e insano tratado ainda em vigor. N\u00e3o s\u00f3, por em plena crise clim\u00e1tica proteger os combust\u00edveis f\u00f3sseis, como por, para isso, dispor do ISDS, a poderos\u00edssima arma especial que permite aos investidores estrangeiros processarem estados em tribunais privados, evocando direitos alargados e especiais.<\/p>\n

Por isso a TROCA, em articula\u00e7\u00e3o com a ZERO e mais de 50 outras organiza\u00e7\u00f5es europeias, empenhou-se intensamente para que os pa\u00edses-membros e a Uni\u00e3o Europeia se retirassem do TCE. Desde 2018 e ao longo de seis anos, a TROCA participou em reuni\u00f5es bissemanais com as organiza\u00e7\u00f5es europeias parceiras, lan\u00e7ou\u00a0uma peti\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/a>\u00a0que obteve mais de duas mil subscri\u00e7\u00f5es, realizou\u00a0webinars<\/span><\/strong><\/a>,\u00a0a\u00e7\u00f5es de rua<\/strong><\/span><\/a>, enviou\u00a0in\u00fameros e-mails<\/span><\/strong><\/a>\u00a0e cartas, publicou\u00a0centenas de posts<\/span><\/strong><\/a>\u00a0no site da TROCA e nas redes sociais,\u00a0escreveu artigos<\/span><\/strong><\/a>\u00a0para os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, publicou brochuras, reuniu com dirigentes e participou em\u00a0audi\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1749048142963{margin-right: 20px !important;}”]<\/p>\n

Foi um longo caminho e uma parceria espl\u00eandida com a ZERO<\/strong><\/a><\/span>, que nos levou ao sucesso! Pedro Nunes, da ZERO:<\/p>\n

A TROCA j\u00e1 tinha uma s\u00f3lida hist\u00f3ria na luta contra o infame TCE, e a ZERO na luta pela sustentabilidade terrestre. Fazia todo o sentido ambas organizarem esfor\u00e7os, pois o complemento era \u00f3bvio. E foi o que fizeram. Foram falar com decisores pol\u00edticos, escreveram na imprensa, fizeram manifesta\u00e7\u00f5es, falaram de megafone em punho, ergueram dinossauros gigantes… e o tratado tombou. “Juntos vencemos” — este \u00e9 um exemplo pr\u00e1tico de que vale a pena unir for\u00e7as. E, para mais, foi um gosto trabalhar com os ativistas da TROCA.<\/em><\/p>\n

No in\u00edcio de 2024, festej\u00e1mos a sa\u00edda de Portugal do TCE!! Aqui fica uma retrospetiva de algumas das muitas a\u00e7\u00f5es e momentos desta luta.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”8398″ img_size=”large” css=”.vc_custom_1749048160832{margin-top: 10px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1747320827835{margin-top: 30px !important;}”][vc_column][vc_single_image image=”8453″ img_size=”full” alignment=”center” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1747320827835{margin-top: 30px !important;}”][vc_column][lab_scroll_box scroll_height=”400″ css=”.vc_custom_1749123393149{margin-top: 10px !important;background-color: #FFFFFF !important;border-color: #02658F !important;}”] <\/p>\n

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Novembro 2019<\/strong> A TROCA convida as\/os cidad\u00e3\/os a escreverem<\/strong><\/a><\/span> ao Secret\u00e1rio de Estado da Energia Jo\u00e3o Galamba, apelando ao abandono imediato do “Tratado das Trevas”, que amea\u00e7a o planeta e as finan\u00e7as p\u00fablicas nacionais. O Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia responde, em dezembro de 2019, e a TROCA publica uma Carta Aberta<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n

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Junho 2020<\/strong>  A TROCA realiza um webinar<\/strong><\/em><\/a><\/span> sobre o TCE, o maior obst\u00e1culo \u00e0 luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

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5 janeiro 2021<\/strong> TROCA escreve carta<\/span><\/strong><\/a> ao Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica em defesa do interesse p\u00fablico e contra os l\u00f3bis.<\/p>\n

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8 fevereiro 2021 <\/strong>A par da peti\u00e7\u00e3o europeia, a n\u00edvel nacional, a TROCA lan\u00e7a, juntamente com a ZERO, a peti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span> \u201cTravar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris\u201d, dirigida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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25 fevereiro 2021<\/strong> Num webinar<\/em><\/strong><\/a><\/span> promovido pela ZERO, a TROCA apresenta as raz\u00f5es pelas quais o tema deve ser debatido na Assembleia da Rep\u00fablica e o Governo deve promover, junto da Comiss\u00e3o Europeia, uma sa\u00edda coordenada dos Estados-Membro do TCE.<\/p>\n

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Mar\u00e7o 2021<\/strong> Tr\u00eas projetos<\/strong><\/a><\/span> de resolu\u00e7\u00e3o na AR recomendam ao Governo que rejeite o TCE na sua forma atual.<\/p>\n

