Agricultura camponesa no Equador - transformações e resistências

Benjamín Macas, Membro da Confederación Campesina Agroecológica del Ecuador (CCAE)

Tradução: Elisa Vasquez e CIDAC

Tempo aproximado de leitura: 18 minutos

As reflexões deste artigo são elaboradas a partir do Equador, um país historica e geograficamente localizado na cordilheira dos Andes, e que, de origem, partilha a cultura andino-amazónica que se expande pelos Andes sul-americanos.

Falar aqui de agricultura camponesa remete-nos para a agricultura praticada há milhares de anos, que pode ser definida como o exercício ou prática da criação da vida em comunidades humanas profundamente enraizadas nos Andes e que cultivam não só plantas, ‘tarpuy’¹, nem apenas animais, ‘uywai’, mas também sementes, ‘muju’, solo, ‘allpa’, água, ‘yaku’, floresta, ‘sacha sacha’. Ou seja, a criação do ‘kawsay’, do todo vivente, que produz alimentos para a subsistência familiar e que gera excedentes para o mercado. Aqui, a agricultura camponesa resulta da mestiçagem desta base da agricultura andina ancestral.

A partir dos anos 90, começa-se a promover um conceito próximo mas com um significado diferente. Referimo-nos à agricultura familiar camponesa, que ganhou força a partir de 2019 com a declaração da década da agricultura familiar pela FAO. A agricultura familiar descreve outra realidade: a instalação de famílias migrantes da Europa que, no século XIX, através de ações de conquista e/ou colonização se estabeleceram nos territórios do que são, hoje, os Estados Unidos. Em tempos mais recentes, ao longo do século XX, ocorrem processos semelhantes nos países do Cone Sul: Chile, Argentina, etc., tendo como referência o núcleo familiar em vez da comunidade, mais propensos a incorporar a lógica empresarial em vez da racionalidade comunitária andina.

O problema reside que, com este conceito, pretende-se substituir o de agricultura camponesa, enfraquecer a luta histórica do campesinato como classe, semeando confusão. O que por sua vez gera a necessidade de se promover um debate para estabelecer as intencionalidades presentes e estabelecer clareza e direções estratégicas dos processos.

O terceiro conceito que estará presente nesta análise é o de agricultura industrial, que se refere à agricultura empresarial e que está ligada à industrialização, ao comércio e ao fomento do consumo. Aqui falamos de forma genérica de agronegócios. E passa, igualmente, pela expropriação dos e das camponesas por meio da modalidade de agricultura por contrato². Existindo ainda uma terceira variante que é a agricultura tradicional oligárquica orientada para a exportação de matérias-primas. Todas são geridas segundo a lógica capitalista, em que a prioridade é o mercado, a rentabilidade e a acumulação de capital, acima de tudo o resto.

¹ NT: os vocábulos estão em língua quechua cusqueño, dialeto moderno da língua quechua.
² NT: a agricultura por contrato, muito presente nos países do sul global, baseia-se no estabelecimento de um acordo de compra e venda, em regime de exclusividade, entre agricultores/as e compradores, em que se especificam as condições de produção e comercialização, como o preço, a quantidade, a qualidade e as datas de entrega dos produtos. Um dos argumentos a favor desta modalidade de comercialização é a da integração dos pequenos e pequenas agricultoras nos mercados locais, nacionais e globais. No entanto, dada a relação desigual de poder, na realidade este tipo de contrato representa mais uma forma de injustiça comercial. Para saber mais aconselhamos a leitura de “A agricultura por contrato está em toda parte, mas como afeta as relações agrárias no Sul Global?”

Contexto

Vamos abordar, de seguida, três blocos de transformações que ocorreram no país, que afetam a estrutura agrária e a agricultura camponesa, e em que se irão focar as presentes reflexões.

O primeiro bloco situa-se a partir dos anos 70, com a aplicação de políticas neoliberais. O Equador tem sido um país tradicionalmente exportador de produtos primários como o cacau ou a banana, mas na década de 70 começou a ser autossuficiente em energia fóssil e a exportar excedentes de petróleo. Esses recursos permitiram incorporar uma série de mudanças na estrutura agrária do país, ampliando tanto a infraestrutura agroexportadora como um mercado consumidor, que são considerados como parte do processo de “modernização” da agricultura.

