Política de Privacidade

O CIDAC é a entidade responsável pela Revista Outras Economias. O CIDAC é uma associação sem fins lucrativos, com estatuto de Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento, que atua no campo da Economia Social e Solidária, através da promoção de iniciativas de informação/formação, de Educação para o Desenvolvimento, de cooperação e de comercialização de bens e serviços no quadro da sua Missão.

Neste contexto, assumimos o compromisso de realizar todos os esforços para respeitar o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Caso seja detetado qualquer erro ou incongruência, apelamos à sua comunicação ao CIDAC para os contactos abaixo indicados, para que todas as medidas necessárias para a sua correção possam ser tomadas.

Responsabilidade

O CIDAC é a entidade responsável pelo cumprimento da Política de Privacidade aqui apresentada.

Recolha e tratamento de dados

Os dados pessoais que recolhemos destinam-se a permitir a partilha de informação genérica sobre a Revista Outras Economias, a suportar a implementação de atividades específicas a ela ligadas e no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal e contratual.

Neste quadro, apenas são recolhidos e tratados de forma adequada os dados pessoais necessários ao fim específico expressamente comunicado no momento da transmissão, que serão: nome; contactos telefónicos e de correio eletrónico.

Estes dados são tratados pela equipa do CIDAC, recorrendo pontualmente a serviços externos contratados, nomeadamente ao nível da gestão informática, aplicando-se nesse caso os mesmos princípios estabelecidos nesta Política de Privacidade. Desta forma procuramos garantir a máxima segurança e confidencialidade nos procedimentos de recolha e tratamento de dados pessoais.

Cedência dos Dados Pessoais

A cedência a terceiros de dados pessoais armazenados pelo CIDAC só se fará nos casos em que:

1) para tal tenha sido obtido, de forma inequívoca, o expresso consentimento do/a próprio/a;

2) essa cedência responda ao cumprimento de uma obrigação legal.

Em situação alguma os dados serão vendidos ou cedidos com fins comerciais ou de marketing.

Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades acima descritas, ou seja,

(1) enquanto durar a atividade do CIDAC no caso das comunicações para envio de informação sobre a associação e a sua intervenção,

(2) durante o prazo legal imposto pelas entidades financiadoras dos projetos executados e

(3) durante o prazo legal aplicável a obrigações de natureza fiscal.

Acesso, retificação e/ou eliminação de dados pessoais

A qualquer momento o/a titular dos dados pode contactar o CIDAC para:

Consultar e ter uma cópia dos seus dados pessoais;
Retificar e atualizar os seus dados pessoais;
Alterar as finalidades para as quais é dado consentimento de tratamento dos dados pessoais, exceto quando estas decorrerem de obrigações contratuais ou legais;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais, exceto quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigações contratuais ou legais.

Contactos

Quaisquer dúvidas, informações, pedidos de alteração ou eliminação de dados poderão ser enviados ao CIDAC, para info@cidac.pt ou para info@outraseconomias.pt ou por correio postal para:

CIDAC

Rua Tomás Ribeiro, 3 a 9

1069-069 Lisboa

A presente política de privacidade foi atualizada a 11 de setembro de 2023 e está disponível na página da Revista Outras Economias [https://www.outraseconomias .pt].

CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral