{"id":9390,"date":"2025-10-26T13:13:22","date_gmt":"2025-10-26T13:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/?post_type=portfolio&p=9390"},"modified":"2025-11-03T12:15:27","modified_gmt":"2025-11-03T12:15:27","slug":"pac-uma-politica-para-a-libertacao-da-europa","status":"publish","type":"portfolio","link":"https:\/\/outraseconomias.pt\/outrasec\/pac-uma-politica-para-a-libertacao-da-europa\/","title":{"rendered":"PAC: uma pol\u00edtica para a liberta\u00e7\u00e3o da Europa?"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”60″][vc_empty_space][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”PAC: uma pol\u00edtica para a liberta\u00e7\u00e3o da Europa?” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%2302658F” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761484594605{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Simon Kraemer, European Alliance for Regenerative Agriculture<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: CIDAC<\/strong><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00f5es PAC: Pedro Horta<\/strong><\/p>\n

Tempo aproximado de leitura: 25 minutos<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761484685564{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Suponho que poucas pessoas, na Europa, se considerem europeias por partilharem uma Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum<\/strong><\/a><\/span> (PAC). Nos tempos que vivemos, de constantes bombardeamentos de informa\u00e7\u00e3o, este g\u00e9nero de rea\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante prov\u00e1vel: “O que me importa de mais um documento burocr\u00e1tico que n\u00e3o posso alterar?”. Antes de explicar como funciona a PAC e o que podemos fazer a esse respeito hoje e no futuro, farei uma breve retrospetiva da hist\u00f3ria europeia, explicando porque \u00e9 que todos\/as nos devemos preocupar e agir.<\/p>\n

Refletindo em profundidade, a t\u00edpica rea\u00e7\u00e3o de indiferen\u00e7a \u00e0 Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum da Uni\u00e3o Europeia (UE) torna dolorosamente evidente a profunda precariedade e falta de liberdade em que a popula\u00e7\u00e3o europeia caiu. Permitam-me esbo\u00e7ar brevemente nesta introdu\u00e7\u00e3o o caminho pelo qual estamos a deslizar para a falta de liberdade desde o fim da Idade M\u00e9dia.<\/p>\n

\u201cQuem controla a cadeia alimentar controla as pessoas; quem controla a energia pode controlar continentes inteiros; quem controla o dinheiro pode controlar o mundo.\u201d<\/em>
\nHenry Kissinger[\/vc_column_text][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Um prel\u00fadio hist\u00f3rico sobre a agriCULTURA comum europeia” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761484926190{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

A Idade M\u00e9dia pode n\u00e3o ter sido t\u00e3o sombria no que diz respeito \u00e0 liberdade dos povos que habitavam o continente europeu, como normalmente nos \u00e9 contado. A popula\u00e7\u00e3o, na Europa, era, em muitos sentidos, mais livre pol\u00edtica e materialmente, porque ainda detinha uma parte dos chamados bens \u201ccomuns\u201d<\/strong><\/a><\/span>: a terra que possu\u00eda coletivamente, os solos que cultivava, a terra que a alimentava nutricional e espiritualmente. Partilhava uma agriCULTURA comum: ao cultivar conjuntamente os seus solos, cultivava a pr\u00f3pria liberdade e a paz. No final da Idade M\u00e9dia, os e as historiadoras estimam que a popula\u00e7\u00e3o europeia tinha metade do ano livre para desfrutar dos frutos do seu trabalho, dos frutos da terra.<\/p>\n

Depois veio a privatiza\u00e7\u00e3o dos comuns em toda a Europa. Sem terra para cultivar o alimento, sem os bens comuns, sem as terras que possu\u00edamos coletivamente, n\u00f3s, a popula\u00e7\u00e3o europeia, fomos obrigados\/as a vender-nos por um sal\u00e1rio ou a morrer \u00e0 fome. Com essa escolha, veio a nossa rendi\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es dos que pagam os sal\u00e1rios. E os\/as que pagam os sal\u00e1rios dependem, desde os tempos do Senado Romano1<\/sup><\/strong><\/span>, dos desejos dos e das que t\u00eam det\u00eam cr\u00e9ditos e criam dinheiro.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_single_image image=”9387″ img_size=”large” alignment=”center” css=”.vc_custom_1761657738369{margin-bottom: 0px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1761657762725{margin-top: 0px !important;}”]<\/p>\n