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21 maio 2021<\/strong> A cooperativa Coop\u00e9rnico promove um webinar<\/strong><\/em><\/a><\/span> sobre o TCE, com participa\u00e7\u00e3o da TROCA.<\/p>\n

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18 junho 2021<\/strong> Protestamos<\/strong><\/a><\/span> contra o TCE na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, contra o TCE.<\/p>\n

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23 junho 2021<\/strong> A TROCA e a ZERO organizam uma BICICLETADA<\/strong><\/a><\/span> para protestar contra o TCE. Descemos a Avenida da Liberdade e fomos at\u00e9 ao CCB a pedalar pela sa\u00edda de Portugal do TCE!<\/p>\n

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24 junho 2021<\/strong> V\u00eddeo sat\u00edrico<\/span><\/strong><\/a> sobre o dia em que o governo portugu\u00eas decidiu abandonar o Tratado da Carta da Energia.<\/p>\n

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26 junho 2021<\/strong> Artigo<\/strong><\/a><\/span> sobre empresas e respetivas centrais termoel\u00e9ctricas protegidas pelo Tratado da Carta da Energia, em Portugal.<\/p>\n

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28 setembro 2021<\/strong> Juntamente com 400 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil europeia, apelamos<\/strong><\/a><\/span> ao governo portugu\u00eas atrav\u00e9s de uma Carta, para SAIR do TCE.<\/p>\n

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21-22 abril 2022<\/strong> Por ocasi\u00e3o da a\u00e7\u00e3o da sociedade civil europeia para apelar \u00e0 sa\u00edda da UE do TCE, a TROCA pede a v\u00e1rias vozes acad\u00e9micas em Portugal<\/strong><\/a><\/span> para se pronunciarem publicamente sobre o TCE.<\/p>\n

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22 abril 2022<\/strong> A TROCA e a ZERO entregaram no Gabinete do Primeiro-Ministro uma carta<\/strong><\/a><\/span>, subscrita por mais 13 organiza\u00e7\u00f5es portuguesas, em que requerem uma sa\u00edda conjunta do TCE pelos Estados-Membro da UE e solicitando uma reuni\u00e3o para aprofundamento das quest\u00f5es sobre o TCE.<\/p>\n

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24 abril 2022<\/strong> Foi em Lisboa que teve in\u00edcio a digress\u00e3o europeia de um gigantesco dinossauro insufl\u00e1vel<\/a><\/strong><\/span> com 10 metros de comprimento e 7 metros de altura! Na a\u00e7\u00e3o \u201cStop Tratado da Carta da Energia, Stop TCE-Rex\u201d<\/span><\/a><\/strong> montamos no Terreiro do Pa\u00e7o o gigantesco dinossauro TCE que depois percorreu a Europa entre Abril e Junho, passando por v\u00e1rias cidades e capitais europeias. (V\u00eddeo<\/strong><\/a><\/span>)<\/p>\n

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15 junho 2022<\/strong> Apelo \u00e0 sa\u00edda de Portugal do TCE na AR, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span> apresentado pelo LIVRE, que se juntou aos esfor\u00e7os que a sociedade civil para travar este tratado t\u00f3xico.<\/p>\n

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Setembro 2022<\/strong> A TROCA traduz e disponibiliza, na \u00edntegra, a publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span> que analisa o acordo preliminar sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do TCE.<\/p>\n

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11 outubro 2022<\/strong> A TROCA, com a rede europeia NoECT, promove uma a\u00e7\u00e3o de envio de emails aos ministros<\/strong><\/a><\/span> competentes, apelando ao abandono do TCE. Em Portugal, os cidad\u00e3os enviaram 280 emails!<\/p>\n

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\"\"1-3 mar\u00e7o 2023<\/strong> A TROCA, a ZERO e o ativista da ONG Power Shift<\/strong><\/a><\/span>, Fabian Flues, entregam, no Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e no Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, uma carta<\/a><\/span><\/strong> assinada por 12 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil portuguesa.Realizam, tamb\u00e9m, uma a\u00e7\u00e3o contra o TCE, em frente ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, ao Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e \u00e0 sede da EDP. Aproveitando a presen\u00e7a em Lisboa de Fabian Flues, realiz\u00e1mos tr\u00eas breves entrevistas<\/strong><\/a><\/span> sobre as implica\u00e7\u00f5es e os impactos do TCE e sobre a necessidade de abandonar este tratado.<\/p>\n

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5 abril 2023<\/strong> Ativistas da TROCA e da ZERO s\u00e3o ouvidos na Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia, como peticion\u00e1rios da Peti\u00e7\u00e3o \u201cTravar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris\u201d<\/a><\/strong><\/span>, que contou com 2.050  subscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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13 abril 2023<\/strong> Ativistas da TROCA e da ZERO re\u00fanem com a Secret\u00e1ria de Estado da Energia e Clima<\/strong><\/a><\/span>, Ana Fontoura Gouveia, acompanhada por Bruno Tavares, Adjunto do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, S\u00f3nia F\u00e9lix e Ana Ruiz.<\/p>\n

