Anti-colonialismo e “desenvolvimento”

O desenvolvimento “autóctone”, “autocentrado”, ou em inglês “self reliance”, na convergência entre a teoria da dependência e as visões específicas de cada país e dos movimentos de libertação, foi central no programa político dos “Socialismos Africanos”. Imbricados na geopolítica da Guerra Fria, muitos países ou, melhor dizendo, muitos líderes políticos foram construindo a sua visão do pós-independência procurando autonomia em relação aos dois blocos em disputa: o bloco ocidental e o bloco soviético, e às suas políticas de influência e expansão (que podemos chamar de imperialismo).

O desenvolvimento autocentrado evoca a ideia de um estado natural anterior ao período colonial, cujos traços poderão ser retomados para construir a autonomia e a independência económica e social. À semelhança das propostas da teoria da dependência, as soluções preconizadas são a redução dos vínculos dentro da divisão internacional do trabalho, através da aposta nos fatores internos e nas condições locais (recursos naturais, produção agrícola) para produção de bens que satisfaçam as necessidades fundamentais das populações, e não vocacionada para a exportação. Do ponto de vista da organização social e política, assenta na participação dessas mesmas populações.

Amílcar Cabral (líder do movimento de libertação de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, o PAIGC), Patrice Lumumba (líder anticolonial quinxassa-congolês e primeiro-ministro da República do Congo), Kwame Nkrumah (primeiro-ministro e presidente do Gana), Sekou Touré (presidente da Guiné Conacri), Julius Nyerere (primeiro-ministro da ex-Tanganica e presidente da Tanzânia), bebendo das ideias de pensadores do anticolonialismo, da negritude e do panafricanismo como Franz Fanon (filósofo e psiquiatra oriundo da Martinica), W.E.B. Du Bois (sociólogo, historiador, ativista norte-americano) e Aimé Cesaire (poeta e dramaturgo, da Martinica), foram alguns desses políticos. Cingimo-nos, aqui, a algumas das suas ideias, conscientes que a prática política de alguns deles ficou marcada por derivas autoritárias, o que os distanciou dos valores humanistas que, em princípio, defendiam.

Na América do Sul e na América Central, surgiram, em diferentes épocas, visões de “desenvolvimento” que defendiam que o futuro dos países deveria ser pensado e construído a partir do estudo das raízes e das estruturas sociais, económicas e culturais de cada realidade, em particular das estruturas anteriores à colonização. José Carlos Mariategui, no Perù, nos anos 20; o grupo New World, na Jamaica, nos anos 60; ao Etnodesenvolvimento do mexicano Guillermo Bonfil, já nos anos 80, chamam a atenção para as comunidades indígenas enquanto atores dos processos do seu desenvolvimento.

Os socialismos africanos preconizavam, na sua diversidade, um modelo de desenvolvimento que buscava a autonomia económica, centrada nos territórios de cada país, organizada em cooperativas, passando pela reforma agrária e baseada nos valores das sociedades africanas. A singularidade dos socialismos africanos era precisamente perceberem valores como a redistribuição, a ajuda mútua, o comunitarismo como incrustados nas culturas africanas.

A nível internacional, pautavam-se pelo não-alinhamento, pelo pan-africanismo e pela integração e cooperação regional. O pan-africanismo, enquanto unidade e solidariedade entre os países africanos e as comunidades na diáspora, seria essencial para a libertação de todos os países e para, em conjunto, ultrapassarem os desafios do pós-independência.

Julius Nyerere, na Tanzânia, trouxe a ideia de “ujamaa” (família alargada, em swahili) como forma comunitária – organizada em aldeias – de organização social e económica a que, em princípio, as populações adeririam voluntariamente. Esta forma de organização pré-existia ao período colonial, mas fora alterada precisamente pela colonização e seria necessário reconstruí-la. As aldeias organizavam-se autonomamente, tomando decisões por consenso. A economia foi igualmente reorganizada, valorizando a produção agrícola.

Também para Kwame Nkrumah, no Gana, as culturas africanas tinham inerentemente um espírito humanista e de comunitarismo. Baseado nesses valores os povos colonizados poderiam conseguir uma descolonização integral. No plano económico, no pós-independência, o Gana implementou políticas de industrialização e de controle estatal das empresas, impondo restrições às empresas privadas, procurou construir infra-estruturas como barragens, no sentido da autossuficiência económica e que possibilitassem a redistribuição da riqueza pela população, nomeadamente através de políticas sociais e educativas.