Camponeses na obra Outubro<\/strong><\/span>, de Brevarium Grimani, c. de 1510.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]1 <\/sup><\/span><\/strong> Depois de herdar os empr\u00e9stimos (e respetivos juros) do Oriente Pr\u00f3ximo, Roma abandonou a tradi\u00e7\u00e3o do Jubileu do Oriente Pr\u00f3ximo\u2014 i.e., o cancelamento peri\u00f3dico de d\u00edvidas, o que reequilibrava o desequil\u00edbrio econ\u00f3mico \u2014 em favor dos juros compostos previstos na lei, aumentando o poder dos credores, o belicismo e a estratifica\u00e7\u00e3o social.
\n2 <\/sup><\/span><\/strong> NT: juros compostos s\u00e3o juros sobre juros. Isto \u00e9, os juros n\u00e3o se mant\u00eam est\u00e1ticos, porque ao valor inicial se v\u00e3o juntando os juros recebidos, v\u00e3o assim acumulando por per\u00edodos de tempo previamente definidos. Diz-se tamb\u00e9m \u201ccapitaliza\u00e7\u00e3o dos juros\u201d.
\n3 <\/sup><\/span><\/strong> NT: refere-se ao processo iniciado na Inglaterra, a partir do final do s\u00e9culo XVI, de apropria\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o das terras comunais.<\/span><\/span><\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Os desejos dos donos da d\u00edvida, dos credores, dos criadores de dinheiro s\u00e3o ditados pela sua cren\u00e7a religiosa na l\u00f3gica dos juros compostos2<\/sup><\/strong><\/span> \u2013 o crescimento exponencial infinito do dinheiro. Vivemos num planeta finito, por isso, de vez em quando, a produtividade normal n\u00e3o consegue produzir tanto quanto a religi\u00e3o do dinheiro exige. Assim, apenas atrav\u00e9s de processos de destrui\u00e7\u00e3o se pode satisfazer a depend\u00eancia do crescimento exponencial do dinheiro. No final das contas, a l\u00f3gica dos detentores da d\u00edvida \u00e9 banal, amarga e letal: matar uma pessoa palestiniana ou sudanesa cria mais nova d\u00edvida e mais crescimento monet\u00e1rio do que alimentar um\/a palestiniano\/a ou permitir que um\/a sudan\u00eas\/a se alimente. Imaginem que estou a fazer um \u201cpitch\u201d de investimento para obter mais dinheiro (que \u00e9 a primeira condi\u00e7\u00e3o dos \u201cpitchs\u201d de investimento): op\u00e7\u00e3o a) produzir bombas, avi\u00f5es e novas constru\u00e7\u00f5es; op\u00e7\u00e3o b) ensinar uma pessoa a fazer compostagem, multiplicar e cultivar sementes e animais.<\/p>\n

A hist\u00f3ria moderna da Europa contada a partir \u201cde baixo\u201d, n\u00e3o da perspetiva dos governantes, mas do povo, \u00e9 a hist\u00f3ria da autodefesa intermin\u00e1vel do povo europeu, a defesa da nossa agriCULTURA comum. S\u00e3o as hist\u00f3rias da defesa do povo contra os ciclos incessantes, repetidos e amplificados de viol\u00eancia e de cria\u00e7\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

No in\u00edcio das \u201cenclosures\u201d3<\/sup><\/strong><\/span>, processo de roubo das nossas terras comuns e da nossa agriCULTURA comum, mais de cem mil resistentes camponeses\/as foram mortos\/as na Europa Central, e isto apenas no ano de 1525. Mulheres foram queimadas e torturadas<\/span><\/strong><\/a> at\u00e9 \u00e0 morte em toda a Europa durante centenas de anos. A Guerra dos Trinta Anos dos Habsburgos saqueou os povos europeus e foi apenas uma antevis\u00e3o das guerras mundiais que se seguiram.<\/p>\n