Destacamos alguns traços deste processo: a expansão da área de monoculturas, especialmente de banana, flores e camarão; o surgimento e a consolidação de monopólios do agronegócio, como o Pronaca, um consórcio empresarial que encadeia agricultura de contrato, criação de animais, fabrico e distribuição de insumos, e venda ao público, especialmente de subprodutos animais.

³ Hollenstein, P. El mercado agroalimentario en disputa. Tese de doutoramento. UASB, 2017
⁴Saltos, N. Políticas y modelos agrarios en el Ecuador: entre la modernización y la reforma. Quito, 2011.
⁵O primeiro acordo de comércio livre foi assinado com a UE em novembro de 2016. Depois, foram assinados tratados de menor importância. Em janeiro de 2024, foi assinado um ACL com a China, visando diretamente a exploração de metais, e no início de 2025 foi anunciado que as negociações estão bastante avançadas para a assinatura de um ACL com o Canadá também destinado à exploração de metais.

Los ojos de la tierra, vídeo de Red Agroecológica de Loja e IRSUR – Instituto de Ruralidades del Sur

Devido às implicações que têm para a agricultura camponesa, importa referir que os mercados municipais (que têm sido geridos por pequenos intermediários de origem popular das cidades, e que têm funcionado como recetores, aliados dos produtos camponeses, para abastecer as cidades) têm sofrido, desde os anos 70, uma restrição tipo pinça por parte das cadeias de supermercados que se instalam à sua volta, enfraquecendo e sufocando o funcionamento desses mercados populares e camponeses³.

O segundo bloco de transformações ocorreu a partir de 2000, na opinião de analistas nacionais⁴, quando houve um esgotamento dos ajustes estruturais do FMI, para dar lugar a uma variante do liberalismo que tem interesse nos territórios e também na disciplina e controle político das sociedades.

Processos que ocorreram também em torno da elaboração da nova Constituição, a partir de 2007, em que paradoxalmente existiram alguns avanços, como a incorporação dos direitos da natureza ou da soberania alimentar. Acima de tudo, estes processos lançaram as bases para o desmantelamento da agricultura camponesa, buscando vinculá-la às cadeias de valor dos agronegócios que monopolizam tanto o mercado interno como a agroexportação.

Da mesma forma, a transição do rendimento decrescente do petróleo para o rendimento oriundo da mineração de metais, através da abertura ao capital mineiro, dá-se através da entrega de grandes superfícies de páramos, florestas e selvas, que são áreas de recarga de água e de produção de alimentos básicos, nos Andes. Dá-se, assim, início à época dos acordos de comércio livre⁵ – ACL – enquanto instrumentos geopolíticos que articulam a espoliação agrária e mineira, procurando o acesso aos mercados agroexportadores de produtos equatorianos, com tarifas reduzidas, em troca da garantia de investimentos de capital estrangeiro focados na mineração de metais e nas infraestruturas necessárias como estradas, energia, eixos hidroelétricos, conectividade, abastecimento logístico, etc.

O terceiro bloco de transformações começou em 2017 com o surgimento de governos de direita e neoliberais, durante o qual se foi formando o chamado Narcoestado, que instrumentaliza a violência dos cartéis de drogas para legitimar o exercício da violência, para reprimir e criminalizar a resistência dos povos, e dar lugar a reformas constitucionais para eliminar direitos e apoios públicos, privatizar bens comuns sociais e dar lugar à expropriação mineira em larga escala, incluindo a intenção de instalar bases militares dos EUA. Parte dessas políticas deu origem às recentes mobilizações nacionais de setembro de 2025 fortemente reprimidas pelo Estado.

Agricultura camponesa frente ao avanço da modernização da agricultura

Na opinião de Natalia Sierra⁶, no período do governo dito progressista que se manteve no poder cerca de 10 anos (2007-2017), o que se procurou foi a recuperação e o fortalecimento do Estado, num contexto geopolítico de abertura e articulação com os novos polos de acumulação na Ásia, e que exigem “um processo de racionalização económica capitalista de todas as áreas da vida” para as quais é necessária a intervenção total do Estado.

Isso é feito através de políticas de intervenção para promover a competitividade (com a criação do Ministério da Produção, Emprego e Competitividade), e da ingerência estatal para criar as condições para uma agricultura mercantil, ou seja, intervir para provocar a ampliação do mercado e operar no mundo da vida agrária andino-amazónica para desmantelar a lógica produtiva dos nossos povos e vinculá-lo a este mercado em expansão.

