É subversivo falar de campesinato?

Durante milhares de anos praticamente toda a humanidade foi camponesa. Os camponeses e as camponesas instalaram-se em meios naturais muito diferentes. Com os seus conhecimentos, a sua forma de gerir os “recursos naturais”, a organização das suas sociedades, souberam adaptar-se a climas e geografias muito variados, melhorando, através do seu trabalho e engenho inovador, a biodiversidade, a qualidade dos solos e dos alimentos. Não nos podemos esquecer que lhes devemos as milhares de variedades de plantas e animais que herdámos.

É claro que ao desaparecerem as sociedades camponesas, que já só existem em algumas partes do mundo, maioritariamente nos países do Sul geopolítico, o papel do campesinato vai mudar. A primeira coisa que é preciso referir é que não há só um tipo de camponês ou pastor ou criador de gado mas sim vários, contrariamente à homogeneidade procurada pela agricultura industrializada. É, por isso, difícil encaixá-lo numa única definição.

Prefiro recorrer a critérios que permitam diferenciar o/a camponês/a atual do/a agricultor/a industrializado/a. Para as pessoas camponesas, mais do que a propriedade da terra, importa o seu uso ou usufruto; produzem sobretudo para o auto-consumo e vendem o que lhes sobra, enquanto que, geralmente, o e a agricultora nunca produz a sua própria comida. O e a camponesa trabalha a sua terra e cuida dos seus animais, ao passo que o/a agricultor/a tem gente que trabalha para ele/a. As pessoas camponesas têm conhecimentos e saberes-fazer próprios, geralmente transmitidos no seu grupo, enquanto que os/as agricultores/as dependem com muita frequência dos técnicos que os/as aconselham. O camponês utiliza tudo o que a natureza lhe dá “gratuitamente”, já a maioria dos agricultores depende do mercado para a totalidade dos fatores de produção. As pessoas camponesas produzem comida, já os e as agricultoras produzem uma matéria-prima que entra no processo agro-alimentar industrializado. As relações sócio-económicas camponesas baseiam-se mais no apoio mútuo do que na competitividade. Existe, também, uma “racionalidade camponesa” que se distingue da “racionalidade economicista”. A forma em que uns e outros cumprem estes critérios permite definir o grau de “campesinização”. Poder-se-iam adicionar mais critérios mas parece-me que estes são os fundamentais.

O desenvolvimento económico que se deu no mundo teve como um dos seus objetivos o desaparecimento do camponesinato. Não nos esqueçamos que nas aulas de economia se aprende que um país desenvolvido é um país sem camponeses/as. Houve em todas as sociedades um trabalho ideológico de desprezo dos e das camponesas. Foram considerados/as como símbolos do atraso, como gente com pouca capacidade, inteligência, etc. Em cada país do mundo, seja qual for o sistema político, podem encontrar-se exemplos deste processo. Quando entraram na União Europeia os chamados “países de Leste”, como a Hungria, Polónia ou Roménia, a primeira coisa que a Comissão comentou foi que havia demasiados camponeses e que isso tinha de mudar. E conseguiram fazê-lo com as suas políticas.

O campo e o campesinato foram explorados como riqueza e mão de obra para a industrialização, como abastecedores de alimentos baratos para os/as operários/as. Atualmente, tanto nas relações com a indústria como nas trocas comerciais internacionais, uma grande riqueza continua a ser extraída do campo. Mas, apesar de toda esta força de destruição, desencadeada sobretudo a partir da II Guerra Mundial, os e as camponesas resistiram. Obviamente são mais numerosos/as nas regiões onde os processos de desenvolvimento foram menos fortes: América Latina, África, Ásia. E, sobretudo, quando já toda a gente pensava que não havia mais camponeses/as, em resposta à globalização que ia aniquilá-los/as, surgiram “novos” movimentos camponeses. Atualmente, 70% dos alimentos consumidos no mundo vem das agriculturas camponesas, utilizando apenas 25% das terras cultivadas.

O processo começou, por um lado, com a colonização que transformou as terras camponesas e os povos originários em grandes plantações, por outro lado com a industrialização europeia que começou em meados do século XIX. Este processo acelerou-se depois da II Guerra Mundial. Houve etapas na modernização da agricultura: tração animal, mecanização e motorização, química, genética (a Revolução Verde dos anos 60), biotecnologias, robotização. Todas contribuíram para o êxodo rural, o endividamento, a perda de conhecimento endógeno e o auge dos especialistas, a descida dos preços e a dependência dos subsídios. A consequência foi a perda da autonomia do campesinato. Com a globalização e o aumento das trocas comerciais internacionais na agricultura nos anos 80, os camponeses e agricultores do mundo inteiro competem uns contra os outros e só conta ser super produtivo.

