Ensinar outra economia

Rogério Roque Amaro, Professor Emérito Associado Jubilado, do Departamento de Economia Política, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, co-fundador da Pluriversidade Comunitária.

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Sou economista, licenciado no então ISCEF – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, entretanto (enquanto eu lá andava, entre 1969 e 1974), convertido em ISE – Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, agora ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa. Doutorei-me, em Dezembro de 1980, em “Analyse et Planification du Développement”, na Université des Sciences Sociales II, de Grenoble (França), com reconhecimento ao Doutoramento em Economia, em Portugal.

Dei aulas, durante três anos lectivos, de 1974-1975 a 1976-1977, na Universidade Católica Portuguesa, e, durante 47 anos, desde 1974-1975 até 2021-2022, no ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, agora ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Jubilei-me em Dezembro de 2021, mas continuo a coordenar e a leccionar, no IPPS – Instituto de Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE-IUL, desde 2020-2021, nas Pós-Graduações em Economia Social e Solidária e em Desenvolvimento Comunitário. Em Dezembro de 2021, co-fundei a Pluriversidade Comunitária, de que falarei mais adiante.

Em 1973, ainda estudante da licenciatura em Economia, escrevi o meu primeiro artigo para o então jornal “O Século”, por convite do meu então colega, António Rebelo de Sousa (irmão do ex-presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa) e intitulei-o “Ser Economista Hoje”. Nele defendi o princípio de que a Economia deveria ser centrada nas Pessoas (com elas e para elas) e não no dinheiro e nos números e fiz dele o guião da minha vida e da minha missão de economista.

Felizmente, apesar de ter sido “obrigado” a leccionar de tudo um pouco, dentro das disciplinas da Ciência Económica, nas várias licenciaturas e mestrados, por onde passei como docente (Economia, na maior parte do tempo, mas também Antropologia, Desenho Urbano, Educação Ambiental, Estudos Africanos, Estudos de Desenvolvimento, Gestão, Gestão de Recursos Humanos, História Contemporânea, Psicologia Social, Serviço Social, Sociologia, Sociologia e Planeamento), pude, desde cedo, ter uma “permanência”, que me acompanhou até hoje, na Economia do Desenvolvimento (e depois, mais tarde, no Desenvolvimento Comunitário ou Local) e, posteriormente, como explicarei a seguir, na Economia Social e Solidária (e, pelo meio, na Economia do Ambiente e na Economia Ecológica, o que me trouxe uma visão ecocêntrica, e não meramente antropocêntrica, da Economia e do Desenvolvimento). Este percurso e estas escolhas permitiram-me ser fiel ao princípio e à missão de Ser Economista.

Este percurso apaziguava, mas não eliminava, a vergonha de pertencer a uma área científica arrogante, predatória (de pessoas e de companheiros e companheiras animais, vegetais e geológicos da Natureza) e injusta.

Foram as muitas dezenas de missões em África, desde 1983, onde descobri as economias ancestrais de Onjuluca (Angola), Djunta Mon (Cabo Verde), Mandjuandade (Guiné-Bissau), Tontonto (Moçambique) e Kitembu (São Tomé e Príncipe) e os sistemas informais de poupança e crédito, como o Kixikila (Angola), a Totocaixa (Cabo Verde), a Abota (Guiné-Bissau), o Xitique (Moçambique) e o Xikilá (São Tomé e Príncipe) ou as Tontines (da África Ocidental, em geral) ou, a um nível mais geral, o Mutirão, no Brasil, e a Minka, no Peru e nos Andes, que me ajudaram a descobrir, na prática, a Economia de Reciprocidade (“dar, receber e retribuir”), assente na cooperação, na solidariedade e na ajuda mútua e, portanto, bem diferente da Economia do Mercado e da Economia da Redistribuição (normalmente, a cargo do Estado), as duas lógicas económicas que se ensinam, nas universidades, aos/às estudantes das licenciaturas em Economia, dependentes da competição e do interesse individual ou da imposição estatal.