O objetivo último desta colonização é que as unidades produtivas tenham uma lógica empresarial, acompanhada de uma adaptação do quadro legal, para garantir a aplicação do modelo económico às exigências do capital internacional.

“Minga” (ajudada ou trabalho coletivo) camponesa para a colheita de amendoim, em Catacocha, Equador

Para isso, foram promulgadas, na década de 2010, leis sobre água, terra, mineração, soberania alimentar, ensino secundário e superior. Na década de 2020, por seu lado, foram redigidas novas leis, como a da agricultura familiar acima referida, e outras voltadas diretamente para o controle, disciplina e criminalização da resistência, como as leis recentemente promulgadas chamadas de “integralidade” (que visam a demissão de funcionários/as públicos/as), de “solidariedade” (que visam criminalizar a resistência), de “inteligência” (espionagem de comunicações e intervenção digital) e de “recuperação de áreas protegidas” (mas que visam a privatização de áreas protegidas).

Campesinato e agroecologia

No âmbito das lutas de resistência pela defesa da soberania alimentar, na década de 90 começou a tomar forma um movimento agroecológico, constituído maioritariamente por mulheres trabalhadoras camponesas e indígenas, em torno da promoção da produção agroecológica, de mercados locais e feiras de trocas e de sistemas participativos de garantia⁷ para garantir a qualidade dos produtos agroecológicos.

Um período marcante dessa luta foram as mobilizações e a participação no processo constituinte que permitiu a incorporação da soberania alimentar na nova Constituição do Equador de 2008 como objetivo prioritário do Estado, e a posterior aprovação da Lei da soberania alimentar.

Uma luta que assumiu várias formas: a acima mencionada, durante o processo constituinte de 2008; a luta nas ruas para resistir a políticas ou à assinatura de tratados lesivos como os ACLs; a promoção da agroecologia como a autonomia da agricultura em relação ao mercado; a aliança fraterna com os e as consumidoras da cidade para abrir mercados agroecológicos locais; e a construção de tecido social, como é o caso da formação da Confederación Campesina Agroecológica del Ecuador (CCAE), em dezembro de 2020, e que garante a representação das mulheres trabalhadoras camponesas, para promover a agroecologia no âmbito da defesa da soberania alimentar.

Tem, igualmente, existido uma luta permanente das organizações agroecológicas para manterem a sua autonomia em relação ao Estado, para tentar avançar ampliando experiências e, no quadro político, para enfrentar as políticas neoliberais e resistir à sujeição do campesinato ao extrativismo agrário e mineiro.

⁶ Serra, N. Los “gobiernos progresistas” de América latina, la avanzada del posneoliberalismo. Quito, 2011.
⁷ NT: os sistemas participativos de garantia (SPG) são uma alternativa aos sistemas de certificação estatais ou intemediados por empresas de certificação. Juntam pessoas produtoras e consumidoras na definição do que são, para elas, critérios de qualidade do processo produtivo, e na monitorização conjunta dos mesmos. Estes sistemas procuram criar interconhecimento e confiança entre os atores envolvidos na produção de comida, em vez de “terceirizar” essa confiança, por exemplo através das referidas empresas de certificação e de selos distintivos (bio ou outros).

Sujeito camponês - fragmentação, resistências e perspetivas para a sua recomposição

Na década de 1970, forma-se um sujeito social camponês em torno da FENOCIN (Confederación Nacional de Organizaciones Campesinas, Indígenas y Negras) e da resistência contra o avanço do modelo agrário neoliberal, que atingiu os seus momentos mais altos nas lutas de 2004, numa onda de luta continental que culminou na rejeição da assinatura do ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas).

Da mesma forma emergiu, na década de 90, o movimento indígena das revoltas de resistência pelos 500 anos de conquista lideradas pela CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador), com a proposta de se consagrarem direitos coletivos e um Estado plurinacional. Lutas que provocaram a queda sucessiva de três governos no ano 2000. Sendo o foco da luta repensar a visão da terra não apenas como um espaço de produção mas como um espaço vivo e com preeminência da propriedade comunitária da terra⁸.