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18 julho 2023<\/strong> Ministro do Ambiente e da Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, anuncia na AR a sa\u00edda de Portugal<\/span><\/strong><\/a> do Tratado da Carta da Energia, afirmando: Portugal \u201cj\u00e1 tomou a decis\u00e3o\u201d e iniciou o processo de den\u00fancia.<\/p>\n

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7 setembro 2023<\/strong> Aprovada, pelo Conselho de Ministros, a Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o (n\u00ba19\/XV\/2\u00aa)<\/strong><\/a><\/span>, na qual o Governo prop\u00f5e \u00e0 AR: aprovar, para ratificac\u0327a\u0303o<\/span><\/strong><\/a>, a denu\u0301ncia, por Portugal, do TCE incluindo anexos, decis\u00f5es e Ata Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo a\u0300 Eficie\u0302ncia Energe\u0301tica e aos Aspetos Ambientais Associados, assinados em Lisboa, em 17 dezembro 1994.<\/p>\n

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26 setembro 2023<\/strong> O diploma<\/strong><\/span><\/a> baixa para discuss\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da AR, que emitiu um parecer favor\u00e1vel<\/span><\/strong><\/a> \u00e0 den\u00fancia por Portugal, referindo estar aquela decis\u00e3o \u201cem conson\u00e2ncia com a proposta de Decis\u00e3o do Conselho apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia no dia 7 de Julho de 2023\u201d. A 24 de outubro, a proposta de resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada<\/strong><\/a> <\/span>pela mesma Comiss\u00e3o.<\/p>\n

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30 novembro 2023<\/strong> A Assembleia da Rep\u00fablica, na sua \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, ratifica a Den\u00fancia do TCE por Portugal<\/span><\/strong><\/a>, com o voto favor\u00e1vel de todos os partidos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do PSD, que se absteve.<\/p>\n

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10 janeiro 2024<\/strong> a) A AR aprova<\/strong><\/a><\/span>, para ratifica\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia, pela Rep\u00fablica Portuguesa, do TCE incluindo anexos, decis\u00f5es e Ata final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo \u00e0 Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e aos Aspetos Ambientais. b) O Presidente da Rep\u00fablica ratifica<\/span><\/strong><\/a> a den\u00fancia, do TCE por Portugal.<\/p>\n

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2 fevereiro 2024<\/strong> A sa\u00edda de Portugal do TCE ter\u00e1 efeito um ano ap\u00f3s a Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/span>, ou seja, a partir de 2 de fevereiro de 2025, momento em que Portugal n\u00e3o s\u00f3 deixa de ser parte do TCE, como deixa de ser Deposit\u00e1rio do mesmo.<\/p>\n

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24 abril 2024<\/strong> O Parlamento Europeu votou esmagadoramente a favor<\/strong><\/a><\/span> da sa\u00edda do TCE, por 560 votos a favor, 43 contra e 27 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A Uni\u00e3o Europeia d\u00e1 o \u00faltimo passo formal para a retirada do TCE<\/strong><\/a><\/span>.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1749123567184{margin-top: 20px !important;margin-bottom: 10px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”Publica\u00e7\u00f5es” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%2302658F” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1749050051680{margin-top: 20px !important;margin-bottom: 10px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1749123405025{margin-top: 10px !important;}”]<\/p>\n

16 de novembro de 2018 – No Aventar, \u201cA poderosa arma da EDP<\/strong><\/a>\u201d<\/span>, da ativista da TROCA, Ana Moreno.<\/p>\n

31 de mar\u00e7o de 2021 – No Jornal P\u00fablico, \u201c<\/span>Oh dear, oh dear, I shall be too late\u201d: Um erro hist\u00f3rico nascido em Lisboa\u201d<\/span><\/a><\/strong>, da ativista da TROCA, Ana Moreno.<\/p>\n

4 de junho de 2021 – No Jornal P\u00fablico, “Grande parte do CO2 produzido em Portugal tem \u201cImunidade diplom\u00e1tica”<\/strong><\/a><\/span>, do ativista da TROCA Francisco Rego.<\/p>\n

22 de abril de 2022 – No Jornal P\u00fablico, \u201cA urg\u00eancia de abandonar um tratado obsoleto que dificulta e encarece a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d<\/span><\/strong><\/a>, da ativista da TROCA, Ana Moreno.<\/p>\n

11 de julho de 2022 – No Jornal P\u00fablico, \u201cO Tratado da Carta da Energia \u201cmodernizado\u201d continua incompat\u00edvel com o Acordo de Paris\u201d<\/a><\/strong><\/span>, da ativista da TROCA, Ana Moreno.<\/p>\n

21 de abril de 2023 – No Jornal P\u00fablico, na sec\u00e7\u00e3o AZUL, \u201cCarta Aberta a Ant\u00f3nio Guterres sobre o Tratado da Carta da Energia\u201d<\/strong><\/a><\/span>, de dois ativistas da TROCA, Jo\u00e3o Vasco Gama e Ana Rita Raleira.<\/p>\n

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