O caminho para a vitória passa pela destruição da economia de colonização marroquina
Ali Mohamed e Lemhamid Sidi
Publicado originalmente em ECSaharaui. Madrid
Tradução e contextualização inicial: Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental (AAPSO)
Tempo aproximado de leitura: 14 minutos
Contextualização
O Sahara Ocidental era, desde 1884, uma colónia espanhola. Em dezembro de 1960 foi aprovada na Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas a Resolução 1514 (XV) sobre a “Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais” e três anos mais tarde o direito à autodeterminação do povo saharaui foi explicitamente reconhecido, passando a ser mencionado em todas as resoluções da ONU sobre a questão a partir de 1966. A Espanha continua a ser a Potência Administrante do território.
Em 1973 foi criada a Frente POLISARIO, o movimento de libertação saharaui, que iniciou uma luta armada contra a colonização espanhola. Em 1975, ao mesmo tempo que as colónias portuguesas em África proclamavam as suas independências, Espanha sofria as pressões de Marrocos e da Mauritânia, que cobiçavam a sua “53.ª Província”, e dos Estados Unidos, que receavam uma maior influência da União Soviética no continente, no contexto da chamada “Guerra Fria”.
A Espanha assinou em 14 de novembro de 1975 os Acordos de Madrid com Marrocos e a Mauritânia, cedendo e repartindo o Sahara Ocidental pelos dois vizinhos que, entretanto, já tinham invadido o território, desrespeitando o Parecer do Tribunal de Justiça da ONU, divulgado a 15 de outubro desse ano, o qual reconhece o direito à autodeterminação do povo saharaui. A 28 de fevereiro de 1976 a Frente POLISARIO proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), que em 1982 foi aceite como membro de pleno direito da então Organização de Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA).
A guerra entre a Frente POLISARIO e os exércitos marroquino e mauritano entrou numa nova fase em 1979, quando o último foi derrotado e assinou um tratado de paz. numa nova fase em 1979, quando o último foi derrotado e assinou um tratado de paz. Desgastado economica, social e politicamente, Marrocos assinou em 1991 um acordo de cessar-fogo, patrocinado pela ONU e pela OUA, sob a condição de se realizar um referendo para que o povo saharaui pudesse escolher livremente o seu futuro. Em simultâneo foi criada a MINURSO – Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, que se mantém no terreno.
Esta trégua durou até 2020, sem que o referendo tivesse lugar, por oposição sistemática de Marrocos, receoso de perder o que considera ser a sua soberania sobre o território que a ONU classifica como “não-autónomo” e pendente de descolonização. Neste ano Marrocos quebrou o cessar-fogo e a guerra recomeçou e continua, até hoje.
As famílias saharauis estão divididas: uma parte vive no território ocupado, outra nos acampamentos de refugiados na região de Tindouf, na Argélia, uma terceira, menor, na diáspora. Querem voltar ao seu país para aí viverem em paz e liberdade e lutam por isso há 50 anos.
Tal como aconteceu com Timor-Leste, o Sahara Ocidental é uma questão colonial clássica, sendo hoje a última colónia em África.
O regime marroquino atravessa uma crise estrutural sem precedentes, pois nunca antes, durante o reinado de Mohamed VI, o país magrebino acumulou tantos reveses em simultâneo, que só agravam a sua situação: crise política, social e económica, seca severa, guerra no Sahara Ocidental, divergências no Palácio Real sobre a sucessão ao trono, rutura com a Argélia e um rei que governa à distância, alheio à realidade do seu Reino. Este perigoso cocktail pode levar Rabat a apressar-se a impor um novo status quo na região, coincidindo com o atual impasse do conflito, já que nos últimos meses estacionou tropas em diferentes sectores do centro e do sul do Sahara Ocidental, assim como maquinaria, novos aeródromos e pistas de aterragem.
Marrocos justifica a sua ocupação do Sahara Ocidental com uma narrativa que não tem outro sentido senão o de apropriar-se das riquezas de um território que não lhe pertence, que nunca lhe pertenceu e que mais tarde ou mais cedo irá perder. Qualquer guerra que consiga gerar dinheiro para a pagar constitui uma razão importante para a procura da vitória, mas se os custos da guerra levarem ao enfraquecimento de quem a faz e à consequente erosão da sua economia, pode ser derrotado e até arrastado para a rendição. Assim, a acumulação de custos é a direção certa e o objetivo que a guerra de libertação deve atingir na sua fase atual.
As energias – solar, eólica, petróleo e gás – a agricultura e a pesca são elementos extremamente importantes e essenciais para a manutenção da anexação e do exército de ocupação. Portanto, se são elementos objetivos que servem para perpetuar a ocupação marroquina, tornam-se automaticamente objetivos legítimos da luta armada do povo saharaui, tal como o é a batalha jurídica. Mas primeiro, vejamos mais de perto o que é este roubo sistemático de bens e recursos saharauis, que reproduz um diabólico ciclo de retroalimentação entre ocupação e benefícios económicos, para que fique claro que só a erradicação da componente económica da invasão ilegal do Sahara Ocidental fará o regime marroquino ceder.