At\u00e9 ao per\u00edodo das duas Guerras Mundiais, a coroa brit\u00e2nica massacrou os e as suas camponesas, matou de fome os\/as irlandeses\/as, enquanto Napole\u00e3o e intermin\u00e1veis conquistas coloniais genocidas preparavam as nossas p\u00e1trias abandonadas, purificadas do esp\u00edrito do Iluminismo europeu, para Salazar, Franco, Mussolini e Hitler. A opress\u00e3o total, interna e externamente, \u00e9 a m\u00e1xima secular dos donos da d\u00edvida que vemos novamente diante de n\u00f3s.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_single_image image=”9612″ img_size=”full” alignment=”center” css=”.vc_custom_1761657934745{margin-bottom: 0px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761664531858{margin-top: 0px !important;padding-top: 10px !important;}”]<\/p>\n

\u201cA Terra foi criada para preservar alguns homens cobi\u00e7osos e orgulhosos para que vivessem confortavelmente, ou foi criada para preservar todos os seus filhos?\u201d <\/strong><\/span>Gerrard Winstanley (l\u00edder do movimento livre dos\/das agricultores\/as e do povo, os True Levellers, durante a Guerra Civil Inglesa).<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761485588957{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

S\u00f3 podemos resistir verdadeiramente, tanto no nosso pa\u00eds como fora, se estivermos ligados\/as \u00e0 terra que cultivamos. Haver\u00e1 melhor forma de nos unirmos pela liberdade, pela paz e por uma Europa verdadeiramente regeneradora nestes tempos cada vez mais sombrios da hist\u00f3ria do que lutar pela nossa agriCULTURA comum?<\/p>\n

\u201cCurar os nossos solos significa curar a nossa hist\u00f3ria, o nosso presente e o nosso futuro.\u201d<\/em>
\nValiana Akejandra Aguilar Hern\u00e1ndez, Co-fundadora do Suumil M\u00f3okt\u2018\u00e1an Collective<\/strong><\/a><\/span> (M\u00e9xico), agricultora e apicultora maia[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Hist\u00f3ria e origem da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761657995302{margin-top: 0px !important;}”]<\/p>\n

A Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum \u00e9 uma das pol\u00edticas mais importantes e antigas da Uni\u00e3o Europeia. As suas ra\u00edzes remontam ao p\u00f3s-II Guerra Mundial, quando a Europa enfrentava mem\u00f3rias profundas de escassez alimentar. Para evitar novas crises desta natureza, os fundadores das Comunidades Europeias fizeram do apoio \u00e0 agricultura um pilar central da integra\u00e7\u00e3o. O artigo 39.\u00ba do Tratado de Roma<\/strong><\/a><\/span> (1957), estabeleceu objetivos claros: aumentar a produtividade agr\u00edcola, garantir rendimentos justos para os e as agricultoras, estabilizar os mercados, garantir o abastecimento alimentar e proporcionar pre\u00e7os razo\u00e1veis aos e \u00e0s consumidoras.<\/p>\n

