A dívida odiosa do Haiti ou a armadilha da “dupla dívida”

Esta ilha da região caribe tinha um nome, Ayti, um nome da língua Arawak dado pelo povo indígena Tainos que lá vivia. Em 1493, Colombo estabeleceu neste território a primeira colónia da América, La Navidad e o colono chamou a ilha de Hispaniola. A parte oeste da ilha, cerca de um terço da área total, foi colonizada pelos Franceses que a chamaram Saint-Domingue, uma francesização de Santo Domingo, em 1665.

Em cerca de um século, com recurso intensivo à mão de obra escravizada oriunda do continente africano, Saint Domingue torna-se um dos maiores fornecedores mundiais de açúcar. No final do século XVIII, a colónia “consome” 37% do total do comércio transatlântico de escravos e torna-se simultaneamente a economia de plantação mais lucrativa do mundo e a maior sociedade escravagista do Caribe, com cerca de 500.000 pessoas em situação de escravidão e 32.000 colonos!

¹  Moeda francesa criada em 1803 em que cada franco integra 0,29 g de ouro. Esta moeda permite garantir o valor real de uma dívida no tempo, sendo composta de um volume real de matéria preciosa. 150 milhões de franco-ouro representam 43,5 toneladas de ouro!
²  Uma dívida odiosa é uma dívida contraída sem consentimento do povo, que não é dedicada ao bem da população e para a qual os credores não podiam ignorar que não ia servir os interesses do povo.

Em 1791 inicia-se a Revolução Haitiana, movimento de revolta dos escravos que levará à abolição da escravatura em 1793 e à independência do território em 1804, data em que Saint-Domingue volta a ser Haiti e torna-se o primeiro Estado fundado por antigos escravos. Mas como condição para o reconhecimento desta independência, a França exige o pagamento de uma indemnização, destinada aos antigos colonos, de um valor de 150 milhões de Franco-ouro¹, pagável em 5 prestações de 30 milhões. Sem capacidade de honrar a primeira prestação desta dívida, em 1825, Haiti vira-se para a banca, francesa, para solicitar um empréstimo. Dos 30 milhões emprestados, Haiti só receberá 24, o empréstimo sendo submetido a uma comissão de 6 milhões. Com taxa de 6% e duração de 25 anos, Haiti pagará cerca de 3 vezes o valor emprestado só em juros… Em 1911, em cada 3 dólares de receita fiscal, Haiti dedicava 2,53 dólares ao serviço da dívida…

Seguiram-se vários outros empréstimos contraídos junto da banca francesa e também americana, na sequência da invasão e dos 19 anos de ocupação do país pelos Estados Unidos, entre 1915 e 1934. A dívida da independência, juros incluídos, só será saldada em 1947. Foram cerca de 150 anos de submissão a uma dupla dívida, uma dívida histórica, politicamente imposta pelo Estado francês, para indemnizar escravagistas, e uma dívida financeira aos bancos que financiaram o pagamento da primeira. Duas dívidas odiosas² que permitiram à antiga potencia colonial manter o seu controlo sobre o país e impediram qualquer possibilidade de desenvolvimento.

Segundo o economista Thomas Piketty, a França deve cerca de 30 mil milhões de dólares ao Haiti, valor que inclui a dívida, o serviço da dívida assim como as perdas de crescimento e de desenvolvimento geradas pela dedicação das receitas públicas para o pagamento de uma dívida indevida.

“Impor uma indemnização a escravos vitoriosos sobre seus senhores… é fazê-los pagar em dinheiro aquilo que já pagaram com o próprio sangue.”
Victor Schœlcher, político, jornalista e abolicionista francês