A principal vítima deste desenvolvimento agrícola foi o campesinato, mas este modelo agro-alimentar também teve impacto em toda a sociedade. Em primeiro lugar, a agricultura, que durante milhares de anos contribuiu para “melhorar” a natureza, é agora um dos elementos que mais a tem destruído. A agricultura encontra-se “encravada” dentro do sistema agro-industrial, dependendo deste tanto para produzir, abastecendo-se dos seus fatores de produção, como para distribuir e comercializar os alimentos.

O impacto sobre o meio natural é considerável: contaminação dos solos, da água e do ar, destruição dos solos, perda de biodiversidade, consumo excessivo de água e de energia, contribuição para as alterações climáticas. Mas os efeitos afetam também a alimentação. Este sistema não alimenta porque não está feito para isso, está feito para ganhar dinheiro. Se for mais rentável produzir milho para fazer agro-combustível do que para alimentar as pessoas, o sistema agro-alimentar não terá dúvida nenhuma em fazê-lo. Quando alimenta, fá-lo mal, e a obesidade no mundo é já um facto sistémico.

O grau de concentração e de financeirização é tal que só umas poucas empresas multinacionais dominam os mercados, tanto dos fatores de produção como da transformação e distribuição dos alimentos.

O sistema agro-alimentar globalizado, que abrange a transformação e distribuição dos alimentos, está dominado por umas poucas corporações cujo único objetivo é fazer dinheiro. Sobretudo depois da II Guerra Mundial, estas corporações expandiram-se, impondo mudanças nas formas tradicionais de comer das pessoas. Por exemplo, substituir o consumo de arroz por pão nos países asiáticos.

É um sistema que pressiona os/as camponeses/as e agricultores/as, deixando-lhes sem poder na negociação e definição dos preços. Quanto mais elaborados são os produtos, menos o custo do trabalho agrícola se reflete no preço final.

Temos ainda a ciência e a investigação que procuram ultrapassar a própria agricultura: carne sintética, leite que não é leite, edulcorantes, aromas, etc., à base de produtos químicos.

Finalmente, este sistema produz “alimentos-lixo” que envenenam ou adoecem as pessoas. Seria importante voltar a uma comida mais natural, elaborada pelas próprias pessoas.

Os Estados acompanham, com as suas políticas, estes processos. Até mesmo nos países onde há uma grande percentagem de camponeses/as, os Estados “modernizam” a agricultura. Nenhum Estado no mundo apoia o seu campesinato.

Do ponto de vista da saúde, tem-se comprovado a ligação entre sistema agro-alimentar e muitas doenças graves como as alergias, as infertilidades, o cancro, o Alzheimer, ou o Parkinson, e outras como a listeria e a salmolenose.

Na realidade, as corporações multinacionais são as únicas que saem beneficiadas deste sistema.

Historicamente, o campesinato participou em todas as lutas sociais do mundo; lutas de libertação nacional e descolonização, revoluções. Também tiveram lutas sindicais próprias, lutas pelos seus direitos, ou lutas conjuntamente com outros movimentos como os sindicatos operários.

Quando a globalização se expandiu, o campesinato decidiu organizar-se num movimento mundial pela primeira vez na história. Em 1994, nasce La Via Campesina, um movimento de pessoas camponesas, pastoras, criadoras de gado, trabalhadores/as agrícolas, povos originários, mulheres rurais, pescadores/as. Conta com mais de 200 milhões de membros, 182 organizações em 81 países. É o maior movimento social no mundo. Luta e ao mesmo tempo propõe alternativas. As principais lutas são pela terra, água, sementes, pelo reconhecimento dos seus saberes-fazer, pela soberania alimentar dos povos, contra a proletarização do campesinato.

Como se pode ver, não se trata de fazer reivindicações corporativistas mas sim de tentar contrariar os efeitos destrutivos do sistema agro-industrial nas sociedades, do ponto de vista da qualidade do que comemos, da saúde, do meio-ambiente e das relações campo-cidade.

A 17 de dezembro de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses e de Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais, que reconhece grande parte das reivindicações dos movimentos camponeses.

Há cada vez mais organizações internacionais, Estados, investigadores/as, que negam que continuem a existir camponeses/as. Em inglês “peasant” só se refere aos países do Sul, atribuindo-lhes pobreza e incapacidade de saber gerir os “recursos” de forma “produtiva”. Por isso, há que continuar a “desenvolvê-los”, até que não fique nenhum (“um país desenvolvido é um país sem camponeses”). Os e as camponesas do Brasil lutam para que se reconheça uma agricultura “camponesa” e não uma agricultura “familiar”. Agricultura familiar é o termo que utilizam as organizações internacionais para negar a existência dos e das camponeses/as, e isso apesar do maior movimento social do mundo ser camponês. Isto deve-se à ideologia do progresso e desenvolvimento que todas as correntes políticas e todas as instâncias de poder do mundo partilham. Olha-se sempre para a frente, nunca para trás, para o que se perde. Todo o processo de industrialização foi construído à custa dos e das camponesas. Eles e elas representam um “passado” que ninguém quer ver mais. A proposta de movimentos como La Via Campesina supõe uma transformação radical das sociedades, e não apenas baseando-se no passado.