Um pouco mais tarde, a partir de meados dos anos de 1980, mas sobretudo na década de 1990 e nos inícios do século XXI, fui desafiado a acompanhar e a apoiar um processo de dar Dignidade a certos grupos marginalizados (como as mulheres pobres e discriminadas de Rabo de Peixe, da Lagoa e da Fajã de Baixo, os e as jovens com dificuldades cognitivas e as pessoas repatriadas ou deportadas dos EUA e do Canadá) e de garantir a Sustentabilidade da Vida, nos Açores (inicialmente e depois na Macaronésia, mas sobretudo em Cabo Verde), através de uma proposta de uma Economia Solidária, alternativa à Economia do Mercado e à Economia Pública. Essa “Outra Economia” pretendia-se baseada na Sociedade Civil e nas Comunidades e numa prática de Solidariedade Democrática e Ecocêntrica, e não assistencialista e meramente antropocêntrica, como se caracteriza, em geral, a Economia Social tradicional.

Foi através desse processo, primeiro com os desafios, as interrogações e as descobertas das práticas, que fui observando e testemunhando, depois com a sistematização das aprendizagens e a teorização a que me fui obrigando e que me foram solicitando, que “descobri” esta Outra Economia e, sobretudo, a fundamentei ontológica e epistemologicamente com o Princípio Económico de Reciprocidade, que Karl Polanyi (um antropólogo e historiador económico… e não um economista mainstream) me ajudou a identificar… e que, na verdade, já tinha encontrado pelos caminhos percorridos em África, na América Latina e… no Portugal rural.

Foi, como consequência e imperativo deste processo e destas aprendizagens, que me surgiu a ideia de propor, na minha instituição universitária de docência e de investigação (o ISCTE), o ensino desta Outra Economia – a Economia Solidária. E fui logo bastante ambicioso – propus uma unidade curricular (UC) na licenciatura em Economia e um mestrado (quando já coordenava, desde 2001-2002, um Mestrado em “Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais”).

Encontrei resistências dentro do meu departamento, que era o primeiro filtro de uma sucessão de aprovações científicas e pedagógicas que tinha de percorrer, até à sua aprovação final – que Economia Solidária não era um conceito reconhecido, nem válido cientificamente. Só consegui ultrapassar essa argumentação, juntando-lhe o conceito de Economia Social, esse sim já considerado e admitido, pelo que a minha proposta, que se pretendia mais radical e inovadora, designada apenas por “Economia Solidária”, teve de se submeter a uma visão mais conservadora e apaziguadora de “Economia Social e Solidária”. Ainda assim, foi, em Portugal, a primeira unidade curricular, numa licenciatura em Economia, e o primeiro mestrado (e único, até agora), a assumir o conceito (e as práticas) de Economia Solidária, na sua designação. E o segundo mestrado, na Europa.

No ano lectivo de 2005-2006, passei a coordenar e a leccionar uma unidade curricular opcional (só nessas condições foi aceite e com a indicação de que seria experimental e que, ao fim de alguns anos, 5 a 7, teria de ser substituída por outra) de “Economia Social e Solidária”, no 3.º ano da licenciatura em Economia, e um Mestrado em “Economia Social e Solidária”.

A adesão dos/as estudantes à nova optativa, na licenciatura em Economia, foi entusiasmante: logo de início e durante todo o tempo, o número de pedidos de inscrições ultrapassou sempre o numerus clausus, que lhe foi atribuído (40), tendo tido sempre pedidos para inscrições extra, que chegaram quase sempre a 50. Em resultado dessa adesão, a unidade curricular de “Economia Social e Solidária” ultrapassou o “tempo de vida” que lhe estava atribuído (aliás, normalmente, a uma UC optativa), “forçando” o seu funcionamento ininterrupto desde 2005-2006 até à minha jubilação, em Dezembro de 2021, ou seja, durante 17 anos lectivos.