Amílcar Cabral desenvolveu o seu pensamento sobre o futuro da Guiné-Bissau e Cabo Verde no quadro da guerra de libertação. Os aspectos económicos, embora presentes, não são a tónica do seu pensamento, mas, por outro lado, a organização social e política que o PAIGC forjou nesse mesmo quadro (como os comités de tabancas), prefigurava uma forma de organização económica.

Assente no conhecimento da realidade conjuntural do povo guineense e cabo-verdiano, não defendia que a construção de uma nova sociedade passasse pelo regresso ao passado pré-colonial, mas via na agricultura a trave-mestra da economia dos dois países que poderia, numa fase posterior, alavancar a industrialização.

Diversificar e intensificar a produção agrícola, respeitando os equilíbrios ecológicos; tornando a terra num bem público; promover o artesanato e a pequena indústria; estabilizar o mercado nacional; combater a emigração da população; ter o Estado enquanto ator central do processo de desenvolvimento, através do controle das forças produtivas; desenvolver trocas comerciais com outros países eram alguns dos pontos principais do seu pensamento económico. Mas privilegiava, sobretudo, os efeitos sociais do desenvolvimento em detrimento dos níveis de progresso económico, numa visão centrada no ser humano e na justiça social.

A ideia de desenvolvimento seria uma síntese crítica da cultura do povo, da ciência e de aspectos do período colonial que pudessem servir a nova nação – como os impostos – afirmando que cada sociedade deve encontrar o seu próprio caminho para os problemas sociais e económicos que enfrenta.

“Devemos conhecer realmente as condições da nossa terra na Guiné e em Cabo Verde, para podermos fazer planos concretos para o desenvolvimento e não caminharmos como quem entra num quarto escuro, tropeçando em tudo, derrubando móveis, batendo com a cabeça na parede, sem saber o que está a fazer. Isso é muito importante para a nossa vitória amanhã, no plano da resistência económica, camaradas. Temos de evitar, desde já, mas também amanhã, toda a mania dos planos grandiosos, fazendo aquilo que é possível em cada fase da nossa vida.”

Cabral, Amílcar, Análise de alguns tipos de resistência. Outros Modos, p. 59

Sekou Toure, na Guiné Conacri; Modibo Keita, no Mali; Kenneth Kuanda, na Zâmbia foram também exponentes dos Socialismos africanos. Do ponto de vista académico, economistas como o ganês Tetteh Kofi viam a centralidade na cultura e nas formas económicas africanas ancestrais como o modelo de desenvolvimento a seguir (Kofi, por exemplo, criou a abordagem “Abibirim”, que quer dizer “dentro de África”).

Em 1955, 29 países asiáticos e africanos reuniram-se em Bandung (Indonésia) com o objetivo de criarem uma força política equidistante dos dois blocos da Guerra Fria. O “Terceiro Mundo” ganha aqui uma conotação de afirmação política e de distanciamento ideológico e geopolítico, em particular, dos Estados Unidos e da União Soviética. Como? Criando mecanismos de cooperação política, económica e cultural entre os dois continentes, independentes da influência dos blocos.

Bandung foi um dos marcos do nascimento do Movimento dos Não-Alinhados. Instituído em 1961 – e existente até hoje – o Movimento foi construído através de cimeiras, em que se foram sedimentando a cooperação, que hoje chamamos de “Sul-Sul”, e definindo posicionamentos políticos conjuntos.

Nos anos 70, em particular nas conferências que tiveram lugar em Lusaka, na Zâmbia (1970) e em Argel, na Argélia (1973) a economia assumiu um lugar de relevo no seio do Movimento. Da primeira, saíram princípios comuns a serem implementados pelos Estados, como a liberdade de escolha de mercados; a prática de preços justos; a adequação às realidades locais; aceitar ajuda externa apenas na forma de transferências financeiras e não no envio de quadros.

Paralelamente, ao Movimento dos Não-Alinhados realizou-se em Cuba, em 1966, a Conferência Tricontinental. A busca por um movimento concertado de libertação colonial e imperialista alargava-se ao continente americano. Um dos pontos principais desta conferência foi o… desenvolvimento dos países. Reforma agrária, planeamento estatal, foram algumas das medidas propostas para atingir a igualdade e a justiça social. Mas foi, sobretudo, a cooperação entre os países de África, Ásia e América (Central e do Sul) baseada nos princípios de igualdade e do interesse mútuo, onde nenhum país faria valer os seus interesses sobre os outros, que sobressaiu desta conferência. O fortalecimento das ligações económicas entre os países e a sua ação coletiva eram formas de resistência às duas hegemonias, mas em particular, à hegemonia ocidental.