Pequeno léxico da dívida

Dívida contraída por um Estado para financiar despesas quando as receitas não são suficientes. Também chamada de dívida pública.

Parte da dívida pública que é devida a credores estrangeiros (bancos, fundos financeiros, governos estrangeiros ou instituições internacionais).

É a dívida total de um país a credores estrangeiros, incluindo a dívida pública (soberana) contraída pelo Estado e a Dívida privada contraída por bancos, empresas e particulares.

É a diferença entre a dívida externa bruta e o total de títulos de dívida estrangeiros detidos por particulares e entidades nacionais, públicas e privadas.

Parte da dívida pública que é devida a credores nacionais (bancos do país, empresas, cidadãos).

Dívida contraída pelos poderes públicos em violação da ordem jurídica em vigor.

Doutrina jurídica teorizada por Alexander Sack em 1927. Responde a duas condições essenciais:

1. ausência de benefício para a população: a dívida foi contraída não no interesse do povo e do Estado, mas contra o seu interesse e/ou no interesse pessoal dos/as dirigentes e das pessoas próximas ao poder;

2. cumplicidade dos credores: os credores sabiam (ou estavam em condições de saber) que os fundos emprestados não beneficiariam a população.

Conceito central da justiça climática segundo o qual as nações industrializadas, emissores históricos de gases de efeito estufa ao longo dos séculos, devem suportar os custos da transição e adaptação dos países mais vulneráveis que historicamente não foram emissores.

Valor que o Estado paga com uma certa periodicidade para cumprir as obrigações da dívida: inclui os juros e uma parte do valor emprestado (capital).

Custo do dinheiro emprestado. É o valor acrescido ao capital emprestado que o Estado paga por usar o dinheiro dos credores.

Percentagem aplicada ao capital para calcular os juros.

Tempo no fim do qual a dívida deve ser totalmente paga (5, 10 ou 30 anos por exemplo).

Percentagem que compara a dívida total do país com o valor de tudo o que o país produz (bens e serviços) num ano (PIB). Em 2025, o rácio português foi de 89,7 %, isto é, o valor da dívida representa 89,7% do total do PIB.

Quando o Estado gasta mais do que arrecada em receitas num determinado ano, isto é, quando as despesas são superiores às receitas.

Adaptação das modalidades de pagamento da dívida (maturidade, juros ou valor a pagar) para facilitar o seu pagamento. Um dos modos de reestruturação pode ser a conversão da dívida.

Ato pelo qual um credor renuncia ao seu direito a receber um montante que lhe é devido por um país devedor. A anulação pode ser parcial ou total.

Quando o Estado deixa de pagar a dívida nos prazos contratados.

Ocorre quando um Estado se aproxima de entrar em incumprimento dos seus compromissos financeiros relativos à dívida pública, ao perder a confiança dos credores e o acesso a financiamentos no mercado, a taxas decentes e suportáveis, geralmente associada a uma degradação da notação de risco (rating). Políticas de resgate impõem medidas de austeridade, cortes nos serviços públicos, congelamento de salários da função pública, aumento dos impostos. Induz também a uma perda de soberania ao ter que obedecer a agências internacionais (Banco Mundial, FMI, BCE) que impõem medidas de redução da despesa pública como condição para a sua ajuda. Uma crise da dívida soberana pode levar a uma situação de default, implicando uma reestruturação da dívida pública.

Avaliação / classificação do risco de um país em não pagar a dívida. É feita por agências privadas especializadas.

Capacidade dos Estados de pagar a dívida sem comprometer o futuro económico, social, ambiental, político…

É o mercado onde a dívida é emitida pela primeira vez. O dinheiro vai diretamente para o Estado, para financiar o défice, despesas ou para pagar dívidas antigas.

É o mercado onde os títulos de dívida já emitidos são comprados e vendidos entre investidores. O Estado não recebe dinheiro dessas transações. O preço dos títulos é variável em função da situação económica do país aos quais se referem.