O primeiro quadro da PAC foi acordado em 1960, embora os debates sobre pre\u00e7os, financiamento e a sua implementa\u00e7\u00e3o tenham continuado durante anos. Apesar das disputas internas, a vontade pol\u00edtica prevaleceu e a Europa comprometeu-se com um sistema de pre\u00e7os garantidos, prote\u00e7\u00e3o do mercado (e subs\u00eddios para incentivar a exporta\u00e7\u00e3o de excedentes para o exterior). As taxas de importa\u00e7\u00e3o protegiam os e as agricultoras da concorr\u00eancia global barata, enquanto lhes garantia pre\u00e7os m\u00ednimos (chamados \u201cpre\u00e7os garantidos\u201d) para culturas de rendimento4<\/sup><\/span><\/strong> espec\u00edficas se o pre\u00e7o de mercado fosse inferior a esse valor. No in\u00edcio, o apoio ao rendimento dos e das agricultoras era indireto \u2014 atrav\u00e9s de pre\u00e7os elevados dos produtos \u2014 em vez de pagamentos diretos (isto \u00e9, subs\u00eddios), que eram considerados demasiado complexos e dispendiosos.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Deste modo, foi-se incentivando a especializa\u00e7\u00e3o, a capitaliza\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o, o que levou ao denominado efeito \u201ctreadmill\u201d: processo que empurra os e as agricultoras para contra\u00edrem mais d\u00edvidas, ao tentarem atingir economias de escala e optarem por mais intensifica\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica. Como consequ\u00eancia, vemos a fal\u00eancia de cada vez mais explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, maior depend\u00eancia, e piores condi\u00e7\u00f5es da sa\u00fade humana, animal e do Planeta.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=””]4 <\/sup><\/span><\/strong> NT: em ingl\u00eas \u201ccash crops\u201d, express\u00e3o que denomina as culturas agr\u00edcolas cujo cultivo tem como objetivo principal criar diretamente rendimento ou lucro, e n\u00e3o alimentar seres humanos. S\u00e3o, regra geral, cultivadas de forma intensiva. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”A PAC na arena global: conflito com os EUA” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1761486224778{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761658062996{margin-top: 0px !important;}”]<\/p>\n

Desde o in\u00edcio, a PAC n\u00e3o foi apenas um projeto europeu, mas tamb\u00e9m um ponto nevr\u00e1lgico geopol\u00edtico. Desde a d\u00e9cada de 1940, a estrat\u00e9gia comercial dos EUA baseou-se no dom\u00ednio global das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e cereais. Washington desencorajava ativamente outras regi\u00f5es de se tornarem autossuficientes em cereais, pressionando-as a comprar os excedentes americanos, tornando-as, assim, dependentes. O surgimento de uma pol\u00edtica agr\u00edcola europeia que buscava a autossufici\u00eancia, tornou-se uma amea\u00e7a direta aos interesses dos EUA.<\/p>\n

Quando a Comunidade Econ\u00f3mica Europeia (CEE) lan\u00e7ou a PAC, na d\u00e9cada de 1960, esta rapidamente se tornou uma das pol\u00edticas mais bem-sucedidas do bloco: a Europa passou da escassez alimentar a grande exportadora agr\u00edcola. Para a Fran\u00e7a e a Alemanha, isto representou tanto um triunfo econ\u00f3mico quanto uma ferramenta diplom\u00e1tica para a Europa. Mas, para os Estados Unidos, significou a perda de mercados de cereais lucrativos e de poder de negocia\u00e7\u00e3o. A diplomacia dos EUA respondeu promovendo estruturas comerciais rivais, como a EFTA<\/span><\/strong><\/a> – Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Com\u00e9rcio Livre, da Noruega, Isl\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a e outros – e fazendo lobby<\/em> contra os subs\u00eddios da PAC. A \u201cguerra agr\u00edcola\u201d transatl\u00e2ntica tornou-se uma fonte recorrente de tens\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais ao longo das d\u00e9cadas de 60 e 70.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761658040613{margin-top: 20px !important;margin-bottom: 0px !important;}”]\"\"[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1761658031077{margin-top: 0px !important;}”]<\/p>\n

Festa camponesa<\/strong><\/span> (“Feiernde Bauern”), artista desconhecido, s\u00e9c. XVIII ou XIX<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/3″][vc_single_image image=”9389″ img_size=”full” alignment=”right” css=”.vc_custom_1761658078494{margin-top: 20px !important;margin-bottom: 0px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1761658098511{margin-top: 0px !important;}”]<\/p>\n