Dakhla, no território ocupado do Sahara Ocidental. Créditos: Rafael Lomba, 2024
Os dois principais exportadores de petróleo para Marrocos são a Cepsa e a Repsol, multinacionais espanholas. Cerca de meio milhão de toneladas de produtos petrolíferos foram descarregadas nos portos de El Aaíun e Dakhla. Os produtos petrolíferos são essenciais para Marrocos manter a sua ocupação do território e são utilizados principalmente como combustível para os veículos, motores e cargueiros envolvidos na pilhagem do território saharaui, ou utilizados para fins militares pelo exército invasor marroquino. Estes transportes são efectuados principalmente por duas companhias de navegação, a Wisby Tankers, uma empresa sueca cujos navios-tanque arvoram o pavilhão norueguês e, a mais envolvida, a empresa francesa Sogetran, que sozinha transportou um terço do total do petróleo enviado para o Sahara Ocidental.
Quanto ao gás, a exportação total para o Sahara Ocidental sob a forma de GPL é liderada principalmente pelos Países Baixos, que é o maior fornecedor de gás, mas também pelos Estados Unidos, França, Croácia, Espanha, Bélgica, Itália e República Democrática do Congo. O gás importado é utilizado para apoiar as infra-estruturas e as indústrias da ocupação ilegal do Sahara Ocidental. As principais empresas envolvidas no transporte são: BW Epic Kosan, uma filial do gigante BW Group, uma multinacional norueguesa especializada no transporte marítimo de hidrocarbonetos, Wisdom Marine Group que é uma empresa de Taiwan, e Stealth Corp, uma empresa de navegação grega.
A eletricidade é outro dos elementos mais essenciais na economia colonial e a chave para as suas operações militares no deserto aberto e remoto. Marrocos, que se apresenta internacionalmente como campeão das energias renováveis, apesar de apenas 8% do seu consumo total ser limpo, está em vias de instalar um grande projeto energético nas terras ocupadas do Sahara Ocidental. Por outras palavras, o mantra das energias renováveis só é possível com a manutenção da ocupação. E é a Nareva, a empresa de energia eólica da holding Al-Mada (antiga SNI) pertencente à família real marroquina, que detém os grandes parques eólicos. Estes parques incluem Tarfaya, com uma capacidade instalada de 300 MW, e Aftissat, situado a 50 km a sul da cidade ocupada de Bojador, com uma capacidade de 200 MW. Várias empresas estrangeiras estão envolvidas na construção de parques eólicos, sendo as mais importantes a GE Renewable Energy, uma filial do gigante americano General Electric, bem como a empresa britânica Windhoist, a empresa pública italiana Enel e a empresa germano-espanhola Siemens Gamesa. Todos estes parques eólicos são geridos pela EEM (Energie Eolienne du Maroc), que por sua vez pertence à Nareva. Toda esta energia gerada é utilizada por indústrias que pilham os recursos não renováveis do território saharaui e oferecem oportunidades de emprego, atraindo mais colonos de Marrocos. Além disso, foi a Alcatel Submarine Networks, filial francesa da multinacional Nokia, que instalou os cabos de telecomunicações desde Dakhla.
A eletricidade produzida poderia também ser exportada para o estrangeiro, nomeadamente para a União Europeia, que dela necessita urgentemente, dada a incompetência dos dirigentes europeus sujeitos ao diktat de Bruxelas emanado de Washington. O Reino Unido, a Espanha e a França apoiam Marrocos nesta aventura de exportação de energia verde manchada de sangue saharauí.
Na sequência da sua invasão, Marrocos está a contar com o potencial solar do Sahara Ocidental. Para o efeito, estão em funcionamento duas centrais solares fotovoltaicas denominadas “Noor” com uma potência combinada de 100 MW. Uma com uma capacidade de 80 MW na capital El Aaiun e outra de 20 MW em Bojador, que foram construídas no âmbito do projeto NOOR PV I, realizado por um consórcio liderado pela ACWA Power (Arábia Saudita), em parceria com a Shapoorji Palloni (Índia), o Chint Group (China), a Sterling & Wilson (Índia) e a Astroenergy (filial do Chint Group).
