Notas sobre a dívida
Intervenção de Alexandre Abreu no lançamento do número 8 da revista.
Alexandre Abreu, Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento, ISEG – Lisbon School of Economics and Management
Tempo aproximado de leitura: 11 minutos
A dívida, seja entre indivíduos ou entre Estados, é muitas vezes um instrumento de poder, de enriquecimento, de submissão e de empobrecimento. Esse papel existe e é reconhecido desde há muito. O antropólogo prematuramente desaparecido David Graeber procede no seu livro “Dívida: Os primeiros 5000 anos” a um levantamento histórico do papel do crédito e da dívida como ferramenta de dominação social – da escravidão por dívida na Antiguidade à dívida colonial, e da servidão contratual à dívida internacional contemporânea. A dominação associada ao crédito e à dívida faz-se sempre acompanhar, argumenta Graeber, por uma regulação moral. Na visão contemporânea, as dívidas são sagradas e devem sempre ser honradas. Mas nem sempre vigorou essa visão absoluta.
No Antigo Testamento, no Livro do Levítico, a instituição do Ano do Jubileu a cada 50 anos estabelecia que quem tivesse perdido a terra por dívida deveria recuperá-la, e quem tivesse sido reduzido à servidão por dívidas deveria recuperar a liberdade. Está na origem das propostas contemporâneas de jubileu. Também no Antigo Testamento, mas no Livro do Deutoronómio, o Ano Sabático, a cada sete anos, prescrevia a anulação das dívidas existentes a cada sete anos: “Ao fim dos sete anos farás remissão. Este é, pois, o modo da remissão: Que todo o credor, que emprestou ao próximo uma coisa, o quite”. Mais à frente, explica-se o motivo: “Somente para que entre ti não haja pobre”. Estas prescrições morais representam a sedimentação social da consciência dos círculos viciosos de empobrecimento e submissão associados à dívida, e do seu potencial corrosivo para a coesão das sociedades. O anulamento ou reestruturação da dívida, incluindo através de instituições como os Anos Sabático e do Jubileu, são formas de permitir um recomeço da economia e de evitar o empobrecimento irreversível, a acumulação e desigualdade excessivas e a redução à servidão.
Primeira lição: a dívida é uma relação social que em certas circunstâncias se torna corrosiva do tecido social; quando assim é, a preservação do tecido social deve ter precedência face ao cumprimento da dívida a todo o custo.
Olhemos em particular para a dívida pública, que é a dívida dos Estados. Os Estados contraem dívida, de uma forma geral, de modo a anteciparem receita ou a realizarem despesa acima da receita que conseguem angariar. Essa intenção de realização de despesa adicional pode ter naturezas muito distintas e visar fins muito diversos. Pode servir para estabilizar macroeconomicamente a economia, estimulando-a em contexto de recessão de modo a limitar o desemprego e o empobrecimento da população. Pode servir para realizar despesa social essencial e urgente, em saúde e educação. Mas pode também servir para financiar conflitos, ou ser desviada para enriquecimento das elites, contra os interesses da população. Pode ainda ter sido concedida em condições mais ou menos abusivas em termos de juros e condições contratuais; com mais ou menos transparência democrática; e gerando mais ou menos benefícios públicos. Em suma, pode ser mais ou menos benigna, mais ou menos legítima, mais ou menos odiosa.
Segunda lição: além das condições para pagar, importa também pesar as condições em que a dívida foi contraída. Nem toda a dívida nasce igual em termos de legitimidade.
Quando pensamos nos países do Sul global, a crise da dívida da década de 1980 é o episódio paradigmático. A história conta-se rapidamente. Dezenas de países do Sul, na sua maioria independentes há poucas décadas, procuravam gerir as expectativas das suas populações no contexto de progressos económicos e sociais que eram, para todos os efeitos, demasiado lentos.
O recurso ao crédito externo para ultrapassar as armadilhas da pobreza e gerar uma dinâmica de desenvolvimento era uma tentação forte e em princípio sensata: a mobilização de recursos interna era escassa devido à pobreza mas, em contrapartida, o crédito internacional era abundante e barato, nomeadamente devido à reciclagem dos petrodólares no mercado internacional, e a dinâmica de crescimento que assim fosse gerada permitiria assegurar o serviço da dívida sem problemas de maior.
