{"id":8651,"date":"2025-06-02T15:45:08","date_gmt":"2025-06-02T15:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=8651"},"modified":"2025-06-04T17:27:00","modified_gmt":"2025-06-04T17:27:00","slug":"comercio-internacional-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/comercio-internacional-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio internacional: o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Com\u00e9rcio internacional: o que est\u00e1 em jogo” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23D88B39″ google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1748879159443{margin-top: 40px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1748879293088{margin-top: 10px !important;}”]Jo\u00e3o Vasco Gama, Ativista da TROCA – Plataforma por um Com\u00e9rcio Internacional Justo<\/strong><\/p>\n

Tempo aproximado de leitura: 8 minutos[\/vc_column_text][vc_empty_space][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Com a pol\u00edtica aduaneira irreflectida, impulsiva e err\u00e1tica de Donald Trump, no in\u00edcio de 2025<\/strong><\/a><\/span>, a espalhar o caos no com\u00e9rcio internacional, \u00e9 um bom momento para dar um passo atr\u00e1s e olhar para os aspectos positivos e negativos da interdepend\u00eancia econ\u00f3mica e do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”3\/4″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Os tratados de com\u00e9rcio s\u00e3o um dos mecanismos que procura estimular as trocas comerciais internacionais (o que aumentaria a interdepend\u00eancia econ\u00f3mica entre pa\u00edses ou blocos de pa\u00edses), por duas vias: redu\u00e7\u00e3o das taxas aduaneiras e harmoniza\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es. Isto poderia conduzir a um aumento da produ\u00e7\u00e3o e da prosperidade por tr\u00eas raz\u00f5es: vantagem comparativa<\/strong><\/span><\/a> (todos os pa\u00edses podem beneficiar com o com\u00e9rcio internacional, especializando a sua produ\u00e7\u00e3o naquilo em que tenham maior vantagem absoluta ou relativa1<\/sup>); economias de escala<\/strong><\/span><\/a> (ou seja, os custos m\u00e9dios de produ\u00e7\u00e3o de uma determinada empresa ou instala\u00e7\u00e3o industrial poderem diminuir com a quantidade produzida) e menor probabilidade de conflitos militares<\/strong><\/span><\/a> devido \u00e0 interdepend\u00eancia econ\u00f3mica (uma vez que um conjunto de interesses econ\u00f3micos que enfrentariam custos adicionais com um eventual conflito tenderiam a criar press\u00e3o pol\u00edtica acrescida em favor da paz).<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/4″][vc_column_text css=””]1<\/span>  <\/sup><\/span><\/strong>Vantagem absoluta refere-se aos casos em que um pa\u00eds ou empresa consegue produzir algo de forma mais eficiente do que outro pa\u00eds ou empresa.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1748880737733{margin-top: 20px !important;}”][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”8660″ img_size=”large” css=””][vc_column_text css=””]2<\/span>  <\/sup><\/span><\/strong>Ver ilustra\u00e7\u00e3o. No caso do estado A, n\u00e3o importa o que o estado B fa\u00e7a, \u00e9 sempre melhor para si escolher um imposto \u201ccompetitivo\u201d; no caso do estado B, n\u00e3o importa o que o estado A fa\u00e7a, \u00e9 sempre melhor para si escolher um imposto \u201ccompetitivo\u201d. Isto conduz a que seja de esperar que ambos os estados fa\u00e7am esta escolha. No entanto, o desfecho \u00e9 inequivocamente ineficiente, pois se ambos os estados escolhessem um imposto \u201cadequado\u201d, ambos ficariam melhor. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

No entanto, a interdepend\u00eancia econ\u00f3mica criada pelas trocas comerciais tamb\u00e9m traz problemas. Imaginemos dois pa\u00edses vizinhos com a mesma popula\u00e7\u00e3o e estrutura econ\u00f3mica, inicialmente isolados um do outro. Podemos supor que cada pa\u00eds escolheu o imposto sobre as empresas de forma adequada a melhor satisfazer o interesse p\u00fablico. Consoante a opini\u00e3o do leitor, pode acreditar que esta taxa devia ser 5%, ou devia ser 70%, ou qualquer n\u00famero interm\u00e9dio, n\u00e3o importa. O que importa \u00e9 imaginar um valor tal que, tanto uma subida como uma diminui\u00e7\u00e3o seria prejudicial para a sociedade. Chamemos a essa taxa hipot\u00e9tica, a taxa \u201cadequada\u201d. Mas se os mercados desses pa\u00edses se juntarem enquanto a pol\u00edtica fiscal se mantiver separada, o caso pode mudar de figura. O acesso ao outro mercado cria em ambos uma din\u00e2mica de corrida para o fundo: aquele pa\u00eds que descer ligeiramente os impostos vai encorajar deslocaliza\u00e7\u00f5es (empresas que mudam as suas opera\u00e7\u00f5es, ou apenas a sua sede fiscal, do pa\u00eds de origem para outro) e aumentar a receita fiscal. O outro pa\u00eds perder\u00e1 receita fiscal ou copiar\u00e1 o exemplo. No global, teremos um processo economicamente ineficiente do tipo jogo do prisioneiro<\/strong><\/a><\/span>2<\/sup> em que quase todos ficam a perder. Os impostos, neste caso, ficam necessariamente abaixo do tal valor adequado \u00e0 defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1748880746766{margin-top: 20px !important;}”][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Este tipo de din\u00e2mica, em que a maior interdepend\u00eancia econ\u00f3mica estimula – de forma ineficiente e socialmente prejudicial – uma taxa\u00e7\u00e3o inferior sobre as empresas, explica porque \u00e9 que nas \u00faltimas d\u00e9cadas o capital detido em para\u00edsos fiscais aumentou de forma explosiva<\/strong><\/a><\/span> e perniciosa<\/span><\/strong><\/a>. Recorrendo a estas formas de evitar a tributa\u00e7\u00e3o, as empresas multinacionais aumentaram o seu poder e dimens\u00e3o e hoje, dos 100 Estados e empresas mais ricas do mundo, 69 s\u00e3o empresas multinacionais e apenas 31 s\u00e3o governos.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