Casamento Campon\u00eas<\/strong><\/span>, Pieter Brueghel the Elder, 1567 ou 1568<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761492111788{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Estas a\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas ressurgiram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. A Ucr\u00e2nia, com os seus solos famosos pela fertilidade, tornou-se uma nova frente nesta luta pelo poder agr\u00edcola. Empresas e investidores norte-americanos \u2014 incluindo grandes empresas como a BlackRock \u2014 adquiriram grandes extens\u00f5es de terras agr\u00edcolas ucranianas. Procuram o acesso aos mercados da UE sem tarifas aduaneiras, especialmente depois que a guerra restringiu as exporta\u00e7\u00f5es da Ucr\u00e2nia atrav\u00e9s Mar Negro. Mas os e as agricultoras europeias, particularmente na Pol\u00f3nia, veem isto como uma amea\u00e7a existencial: os cereais ucranianos baratos prejudicam os seus meios de sustento. Sem as prote\u00e7\u00f5es fortes da PAC, os\/as agricultores\/as temem ser prejudicados\/as pela agricultura industrial apoiada pelos EUA que opera em solo ucraniano. Nesse sentido, os debates atuais sobre a ades\u00e3o da Ucr\u00e2nia \u00e0 UE fazem eco do meio s\u00e9culo de conflitos entre os EUA e a UE sobre cereais e sobre pol\u00edtica agr\u00edcola.<\/p>\n

O \u201cAcordo sobre Tarifas\u201d entre Trump e von der Leyen, em agosto de 2025, foi o mais recente epis\u00f3dio dessa luta. O objetivo dos EUA \u00e9 abrir o mercado europeu a produtos alimentares americanos com padr\u00f5es de qualidade inferiores aos dos produtos europeus. Conforme declarado neste comunicado publicado pela Casa Branca: \u201cOs Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia pretendem trabalhar em conjunto para eliminar as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias que afetam o com\u00e9rcio de produtos alimentares e agr\u00edcolas, incluindo a simplifica\u00e7\u00e3o dos requisitos relativos aos certificados sanit\u00e1rios para a carne de su\u00edno e os produtos l\u00e1cteos dos EUA.\u201d<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Evolu\u00e7\u00e3o da PAC” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1761486288169{margin-top: 20px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1761486328407{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 80, o sucesso da Europa em termos de aumento da produtividade agr\u00edcola transformou-se num problema de sobreprodu\u00e7\u00e3o. Os excedentes criaram \u201cmontanhas de manteiga\u201d e \u201clagos de vinho\u201d, aumentando os custos para os e as contribuintes e suscitando preocupa\u00e7\u00f5es ambientais. Isto levou \u00e0s reformas hist\u00f3ricas de MacSharry, em 1992: os pre\u00e7os garantidos foram reduzidos e os\/as agricultores\/as passaram a receber pagamentos diretos ao rendimento. Esta mudan\u00e7a marcou o in\u00edcio da transforma\u00e7\u00e3o da PAC, que passou da gest\u00e3o do mercado para o apoio ao rendimento. A d\u00e9cada de 2000 trouxe novas mudan\u00e7as. A \u201cAgenda 2000\u201d introduziu o sistema de dois pilares:<\/p>\n

1. Pagamentos diretos aos e \u00e0s agricultoras<\/p>\n

2. Medidas de desenvolvimento rural para apoiar objetivos ambientais e sociais mais amplos.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]<\/p>\n

Reformas posteriores acrescentaram requisitos \u201cecol\u00f3gicos\u201d, vinculando os pagamentos a pr\u00e1ticas ambientais. No entanto, estas mudan\u00e7as t\u00eam sido, em grande medida, insuficientes: os subs\u00eddios ainda fluem principalmente para os grandes propriet\u00e1rios de terras, enquanto os\/as pequenos\/as agricultores\/as \u2014 os e as que mais dependem deste apoio \u2014 enfrentam dificuldades. Em 2017, 80% dos pagamentos da PAC foram para apenas 20% das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e, apesar das condi\u00e7\u00f5es de acesso aos apoios obrigarem a algumas boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e ambientais, uma quantidade m\u00ednima teve um efetivo impacte positivo<\/strong><\/a><\/span> no ambiente.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da PAC revela dois grandes objetivos:<\/p>\n