No entanto, em resultado do processo constituinte, desenvolveram-se também fenómenos que contribuíram para o enfraquecimento do campesinato. Por um lado, deu-se a cooptação pelo poder político através da concessão de regalias, no quadro das instituições estatais, ou pela incorporação direta de líderes dos movimentos sociais na estrutura do Estado, ou através de processos de cooptação das forças sociais para processos eleitorais de curto prazo coarctando a capacidade de se pensar no longo prazo.

⁸ Saltos, N. Op. cit.
⁹ Houtart, F. La agricultura campesina e indígena como transición hacia el bien común de la humanidad, el caso de Ecuador. Abril, 2017.
¹⁰ Idem.
¹¹ Cajas-Guijarro, J. Los capos del comercio, concentración, poder y acuerdos comerciales en el Ecuador, un preludio. 2.ª ed., 2019, pp.6-8.
¹² NT: a integração latinoamericana refere-se ao projeto pós-independência, de cooperação, união ou federação entre os Estados do continente americano ex-colonizados pelos Estados europeus. O primeiro grande promotor deste projeto foi Simón Bolivar.

Na opinião de Houtart⁹, estamos a falar uma década perdida para o movimento camponês (2007-2017). Acrescentemos que, a partir de 2017, estamos a assistir a uma segunda década perdida, com a diferença de que, neste período, começou a articular-se a resistência contra o projeto extrativista agrário-mineiro, que começa a unir novamente as lutas do movimento indígena a par de alguns sinais importantes de reconfiguração do movimento camponês. Devemos reconhecer que os objetivos das lutas sociais não foram completamente ignorados¹⁰, mas sujeitos a pressões, pelo que para a frente haverá que esforçar-se em novas perspetivas estratégicas para as lutas.

Diante destes desafios, o que temos pela frente é a continuidade do modelo, na tentativa de passar de uma espoliação agrária para um modelo de espoliação agrária-mineira. Assim, o que há a fazer é interromper, é quebrar a continuidade desta linha de espoliação.

Para isso, é necessário entender que “o extrativismo rentista constitui o núcleo da economia e talvez de toda a sociedade equatoriana desde suas origens coloniais”. Essa realidade também “consolida o imaginário nacional de que o livre comércio é o único caminho para alcançar o desenvolvimento e, certamente, o falso progresso”. No fim das contas, o dilema vivido na história económica tem sido: ou mais mercado externo ou mais mercado interno, e até agora tudo é orientado pelo e para o primeiro¹¹.

Então, o que temos que buscar é um modelo de sociedade diferente. Diferente do capitalismo neoliberal ou keynesiano, que não tenha como eixo a inserção submissa no mercado mundial, e que dê outro rumo, a partir dos povos, no sentido de fortalecer a produção para o mercado interno, não só de alimentos mas de grande parte dos bens industriais de necessidades básicas e que hoje são importados. Orientando para uma abertura, de preferência, à integração latinoamericana¹² e negociando, por essa via, com o mercado global, impulsionando assim a economia e gerando emprego.

Mercado agroecológico em Gualaceo, província de Azuay, Red Agroecológica del Austro

Isso requer o reconhecimento de que, para caminhar para um futuro diferente é necessário revalorizar o potencial dos recursos da biodiversidade, dos recursos alimentícios e medicinais, dos recursos aquíferos que temos, bem como a diversidade cultural dos povos, os saberes milenares, a memória de uma longa convivência respeitadora com a natureza, na qual talvez resida o germe da superação de uma modernidade que tem o progresso como horizonte e que está a arrastar-nos para a devastação do planeta.

Segundo Natalia Sierra, dado que a comunidade andina antes de ser uma substância é uma relação que nos liga enquanto seres humanos, que relaciona o nosso passado ‘ñawpa pacha’ e o nosso presente ‘Kunan pacha’, ao qual nós acrescentamos um presente aberto ao porvir ‘hamuq pacha’ não numa separação entre tempo e espaço ou num avançar para o futuro desligado do passado e do presente, como tem acontecido tragicamente com a modernidade ocidental, mas um constructo inseparável entre passado-futuro, onde o passado está à frente e nós caminhamos para o encontro com esse passado onde subjaz o germe do nosso caminho para um futuro de esperança, atualizando princípios e modos de vida que tornaram possíveis civilizações e culturas que não entraram numa contradição tão franca com a própria vida.