O cimento é também crucial para a construção, seja para uso governamental, militar ou civil. Só em El Aaiun ocupada estão instaladas três fábricas de cimento: a alemã Heidelberg Cement, o maior produtor alemão de cimento, é o segundo maior grupo cimenteiro e controla as empresas CIMAR (Ciments du Maroc) e CIMSUD (filial do grupo Anouar Invest). Esta última unidade tem uma capacidade de produção de 500.000 toneladas por ano e foi construída por outra empresa alemã, a Thyssen Krupp. A multinacional franco-suíça Lafarge Holcim, igualmente líder no mercado mundial do cimento, dispõe de uma unidade de trituração com uma capacidade de 200.000 toneladas por ano. O clínquer, a substância utilizada no fabrico do cimento, chega de Portugal.
Porto de Sines, Portugal
1 Makhzen é o termo que designa a elite próxima do rei e que dele está dependente. (N.T.)
2 A Frente POLISARIO apresentou queixas ao Tribunal de Justiça da União Europeia relativamente aos Acordos comerciais assinados entre a União Europeia e Marrocos que incluíam o território não-autónomo do Sahara Ocidental como se fizesse parte de Marrocos. O TJUE publicou três sentenças sucessivas (2016, 2018, 2021), todas dando razão à Frente POLISARIO, mas a Comissão Europeia recorreu sempre. Espera-se ainda em 2024 a publicação da sentença definitiva, já não passível de recurso. (N.T.)
3Pequena localidade do Sahara Ocidental ocupado, no extremo sul do território, a cerca de 5 km do oceano Atlântico e 11 km da fronteira com a Mauritânia. Permitindo a Marrocos a comunicação terrestre com os países africanos mais a sul, a construção de uma estrada para fazer passar os produtos roubados do Sahara Ocidental implicou uma grave violação do acordo de cessar fogo assinado em 1991, sob os auspícios da ONU e da OUA. entre a Frente POLISARIO e Marrocos. (N.T.)
4 República Árabe Saharaui Democrática (RASD), ver Contextualização (N.T.)
Dakhla, a antiga Villa Cisneros, é o principal fornecedor de produtos do mar a nível nacional marroquino e mesmo de vários mercados estrangeiros, incluindo a UE. Os portos da capital administrativa, El Aaiun, e da capital económica, Dakhla, são geridos pela Société d’Exploitation des Ports SA (Marsa Maroc), detida a 60% pelo Makhzen1 marroquino e cotada na Bolsa de Valores de Casablanca.
Grandes quantidades de produtos da pesca são transportadas em camiões cuja propriedade é cuidadosamente escondida ou dissimulada, em viagens de ida e volta entre os portos de Dakhla e El Aaiun e os portos de Marrocos. Frotas inteiras são utilizadas para exportar fosfatos, areia, farinha de peixe e óleo de peixe, bem como peixe congelado e produtos agrícolas. Encontramos, por exemplo, a empresa francesa CMA CGM, especializada no transporte marítimo em contentores, sediada em Marselha, que serve em particular o porto de Dakhla e permite a exportação de peixe congelado para a Europa.
O rei de Marrocos intensificou igualmente a agricultura através da realização de concursos públicos com o objetivo de atrair novos colonos para as terras saharauis. Marrocos é o primeiro exportador fora do continente europeu a abastecer o mercado da União Europeia com tomate saharaui. Assim, os produtos hortícolas saharauis em geral e o tomate em particular, exportados ilegalmente para a UE, continuarão a aumentar, apesar do acórdão do TJUE [Tribunal de Justiça da União Europeia] que anulará os acordos UE-Marrocos com base no facto de o Sahara Ocidental não pertencer a Marrocos2. A passagem ilegal de El Guerguerat3, no sul dos territórios saharauis ocupados, canaliza grande parte dos vegetais saharauis em camiões através da passagem que faz a ligação com a Mauritânia. É igualmente importante notar que o funcionamento e a livre circulação deste posto fronteiriço, produto do expansionismo pela força militar, foi possível graças à inexplicável cumplicidade das autoridades mauritanas, que, apesar de reconhecerem a República Saharaui4, violam a sua integridade territorial com uma impunidade espantosa, num ato que põe em causa a sua suposta neutralidade, meramente declamatória.
Geograficamente, Marrocos está isolado da África Ocidental pelos seus dois rivais, a Argélia a leste, que mantém as suas fronteiras comuns fechadas, e a República Saharaui a sul, que mantém militarmente ocupada, pelo que não tem qualquer passagem ou ligação terrestre à região. No contexto da ocupação, El Guerguerat era estratégico para os saharauis, até 2020, porque era a única saída para o Atlântico e para a cidade fantasma de La Guera, bem como devido à sua proximidade com a capital económica da Mauritânia, Nouadhibou. Assim, a anexação ilegal por parte de Marrocos com a consequente construção de um novo muro e de bases militares em El Guerguerat tem um significado eminentemente económico, pois permite a Marrocos o tão desejado acesso ao mercado da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], do qual já faz parte o seu grande rival, a Argélia, que partilha uma fronteira natural com a Mauritânia e possui uma via terrestre. Rabat está consciente de que o acesso ao mercado da CEDEAO só será possível através da anexação do posto de passagem ilegal de El Guerguerat, posto fronteiriço que faz a ligação com a Mauritânia através do ponto PK-55, situado no extremo sul do território da República Saharaui, e que é, portanto, a única via que lhe permitiria comercializar os seus produtos com os países da África Ocidental e do Sahel, e assim concorrer com as rotas argelino-mauritanas como Tindouf-Zuérat e Nouakchott-Uargla.