\u2022 Internamente, otimizar a produtividade, a equidade e a sustentabilidade entre os diversos Estados-Membro e entre diferentes sistemas agr\u00edcolas.<\/p>\n

\u2022 Externamente, defender a independ\u00eancia agr\u00edcola da Europa contra o dom\u00ednio dos cereais dos EUA e, atualmente, contra a agricultura industrial apoiada pelos EUA na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

Desde a inseguran\u00e7a do p\u00f3s-guerra, na sua g\u00e9nese, at\u00e9 \u00e0s tens\u00f5es modernas com o neoimperialismo, a PAC tem sido tanto um escudo para os interesses dos povos europeus como uma ferramenta para beneficiar os e as grandes propriet\u00e1rias de terras e as empresas agroalimentares da Europa, \u00e0 custa das pessoas e do Planeta, tanto interna como externamente.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”9384″ img_size=”full” css=””][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”9385″ img_size=”full” alignment=”right” css=””][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761492651013{margin-top: -20px !important;}”]<\/p>\n

O or\u00e7amento europeu<\/strong><\/span> \u00e9 constitu\u00eddo por contributos dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Cerca de 1\/3 do or\u00e7amento vai para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761487028520{margin-top: -20px !important;}”]<\/p>\n

A PAC est\u00e1 dividida em dois pilares<\/strong><\/span>. Em Portugal, cerca de 48% desta despesa p\u00fablica vai para o primeiro pilar para os apoios por \u00e1rea, que tendem a funcionar como rendas fundi\u00e1rias (para quem tem grande propriedade rural).<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”A Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum hoje” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1761487096051{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1761487193368{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

A governa\u00e7\u00e3o da PAC encontra-se num impasse pol\u00edtico. Diferentes narrativas \u2014 como a \u201cintensifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, a \u201cagricultura biol\u00f3gica\u201d ou a \u201csoberania alimentar\u201d \u2014 apontam em dire\u00e7\u00f5es diferentes. Isto conduz, frequentemente, a compromissos que n\u00e3o satisfazem ningu\u00e9m de forma plena, deixando os e as agricultoras frustradas e os e as cidad\u00e3s c\u00e9ticas. Os recentes protestos dos\/das agricultores\/as em toda a Europa refletem esta tens\u00e3o: os e as agricultoras querem melhores rendimentos, enquanto a sociedade exige mais responsabilidade ambiental.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, os e as cidad\u00e3s continuam a considerar a agricultura importante e acreditam que os e as agricultoras merecem um apoio justo. \u00c0 PAC \u00e9 destinado cerca de um ter\u00e7o do or\u00e7amento da UE e esta pol\u00edtica tem impactos no uso do solo em 40% do territ\u00f3rio europeu. Isto confere-lhe um enorme poder para moldar os sistemas alimentares, os ecossistemas e as sociedades rurais. Por\u00e9m, apesar de ter objetivos de sustentabilidade h\u00e1 30 anos, a PAC n\u00e3o conseguiu fazer com que a agricultura passasse de uma trajet\u00f3ria de degrada\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/span> para uma trajet\u00f3ria de regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Continua a ser vital para a alimenta\u00e7\u00e3o, para os e as agricultoras e as zonas rurais, mas deve ser urgentemente reorientada para um modelo que proporcione alimentos saud\u00e1veis, rendimentos justos aos e \u00e0s agricultores\/as e ecossistemas restaurados. Sem uma reforma estrutural, corre o risco de n\u00e3o cumprir o seu objetivo neste s\u00e9culo: garantir um sistema agr\u00edcola est\u00e1vel e justo que funcione n\u00e3o s\u00f3 para os mercados, mas tamb\u00e9m para as pessoas e para o Planeta.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/2″][vc_single_image image=”9386″ img_size=”large” alignment=”center” css=”.vc_custom_1761578840567{margin-top: 20px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1761492367928{margin-top: -20px !important;}”]<\/p>\n