O mesmo processo pode ocorrer no que concerne a pol\u00edticas laborais, legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, pol\u00edticas ambientais, etc. Tamb\u00e9m aqui, qualquer que seja a pol\u00edtica adequada (por exemplo, na esfera ambiental), este processo conduzir\u00e1 a uma pol\u00edtica (ambiental) mais laxista que essa.<\/p>\n

Em todos estes casos, a maior interdepend\u00eancia econ\u00f3mica que adv\u00e9m do com\u00e9rcio internacional pode causar inefici\u00eancia econ\u00f3mica, aumento das desigualdades, e\u2026 impacto ambiental insustent\u00e1vel, com toda a devasta\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica que dele resultar\u00e1.<\/p>\n

\nE \u00e9 precisamente isso que tem acontecido<\/strong><\/a><\/span>. Entre 1990 e 2015, o n\u00famero de tratados comerciais aumentou de 50 para 279, muitos dos quais plurilaterais e, portanto, envolvendo um n\u00famero maior de pa\u00edses, aumentando a interdepend\u00eancia econ\u00f3mica dos envolvidos, com as suas consequ\u00eancias positivas e negativas. Estas \u00faltimas incluem um agravar dos impactos ambientais globais muito para l\u00e1 do limiar da sustentabilidade, um aumento avassalador das desigualdades de rendimento e patrim\u00f3nio, que por sua vez conduziram a um consumo guiado pelo aumento do endividamento, aumentando por essa via a instabilidade do sistema financeiro. As crises financeiras de maior severidade, que se tornam assim mais frequentes, tendem, por seu lado, a refor\u00e7ar a extrema-direita (como investiga\u00e7\u00e3o recente<\/span><\/strong><\/a> tem demonstrado empiricamente).[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”8661″ img_size=”full” alignment=”center” css=”.vc_custom_1749058012722{margin-top: 20px !important;margin-bottom: 35px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Como evitar este problema? N\u00e3o \u00e9 com pol\u00edticas aduaneiras ca\u00f3ticas e disparatadas como as do in\u00edcio do segundo mandato de Donald Trump, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 com o sistema de com\u00e9rcio internacional anterior que nos levou at\u00e9 ele, pela forma como instigou a ascens\u00e3o da extrema-direita.<\/p>\n

Os tratados de com\u00e9rcio podem ter prejudicado grandes fatias da popula\u00e7\u00e3o por via dos mecanismos acima descritos, mas t\u00eam beneficiado quem os tem escrito: os lobistas das empresas multinacionais. Por exemplo, no caso do JEFTA<\/strong><\/a><\/span>, o acordo entre a UE e o Jap\u00e3o, 89% das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia sobre o assunto foram realizadas com lobistas de empresas, enquanto apenas 4% decorreram com grupos de interesse p\u00fablico, como ONGs, associa\u00e7\u00f5es de agricultores ou de consumidores. Nenhuma reuni\u00e3o foi realizada com representantes de sindicatos ou com federa\u00e7\u00f5es de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

\nUrge escrever tratados diferentes, nos quais a popula\u00e7\u00e3o e a sociedade civil sejam envolvidas no processo negocial de forma consequente e decisiva. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel beneficiar das vantagens do com\u00e9rcio internacional, sem garantir a insustentabilidade econ\u00f3mica, social, ambiental e pol\u00edtica da atual globaliza\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][lab_button title=”Comentar” type=”standard” link=”url:https%3A%2F%2Foutraseconomias.pt%2Foutrasec%2Fcontactos|target:_blank” css=”.vc_custom_1748881095966{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”180″][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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