É a única via terrestre que liga Marrocos, através da República Saharaui e da Mauritânia, às profundezas da África Ocidental e evita os elevados custos do transporte marítimo ao proporcionar uma rota terrestre direta do porto mediterrânico de Tânger a Dakar. Rabat supera assim o seu encapsulamento geográfico de décadas e reforça a sua ocupação do Sahara Ocidental, fazendo da passagem de El Guerguerat uma condição indispensável e a razão de ser da estrada. Atualmente, grande parte do comércio UE-África depende do posto fronteiriço clandestino de El Guerguerat, uma vez que Marrocos é o principal parceiro comercial da UE na região do Norte de África, além de manter Nouakchott dependente da rota para as grandes exportações de produtos hortícolas, bens de primeira necessidade e equipamentos eletrónicos que recebe. Na mesma linha, para afastar a Mauritânia de qualquer posição favorável à República Saharaui, ameaça continuamente invadir La Guera para construir um porto marítimo que concorra com o porto de Nouadhibou, a cidade portuária mauritana mais movimentada.
Qual é o peso de Marrocos na cena mundial? Vemos isso refletido nos micro-Estados e monarquias conservadoras do Golfo que abriram consulados nos territórios ocupados5. Se no mundo capitalista, o poder e o peso dos países se mede pelo seu PIB, Marrocos, deficitário em recursos naturais, retira grande parte da sua riqueza da pilhagem sistemática dos recursos naturais saharauis, e a outra parte da sua “agricultura” setentrional centrada na produção de substâncias ilícitas e consequente tráfico à escala mundial (nomeadamente para a Europa e a América Latina), o “turismo” sexual em escala industrial em hotéis de renome, e a chantagem sobre a imigração para obter os subsídios europeus que lhe são atribuídos há décadas para supostamente controlar e impedir a entrada de migrantes na Europa, o que, por alguma estranha razão, continua a acontecer.
5Para tentar demonstrar que há países que apoiam a sua política de “soberania” sobre o Sahara Ocidental, o reino de Marrocos tem subornado políticos estrangeiros que, em troca, levam os respetivos governos a abrir consulados nas cidades saharauis ocupadas… nas quais não vive nenhum nacional desses países. (N.T.)
Como se vê, não é economicamente eficiente para Marrocos fazer a guerra. A manutenção do status quo nas regiões anexadas rende milhões em lucros aos quais dificilmente se renuncia voluntariamente. É verdade que mantém três quartos do seu exército na região que ocupa com os correspondentes custos de transporte e manutenção, mas as suas ações limitam-se a ataques esporádicos com drones (que no entanto são dez vezes mais caros do que o alvo a atacar). No máximo, estão previstas algumas operações especiais ad hoc para reforçar a sua presença no território e a dissuasão.
As receitas de Marrocos provenientes da exportação dos recursos naturais saharauis continuam a constituir um excedente financeiro significativo que ultrapassa as necessidades do seu exército, assegura a compra de armamento e reforça a máquina militar destinada a manter a subjugação do povo saharaui para consolidar o prolongamento das suas atividades ilegais e o subsequente desgaste da Frente POLISARIO. Simultaneamente, enriquece os seus generais, o que os mantém distraídos dos golpes militares.
Terão então de se criar condições favoráveis à insustentabilidade da manutenção da sua presença militar através da geração de custos, pondo assim em cheque a sua “economia de colonização”, invertendo a rentabilidade económica proporcionada pela ocupação, na medida em que esta se tornou o núcleo essencial da sua permanência ilegal. O ELPS [Exército de Libertação Popular Saharaui] poderá alterar as regras do jogo atacando enclaves e locais cruciais da espinha dorsal económica, como fez durante a primeira guerra.
O futuro de qualquer guerra é um tratado de paz, e a primeira das partes em conflito a falar de tal tratado é a que está mais exausta pela sua continuação, quer porque os danos serão demasiado importantes, mesmo que saia vitoriosa, quer pela insustentabilidade da guerra face ao grande número de problemas que gera para os Estados, nomeadamente para as suas economias. Perante o macabro logro diplomático e o mais que justificado silêncio do regime marroquino sobre um conflito que perdeu e que não quer reavivar, só uma escalada da guerra o poderá fazer ceder e fazer voltar a sua atenção para dentro de si próprio e reorientar as suas energias para a construção do seu sonho de grandeza dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.