2% do n\u00famero de benefici\u00e1rios (do primeiro pilar) da PAC recebe mais de um ter\u00e7o do total<\/strong><\/span>; ao extremo oposto, o das pequenas explora\u00e7\u00f5es, que correspondem a cerca de 90% dos benefici\u00e1rios, cabe menos de um ter\u00e7o” (Fonte: Cordovil, F. Agricultura e Pol\u00edtica Agr\u00edcola. Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I.P., 2021)<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Repensar a PAC para um modo de vida diferente” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1761488187595{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761487487504{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

A PAC \u00e9 frequentemente vista como uma gigantesca m\u00e1quina de subs\u00eddios e de regras. Mas, na sua ess\u00eancia, foi concebida para garantir que os e as agricultoras pudessem ganhar a vida, que os alimentos fossem acess\u00edveis e que a Europa nunca mais voltasse a enfrentar a fome dos anos do p\u00f3s-guerra. Hoje, os desafios s\u00e3o diferentes: altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, degrada\u00e7\u00e3o do solo e envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. \u00c9 improv\u00e1vel que as funda\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas da PAC possam ser totalmente reescritas, mas os objetivos consagrados nos diferentes Tratados da UE podem ser interpretados para responder \u00e0s necessidades atuais \u2014 se passarmos do simples pagamento de subs\u00eddios para recompensas por resultados reais para os e as agricultores, as pessoas e o Planeta.<\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_custom_heading text=”Cinco objetivos, reimaginados” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%236A096A” google_fonts=”font_family:Anton%3Aregular|font_style:400%20regular%3A400%3Anormal” css=”.vc_custom_1761487523144{margin-top: 20px !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1761487651203{margin-top: 20px !important;}”]<\/p>\n

Produtividade j\u00e1 n\u00e3o significa apenas produzir mais trigo ou leite. Trata-se de produzir mantendo os solos vivos, os polinizadores a zumbir e os ecossistemas resilientes. Em toda a Europa, muitos\/as agricultores\/as j\u00e1 est\u00e3o a provar que as pr\u00e1ticas regenerativas5<\/sup><\/strong><\/span> e agroecol\u00f3gicas podem aumentar os rendimentos, reduzindo simultaneamente o uso de fertilizantes e pesticidas caros. A PAC poderia ajudar pagando aos e \u00e0s agricultoras n\u00e3o s\u00f3 pelo que cultivam, mas tamb\u00e9m pela sa\u00fade dos seus solos e culturas.<\/p>\n

A PAC sempre prometeu padr\u00f5es de vida justos, mas muitos\/as agricultores\/as ainda se confrontam com rendimentos baixos e inst\u00e1veis. Os e as trabalhadoras sazonais enfrentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e as gera\u00e7\u00f5es mais jovens est\u00e3o a abandonar completamente a agricultura. A PAC deve enfrentar essas desigualdades de frente, tornando a agricultura uma profiss\u00e3o respeitada e bem remunerada, capaz de atrair novos agricultores, mulheres e fam\u00edlias.<\/p>\n

A estabilidade do mercado costumava significar controlo de pre\u00e7os e subs\u00eddios. Hoje, a verdadeira estabilidade vem da resili\u00eancia: menos depend\u00eancia de insumos f\u00f3sseis, melhor prepara\u00e7\u00e3o para condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas extremas e regras de concorr\u00eancia mais justas. Os e as agricultoras precisam de confian\u00e7a para planear o futuro, apoio para fazer transi\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o para se adaptarem a realidades em r\u00e1pida mudan\u00e7a.<\/p>\n

A disponibilidade de alimentos n\u00e3o depende apenas do volume de alimentos produzido. Depende de solos saud\u00e1veis, agroecossistemas pr\u00f3speros e cadeias alimentares locais fortes que ligam os e as agricultoras aos e \u00e0s consumidoras. Num mundo em que as rotas de abastecimento est\u00e3o perturbadas, sistemas regionais resilientes s\u00e3o a melhor garantia de que as mesas da Europa continuam cheias.<\/p>\n

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