#8 Dívida: quem deve a quem?
A cooperação para o desenvolvimento atua há várias décadas, de forma mais ou menos reflexiva e crítica, no “sul global”, em campos variados desde a educação, a saúde, entre outros. Um dos questionamentos-chave que tentamos trazer desde o primeiro número desta revista é como é que o “desenvolvimento” contribui efetivamente para dirimir as relações desiguais – profundamente estruturais – entre países, populações, comunidades. Uma das raízes dessa injustiça perene é o sistema económico e o sistema financeiro global e uma das peças fundamentais desse sistema é a dívida, tema do n.º 8 da Outras Economias, construído com a FEC.
Se para muitas pessoas a dívida é algo vivenciado de forma individual (por exemplo, quando pedimos um empréstimo a um/a familiar ou a um banco), a dívida dos Estados é algo mais remoto. Que só se torna mais presente quando nos afeta diretamente: entre 2011 e 2015, a dívida, o FMI, os ajustamentos estruturais, entraram na linguagem quotidiana porque Portugal se encontrou numa “crise da dívida” e todos/as sentimos os seus efeitos (cortes no Estado social, por exemplo).
Mas o que é efetivamente a dívida de um país – chamada “dívida soberana” ou “dívida pública”? Como se forma e que papel tem na gestão económica e financeira de um Estado? Francisco Louçã dá-nos pistas para percebermos melhor os meandros destas questões e que, afinal, elas não são novas. A história dos países é uma história de dívida, mas que, em contextos específicos, como foi o colonialismo europeu traçaram e estruturam trajetórias que se parecem com ruas sem saída. Jean Saldanha da Eurodad fala-nos do peso desse período para muitos países ex-colonizados, existindo inclusive países que tiveram que se endividar junto do ex-colonizador para pagar uma dívida imposta por este, como foi o caso do Haiti retratado neste número.
Mergulhámos no nosso Arquivo e encontrámos o n.º 18 da Terra Solidária – publicação periódica do CIDAC editada entre 1986 e 1990 – que demonstra como o problema da dívida é estrutural.
O movimento pela justiça climática vem alertando, nos últimos anos, para uma outra dívida onde quem deve não são os países do “sul global” mas sim os do “norte”: a dívida climática. Alicia Maldonado explica as relações entre dívida económica e dívida climática e as exigências do movimento “Debt for climate”: o cancelamento de todas as dívidas do sul global. São várias as soluções possíveis para as dívidas soberanas: reestruturar, converter ou perdoar. Se o movimento climatico defende o cancelamento, as instituições internacionais e os países credores seguem, muitas vezes, o caminho da reestruturação ou da conversão. Arlindo Fortes explicita, a partir de Cabo Verde, como a conversão da dívida pode, no entanto, ser uma continuidade do ciclo da dívida.
Mas se a dívida é histórica, também é historicamente defendido por algumas religiões, como a Católica, o “jubileu”: o reinício! Esse reinício implica, entre outros, o perdão de todas as dívidas. Alfonso Picella, da Caritas Internationalis, fala-nos da campanha “Turn Debt into Hope” lançada durante o último ano jubilar e sublinha que a dívida, mais do que uma questão económica e moral, é uma questão de justiça!
A dívida é um tema económico complexo, mas fundamental para a literacia (cidadã) económica. A “Iniciativa para uma auditoria à dívida pública” foi um exemplo, em Portugal, de apropriação cidadã deste tema árido e cuja experiência é retratada por Eugénia Pires. É nesse sentido, de dar instrumentos para a apropriação de temas económicos, que construímos a cada número propostas pedagógicas a explorar em contextos de educação formal e não formal, como a que pode encontrar aqui relativamente ao tema da dívida.
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Em colaboração com
#8 Dívida: quem deve a quem?
Conselho Editorial: CIDAC (Cecília Fonseca, Cristina Cruz, Stéphane Laurent); FEC (Ana Patrícia Fonseca)
Contribuíram para este número:
Artigos: Alfonso Picella, Alicia Maldonado, Arlindo Fortes, CIDAC, Egas Daniel, Eugénia Pires, Januário Nascimento, Jean Saldanha
Ilustrações: Livro “A Interminável dívida do Terceiro Mundo: que fazer?”, LOC e Oikos (1994)
Vídeo com: Francisco Louçã Edição: Outros Ângulos; e com: Alfonso Picella Edição: Caritas Internationalis e CIDAC
Traduções: Aurora Santos, CIDAC
Conceção gráfica: Carlos Guerreiro
Paginação: CIDAC