É certo que o facto de eu coordenar e leccionar uma UC obrigatória, também no 3.º ano da licenciatura (“Economia e Políticas de Desenvolvimento”), facilitou a adesão dos/as estudantes à nova disciplina, mas houve outras razões, creio que mais importantes:

Esta UC (tal como o Mestrado) tornou-se de tal forma atractiva que tive de a abrir a inscrições de estudantes de outras licenciaturas, passando a acolher alunos/as de diversas áreas, como Antropologia, Ciência Política, Gestão, História, Psicologia Social e Sociologia, o que enriqueceu muito as suas aulas e os diálogos interdisciplinares e transdisciplinares que nelas puderam ocorrer e a que me obrigaram, correspondendo, de facto, a duas das características mais essenciais e interessantes da Economia Solidária – o seu carácter profundamente substantivo, ou seja, multidimensional (nunca é só economia, ao contrário do que resulta do ensino dominante da Ciência Económica, mas é simultânea e indivisivelmente social, ambiental, cultural, política e territorial); e a sua íntima fusão com Democracia Participativa.

Esta foi uma das mais-valias mais fecundas destas duas apostas – o enriquecimento que permitiu a quem as frequentou, qualquer que fosse a sua área disciplinar de origem.

Também o Mestrado em Economia Social e Solidária evidenciou estas características e resultados, funcionando, ininterruptamente, entre 2005-2006 e 2019-2020, ou seja, durante 15 anos lectivos, e proporcionando a defesa de várias dezenas de teses de mestrado e de, pelo menos, três teses de doutoramento.

Em 2020-2021, a Reitoria decidiu não abrir o Mestrado, considerando que não tinha procura suficiente. Contudo, nesse mesmo ano, o IPPS – Instituto de Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE-IUL, decidiu acolher uma Pós-Graduação online em Economia Social e Solidária, que passei a coordenar e onde lecciono, com praticamente o mesmo currículo do Mestrado, e que, nesse ano, acolheu… mais de 20 estudantes, muito mais do que os 15 que a Reitoria exigia para manter o Mestrado…

A Economia Solidária é um conjunto de práticas, assentes em princípios e em dinâmicas de Cooperação e de Solidariedade Democrática e, por vezes, Ecocêntrica. Conjuga-se com a Democracia Participativa e é promotora de Vida, com Dignidade e Sustentabilidade, ao contrário dos principais efeitos da Economia de Mercado Capitalista (e também da Economia de Estado do Socialismo Burocrático). Recupera e valoriza muitas das lógicas de Reciprocidade ancestrais, praticadas em comunidades africanas, latino-americanas e, na verdade, um pouco por todo o lado, inclusive em Portugal. A Ciência Económica deveria ser mais plural e estudar essas dinâmicas e dá-las a conhecer aos/às futuros/as economistas.

Infelizmente, o ISCTE-IUL, que foi pioneiro neste domínio, parece pouco interessado em lhe dar continuidade: a minha Colega que assumiu a UC de “Economia Social e Solidária”, da licenciatura em Economia, abandonou rapidamente esse projecto, por considerar, segundo me disse, os/as alunos/as pouco interessados/as e interessantes e também por o considerar pouco relevante para os seus interesses de investigação… Confesso que me deixou triste, depois de toda a rica experiência que tive ao longo dos 17 anos referidos.

Mas, o projecto que co-fundei, em Dezembro de 2021, da Pluriversidade Comunitária, abre novas portas e desafios, deste ponto de vista. Assente na ideia de que o Conhecimento não está só na Academia, mas também nas Comunidades e que tem de ser plural (é nestas duas características que se baseia a sua designação), não tem um edifício, nem tem aulas, nem professores/as e alunos/as, nem conselho científico. Tem antes aprendentes e sessões de conhecimentos partilhados, que podem ocorrer em qualquer sítio, até na rua, e é coordenada por uma Comissão de Sistematizadores/as e Indutores/as, metade com percursos académicos (titulares de mestrados e doutoramentos), a outra metade nem por isso (até sem qualquer escolaridade, mas com conhecimentos práticos valiosos), metade mulheres, a outra metade homens. Os seus temas são os que emanam das Comunidades e lhes podem ser úteis ao seu Bem-Estar e Bem Viver. Naturalmente, os temas da Economia Solidária e do Desenvolvimento Comunitário ser-lhes-ão inevitáveis. E aí as utopias que lhes estão associadas continuarão a ser praticadas, reflectidas, sistematizadas, aprendidas e divulgadas.