Foi então que a reserva federal norte-americana, o banco central dos EUA, decidiu proceder a um fortíssimo aumento dos juros em 1979 para combater a inflação, o chamado choque Volcker, provocando uma recessão global e um enorme aumento do custo da dívida para os países do Sul global por via do aumento dos juros e da apreciação do dólar. Confrontados com a súbita insustentabilidade das suas dívidas, dezenas de países viram-se obrigados a recorrer a empréstimos de emergência do Fundo Monetário Internacional ao longo da década de 1980, que vieram acompanhados por programas de austeridade, privatização, liberalização e desregulação e originaram a chamada “década perdida do desenvolvimento”, com retrocessos graves ao nível da saúde, educação e industrialização destas nações. Uma vez mais, a dívida mostrou-se uma ferramenta privilegiada de submissão e empobrecimento.
Terceira lição: dívida sustentável pode tornar-se insustentável por via de desenvolvimentos que não são antecipáveis nem controláveis pelos devedores.
E a quarta lição: a dívida constituiu a maior ferramenta de reengenharia neoliberal do Sul global nas últimas décadas.
Saltamos no tempo até ao início da década de 2010, quando um processo em muito semelhante ocorreu na periferia da zona euro e aqui em Portugal. Como dissemos na altura: o ajustamento estrutural viajou então para Norte (ou para o Sul deste Norte que é a Europa) e seguiu um padrão semelhante.
As ondas de choque da crise financeira internacional de 2008-2009, ao chegarem num segundo momento à Europa, provocaram uma recessão na generalidade das economias, a quebra das receitas dos Estados e o aumento das suas despesas. A dívida pública destes países, que pouco antes parecera perfeitamente sustentável, disparou rapidamente pela conjugação de todos estes efeitos. Menos receita, mais despesa, o produto em contração e os juros a disparar devido à crescente desconfiança e especulação dos mercados financeiros, num contexto institucional em que o Banco Central Europeu não intervinha ainda como prestamista de último recurso (viria a passar a fazê-lo com Mario Draghi, alguns anos depois). Os resgates, pela mão da troika FMI-BCE-Comissão Europeia, vieram uma vez mais associados a um pacote de ajustamento estrutural composto por austeridade, privatização e liberalização. Uma vez mais, a dívida foi uma porta de entrada para a submissão e um instrumento privilegiado para a reengenharia social.
Quinta lição: A submissão opera em vários contextos e a várias escalas. Temos diferentes Nortes e diferentes Suis em diferentes momentos.
No Sul global, estamos hoje perante uma nova crise da dívida, que resulta da conjugação de acontecimentos dos últimos anos. A crise associada à Covid-19 e aos confinamentos constitui um choque fiscal muito forte para muitos dos países mais pobres. Seguiu-se a crise inflacionista, o contexto global de subida das taxas de juro e a apreciação do dólar, que em conjunto constituíram uma tempestade perfeita de insustentabilidade do endividamento. Acrescem, nalguns países, vulnerabilidades estruturais preexistentes e exemplos claros de dívida ilegítima ou odiosa, de que o escândalo das dívidas ocultas em Moçambique será para nós o exemplo mais conhecido.
Mesmo se a descida dos juros nos últimos dois anos proporcionou algum alívio, mais de metade dos países de baixo rendimento continua a estar hoje em situação de sobreendividamento ou risco elevado. Mesmo que não estejam na iminência de um incumprimento ou de um resgate pelo FMI, muitas economias do Sul veem-se obrigadas a dedicar mais recursos ao serviço da dívida do que a certas necessidades urgentes e essenciais das suas populações.
Estamos por isso novamente perante uma encruzilhada relativamente à questão da relação entre a dívida e o desenvolvimento. Deve esta crise da dívida ser enfrentada, como defende o FMI e as organizações que tutelam a ortodoxia do sistema financeiro internacional, através de reformas económicas, novos programas de austeridade e reestruturações de dívida apenas pontuais e condicionais? Ou deve haver lugar, como defendem os movimentos sociais e a sociedade civil global, a um programa amplo de cancelamento ou reestruturação das dívidas que dê prioridade ao desenvolvimento social e económico e que permita auditar e cancelar todas as dívidas odiosas e ilegítimas?
Sabemos que vivemos tempos pouco propícios para a cooperação internacional. Ainda assim, temos a obrigação de reivindicar que as lições do passado não sejam ignoradas, e a obrigação de manter a esperança que o espírito do Jubileu e da justiça global possam prevalecer.